A abertura dos trabalhos do Monitoramento de Políticas Públicas 2013 foi realizada nesta quarta-feira, 21 de agosto, no Plenário JK. Participaram do evento representantes do executivo, do legislativo e da sociedade.

O presidente da Comissão de Participação Popular, deputado André Quintão, afirmou que “por meio destas iniciativas, o cidadão tem a oportunidade de interferir diretamente no aperfeiçoamento, correção e melhoramento das políticas públicas estaduais”.

Para o subsecretário de Planejamento, Orçamento e Qualidade, André Reis, que também participou da abertura dos trabalhos, o processo representa um momento importante para a inclusão dos cidadãos na avaliação e revisão do PPAG e, consequentemente, nas ações do Estado.

A professora e cientista política, Fátima Anastasia, ao falar sobre “Poder Legislativo e Políticas Públicas” ressaltou que a ALMG avança positivamente em direção às políticas inclusivas propiciando aos cidadãos ferramentas necessárias para acompanhar os trabalhos.

Para debater a execução das políticas públicas pelo Estado, serão realizadas 20 audiências nas diversas comissões parlamentares da ALMG. As reuniões serão  entre os dias 27 de agosto e 25 de setembro.

 Lançamento do site

Uma das novidades deste ano foi o lançamento do site “Políticas Públicas ao seu Alcance”, hospedado no Portal da Assembleia. Por meio desta ferramenta, os cidadãos poderão acessar informações sobre os 22 temas relacionados ao monitoramento de programas e projetos do Estado, cruzar dados e fazer conexões com diferentes destinatários.

Para o deputado André Quintão a plataforma é mais um mecanismo de avaliação e fiscalização de políticas públicas estaduais, além de ser um canal de prestação de contas à população.

Relatório de prestação de contas do Parlamento

Ainda durante o evento, o presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, Zé Maia, entregou ao deputado André Quintão, o relatório de sugestões recebidas nos 20 Encontros Regionais de Prestação de Contas.

Cerca de 400 cidades mineiras participaram da elaboração do documento. As sugestões foram encaminhadas também por meio do serviço Fale com a Assembleia. Os 22 relatórios temáticos contêm mais de 1300 propostas incluindo anseios e demandas da população de todas as regiões do Estado.

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