Dos 853 municípios mineiros, 622 aderiram ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Brasil Sem Miséria (Pronatec-BSM), sendo que 430 já executam o programa. Os dados foram apresentados durante o debate público realizado pela Comissão de Participação Popular nesta segunda-feira, 11, no Plenário da Assembleia.

A primeira parte do debate destinou-se à avaliação do programa em Minas (pactuação, cursos e perfil do público) pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e ao relato da execução do Pronatec em municípios com resultados expressivos no programa.

Durante a tarde, as discussões centraram-se na exposição das entidades parceiras do programa em Minas (Senai, Senac, Senar, Sest/Senat, Institutos Federais) sobre o mercado de Trabalho no Estado a fim de prover a pactuação de vagas e cursos para 2014.

Na abertura dos debates, o presidente da CPP, deputado André Quintão, ressaltou a amplitude do programa que objetiva a capacitação e a geração de oportunidade de emprego e vida digna àqueles inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). “Minas é o Estado com maior número de municípios do País e com regiões muito diferenciadas o que demanda atenção por parte dos gestores. Existem desafios de cobertura e é necessário que haja preparação para a expansão, já que ela não deve ser apenas quantitativa, mas qualitativa”, avaliou.

Relatos

Em Minas, Estado com maior número de matrículas no programa, 47% das adesões estão em municípios de pequeno porte, 32% em cidades de grande porte e 12% em metrópoles .

Com o objetivo de destacar experiências exitosas do programa no interior de Minas, o MDS convidou os municípios de Araçuaí (Vale do Jequitinhonha) e de Governador Valadares (Vale do Rio Doce), para relatar suas boas práticas no Pronatec.

Em 2013, Araçuaí ofertou 941 vagas para 27 cursos com 660 pessoas já matriculadas. A seleção dos cursos preconizou a vocação cultural do município, a fim de ofertar temas de interesse da população. Já em Valadares, a meta é alcançar 1.559 matrículas em 2013, sendo que já foram realizadas 1.091. O município vem adotando a estratégia de realizar o curso dentro das áreas de vulnerabilidade para diminuir a evasão.