Na reabertura dos trabalhos do Plenário neste segundo semestre, o deputado André Quintão ocupou a Tribuna na quinta-feira, dia 1º, para fazer um balanço das principais atividades previstas. Em agosto, o deputado citou a Plenária Final do Parlamento Jovem, que deverá acontecer no dia 23, quando serão aprovadas pelos participantes as propostas deste ano, que teve como tema central “Cidades Sustentáveis – Desafios para as Novas Gerações”, debatido em 18 cidades mineiras, para serem apreciadas pela Comissão de Participação Popular. Já no final do mês, haverá o Ciclo de Debates “10 anos da Comissão de Participação Popular”.

Para André, um dos temas de destaque no Legislativo neste segundo semestre será o Código Florestal de Minas, que definirá parâmetros no Estado que compatibilizem o desenvolvimento econômico com a proteção ambiental. Ele defendeu a agilização, também, da tramitação dos projetos de lei que tratam da proteção ambiental e se arrastam nas comissões: “Já propus a criação de um grupo de trabalho específico para que, neste segundo semestre, aprovássemos medidas mais duradouras de ocupação, exploração e preservação da área do Vetor Sul, do Sinclinal Moeda, que vai de Belo Horizonte à região de Congonhas”, afirmou.

Revisão do PPAG

Outros temas citados pelo deputado foram a Mobilidade Urbana, cujo Seminário tem etapa final agora, e o Projeto de lei que cria o Fundo Estadual do Idoso. Como relator do projeto, André pretende uma tramitação ágil.

André informou, ainda, que as Comissões Permanentes realizarão em setembro audiências de monitoramento do orçamento, antecedendo a revisão anual do PPAG.“Será o momento de fazermos uma análise fria, substantiva e qualificada dos projetos estruturadores e daqueles projetos que ainda possam ser acelerados e aprimorados no ano de 2013”. As audiências de revisão do PPAG, regionalizadas, acontecerão em final de outubro e novembro. André citou, também, que na área da Política de Assistência Social, as Conferências Municipais que estão sendo realizadas agora,  até o dia 9 de agosto, e a Conferência Estadual, em outubro, definem pleitos para os planos plurianuais dos municípios e o PPAG. Ele destacou que o Governo Federal já anunciou aumento de 30% nos recursos para os Municípios destinados às ações de Proteção Básica “Temos que fazer esse debate também aqui, na Assembleia”, afirmou.