RESULTADOS 2013

Emendas populares aprovadas
ao Orçamento de 2014
..EMENDAS VALOR (R$)..
..ASSISTÊNCIA SOCIAL
Cofinanciamento das equipes de referência da proteção especial 900.000,00
Cofinanciamento do serviço de acolhida da proteção especial 700.000,00
Aquisição de veículos e equipamentos para CRAS e CREAS 500.000,00
Diagnóstico da demanda de residência inclusiva para pessoa com deficiência 50.000,00
.. AGRICULTURA FAMILIAR E SEGURANÇA ALIMENTAR
Fortalecimento da agricultura familiar para o abastecimento alimentar 700.000,00
Realização da Feira Estadual de Agricultura Familiar – Agriminas 210.000,00
Apoio a cadeia produtiva dos queijos artesanais – Queijo Minas 200.000,00
Manutenção das atividades do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional 149.000,00
Segurança rural 108.000,00
Adequação socioeconômica e ambiental das propriedades rurais 103.000,00
Incentivo ao desenvolvimento da aquicultura 100.000,00
Apoio ao extrativismo: culturas do pequizeiro, macaúba e demais frutos do cerrado 100.000,00
Cadastro de agroindústria de pequeno porte, regularização sanitária e apoio a consórcio intermunicipal 100.000,00
Apoio a cadeia produtiva cafeeira 100.000,00
..DIREITOS HUMANOS
Implantação e manutenção de Delegacia Especializada em Crimes Raciais e Delitos de Intolerância 500.000,00
Apoio ao Comitê Interinstitucional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e realização de campanhas de sensibilização 450.000,00
Implantação da Seção de Sexologia Forense no IML 150.000,00
Fóruns Comunitários de Prevenção Social à Violência e à Criminalidade 123.000,00
Educação de formadores para defesa estratégica dos direitos humanos 100.000,00
Desenvolvimento do Plano Estadual de Direitos Humanos 100.000,00
Implantar sistema informatizado e banco de dados de entidades e movimentos de defesa de direitos humanos 100.000,00
Implantação do Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante para o enfrentamento ao tráfico de pessoas, no Aeroporto Internacional Tancredo Neves 100.000,00
Apoio ao Conselho Estadual de Direitos Humanos para a aquisição de veículo 80.000,00
Implantação do Núcleo de Educação em Direitos na Defensoria Pública 50.000,00
..DIREITOS HUMANOS / CRIANÇA E ADOLESCENTE
Apoio aos Conselhos Tutelares e Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente 650.000,00
Escola de Conselhos – capacitação continuada dos conselheiros tutelares e municipais dos direitos da criança e do adolescente 100.000,00
Implantação do Plano de Enfrentamento à Violência Sexual Infantojuvenil. 100.000,00
Implantação do protocolo de humanização do atendimento as vítimas de violência sexual 100.000,00
..EDUCAÇÃO
Escola Família Agrícola – Bolsa aluno 1.363.080,00
Melhoria da infraestrutura das Escolas Família Agrícola 200.000,00
Melhoria da infraestrutura de escola estadual 250.000,00
Segurança nas escolas – capacitação sobre mediação de conflitos e Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente 200.000,00
Apoio ao transporte escolar 140.000,00
Acompanhamento social nas escolas 100.000,00
Xadrez na Escola 80.000,00
Apoio ao Conselho de Alimentação Escolar e Confusdeb 20.000,00
..CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E POPULAÇÃO DE RUA
Bolsa reciclagem 900.000,00
Implantação da Política Estadual da População de Rua 100.000,00
..CULTURA
Centro de Tradição do Vale do Jequitinhonha 100.000,00
Realização do Festivale e Mucuriarte 300.000,00
Preservação do Patrimônio Cultural – Espaço Comum Luiz Estrela 100.000,00
..POVOS INDÍGENAS
Habitação indígena 300.000,00
Promoção do esporte indígena 200.000,00
..ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA E INCLUSÃO PRODUTIVA
Realização de feiras da economia popular solidária

399.000,00

Fomento e apoio aos empreendimentos da economia popular solidária – capacitação, formação e intercâmbio dos empreendimentos econômicos solidários 100.000,00
Realização da III Conferência Estadual de Economia Popular Solidária 100.000,00
Apoio a unidades produtivas 60.000,00
.. MEIO AMBIENTE
Apoio à Delegacia de Proteção à Fauna 150.000,00
Revisão e atualização do zoneamento ecológico 100.000,00
Regularização fundiária das unidades de conservação 100.000,00
Diagnóstico sobre oferta e demanda de energia em Minas Gerais 37.000,00
.. CONVIVÊNCIA COM A SECA
Ações emergenciais de convivência com a seca 203.000,00
Construção de barragem 180.000,00
TOTAL GERAL
12.505,080,00
* Recursos provenientes do desdobramento de ação existente