17 de maio de 2013
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Proteção a crianças e adolescentes nas Copas

Crianças perdidas, exploração sexual de crianças e adolescentes, exploração do trabalho infantil e abuso de álcool e drogas são os principais temores das entidades de defesa dos direitos das crianças e adolescentes em relação às Copas da Confederação, em junho próximo, e à Copa do Mundo, em 2014. As providências já tomadas e a necessidade de maior articulação entre as instituições para garantir a proteção das crianças e adolescentes nos eventos e o atendimento às ocorrências  foram debatidas na audiência pública que a Comissão de Participação Popular (CPP) realizou nesta quinta-feira, dia 16.

 

 

 

A audiência, requerida pelo deputado André Quintão, também homenageou o Fórum Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes do Estado – Fevcamg – pelos dez anos de sua criação e foi aberta com uma bela apresentação artística de adolescentes atendidos pela ONG “Circo de Todo Mundo”. Uma das coordenadoras do Fevcamg, Beth Campos, agradeceu a homenagem e destacou a importância da audiência: “Temos que estar atentos para que não haja violação dos direitos das crianças e adolescentes durante o evento, como ocorreu na África do Sul”.

 



 

 

Comitês locais na sede e subsedes – A subsecretária de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Carmem Rocha, disse que estão sendo criados Comitês Locais de Proteção Integral, com foco nos eventos esportivos, para atuar na sede e nas subsedes da Copa, e em cidades vizinhas, com ações de promoção e proteção a crianças e adolescentes. Ele vai contar com plantão integrado e um serviço de convivência no local do evento. Ela destacou, também, a criação, por decreto do Governador publicado nesta quinta-feira, do Comitê Estadual de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, que reunirá diversas entidades, de modo a prestar um atendimento humanizado às vítimas da violência.

 



 

 

 

A juíza da Vara Infracional de Belo Horizonte, Valéria Rodrigues,informou que o Judiciário terá oito postos de comissários em pontos estratégicos da Capital mineira já na Copa das Confederações, mas disse que tem enfrentado dificuldades para a instalação do Juizado da Infância e Juventude no Mineirão durante os jogos (ver notícia seguinte).

 

 

 

Tráfico de pessoas – Coordenadora do Programa de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Secretaria de Estado de Defesa Social, Fernanda Givisiez expôs as capacitações que serão realizadas em algumas cidades mineiras para enfrentar o problema. Ela falou também sobre o programa Fica Vivo, cujo objetivo é diminuir a criminalidade. “O programa continuará durante a realização das Copas”

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