14ª Conferência: “Não vão destruir o SUAS, essa conquista coletiva e civilizatória do povo brasileiro”.
A 14ª Conferência Estadual de Assistência Social, aberta nesta segunda-feira, dia 25, reuniu ……. pessoas, entre delegados e convidados, gestores, trabalhadores e trabalhadoras e usuários do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) em Minas.
Na abertura, o deputado André Quintão destacou a importância do encontro em Minas, que sempre teve presença destacada na construção do SUAS, para a resistência aos desmontes promovidos desde 2016, especialmente com a emenda constitucional do teto dos gastos, que resulta, anualmente, em corte de até 70% nos recursos dos serviços socioassistenciais. “É fundamental discutir a união de Minas para dizer NÃO aos desmontes, ao aumento da pobreza e à fome. Não vamos deixar destruírem o SUAS, que foi uma conquista coletiva e civilizatória do povo brasileiro”, afirmou.
Recursos assegurados – André citou os esforços no Legislativo: a regularidade dos repasses do Piso da Assistência Social com sua vinculação aos recursos do Fundo de erradicação da Miséria (FEM); o auxílio emergencial para 1 milhão de famílias em extrema pobreza; os recursos de R$ 1,5 bilhão aos municípios incluído no acordo do Estado com a Vale, e parte deles pode ser usada na assistência social, com autonomia do município; e os R$ 25 milhões igualmente assegurados para o Rede Cuidar, a ser distribuído entre entidades socioassistenciais vinculadas ao SUAS conforme critérios que serão pactuados na CIB – Comissão Intergestores Bipartide.