André questiona mineração, resíduos sólidos e mobilidade urbana com Agência da RMBH
Na Comissão especial da Assembleia que sabatinou hoje, dia 5 de junho, Gustavo Palhares, indicado pelo Governo do Estado para assumir a Agência das Regiões Metropolitanas, o deputado André Quintão apresentou três questionamentos, que considera fundamentais em sua gestão para a RMBH:
- Mineração: as questões minerárias e imobiliárias, de limites, proteção de nascentes, preservação de áreas verdes, etc., sobre as quais Projetos de Leis tramitam há anos, sem chegarem à votação em Plenário. Para André, sendo questões de impacto direto na vida de todos, não podem ficar a cargo apenas de cada município, considerando-se inclusive, o forte poder das mineradoras. Neste caso está, por exemplo, o Projeto de Lei 1981, de autoria do deputado, que regula áreas da Serra da Moeda e da Serra da Calçada contra o uso indiscriminado das mineradoras.
- Resíduos Sólidos : O Governo estadual prepara a PPP (Parceria Público Privada) para a questão dos resíduos sólidos na RMBH, com dois problemas graves: a proposta tem incentivos mínimos à coleta seletiva e deixa aberta a possibilidade de incineração. Ora, a incineração “queima” produtos recicláveis, conforme tem denunciado o Movimento dos Catadores de Materiais Recicláveis! Perdem os catadores e os produtos não voltam à cadeira produtiva, de forma sustentável. Já discutimos o tema em audiência pública.
- Mobilidade Urbana: Entre as prioridades da Assembleia Legislativa este ano, está o debate da Mobilidade Urbana. É urgente a contribuição da Agência Metropolitana para buscar soluções, com transportes públicos de qualidade e rapidez, já que milhares de pessoas na RMBH trabalham em um município e moram em outro.
