Especialistas destacam caráter inovador nos 10 anos da CPP
Autoridades, especialistas e sociedade civil, do Brasil e da Europa, se reuniram nos dias 29 e 30 de agosto, no Plenário JK da Assembleia Legislativa, para participar das comemorações dos 10 anos da Comissão de Participação Popular (CPP).
O evento promoveu um amplo debate sobre os mecanismos e as boas práticas de participação popular no Legislativo, a experiência do ciclo orçamentário e o Parlamento Jovem de Minas.
O presidente da CPP, deputado André Quintão, ressaltou a necessidade de um trabalho contínuo na democratização dos espaços de participação a fim de aproximar a sociedade dos processos de construção e significação de políticas públicas. “O trabalho realizado pela CPP é motivo não só de comemoração como também de reflexão à luz do que já fizemos”, avalia o deputado.
A coordenadora de Participação Social da Secretaria da Presidência da República, Lígia Alves Pereira, aproveitou a oportunidade para relatar a meta do governo federal na criação de um pacto pela democracia participativa em todo o Brasil. “Entendemos que a participação popular seja um direito”, ressaltou.
Para a professora e pesquisadora da UFMG, Eleonora Cunha, o caráter inovador da CPP, sobretudo pelos resultados efetivos apresentados e seu potencial de se reinventar, é algo que deve ser destacado. “A comissão foi capaz de se aproximar da sociedade e estabelecer novas formas de interação e efetivação do seu papel no Parlamento mineiro”, afirmou Eleonora.
O professor de Ciência Política da Universidade Paris 8, Yves Sintomer, reforçou a importância do trabalho desempenhado pela CPP e avaliou o projeto como um bom exemplo do Legislativo. “Não existem processos de participação nos Legislativos europeus como este desenvolvido na Assembleia de Minas”, afirmou o professor.
Os temas debatidos no encontro giraram em torno da ampliação e democratização dos espaços de discussão, a disponibilização de informações ao público e a promoção de meios contínuos de interação popular.
Veja as palestras:
André Quintão – presidente da Comissão de Participação Popular da ALMG
A Comissão de Participação Popular: a experiência do ciclo orçamentário – CLIQUE AQUI
Yves Sintomer – REPRESENTACION, incluindo a deliberação participação: el Legislativo y los
Processos Institucionales de Participación – CLIQUE AQUI
Regina Medeiros – organizadora do livro “Educação Política da Juventude – A Experiência do Parlamento Jovem”
Participação Juvenil no legislativo local e estadual. Projeto Parlamento Jovem – CLIQUE AQUI
Gláucia Barros – Fundación Avina e Rede Latino-americana por Cidades Justas, Democráticas e Sustentáveis
Experiência com legislativos Rede Latino-americana por Cidades Justas, Democráticas e Sustentáveis – CLIQUE AQUI
Luzius Mader – Experiências_Participativas_na Suica_290813_BeloHorizonte – CLIQUE AQUI
Ruth Schmitz – gerente-geral da Escola do Legislativo da ALMG
A experiência do Parlamento Jovem de Minas – CLIQUE AQUI
Leonardo Carvalho Ladeira – representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Participação no ciclo orçamentário – Governo do Estado de Minas Gerais – CLIQUE AQUI
Trabalhos acadêmicos
Cinco trabalhos acadêmicos no formato pôster, atendendo ao tema participação popular no Poder Legislativo, foram selecionados por uma comissão científica para compor a programação do evento.
Os trabalhos acadêmicos selecionados foram:
- Participação Popular: a experiência do Parlamento Jovem
Autoria: Tatiane Teixeira Alves
- Protagonismo Juvenil, Juventudes e o Projeto Parlamento Jovem de Minas
Autoria: Rafaela Pinheiro Melo Goulart; coautoria: Tatiane Teixeira Alves
- Um Olhar da Assembleia de Minas sobre suas Práticas: a participação popular no ciclo orçamentário
Autoria: Sara Ramona Lisboa da Cunha
- Cidadania Online: o papel das novas tecnologias de informação e comunicação na ampliação do acesso à participação popular no legislativo mineiro
Autoria: Grazielle Mendes Soares
- Acompanhamento do legislativo: modos de fazer
Autoria: Raquel Beatriz Junqueira Guimarães e Flávia Raissa Said
