7 de maio de 2014
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Encontros da assistência social possibilitam o aperfeiçoamento do Suas
No 16º Encontro Nacional do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), realizado nos dias 28 e 30 de abril, a secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Denise Colin, afirmou que os encontros da assistência social têm possibilitado a definição de uma agenda política mais robusta, voltada ao aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
“O resultado do encontro foi bastante positivo, principalmente, porque contou com a participação de quase metade dos municípios brasileiros, o que aproxima a discussão dos operadores dessa política pública, ou seja, de quem está na ponta, de quem faz o atendimento direto da população”, avaliou a secretária.
Durante o evento, que reuniu mais de 2,3 mil gestores e técnicos da área da assistência social, discutiu-se o papel dos entes federados no Suas, sistema que organiza, de forma descentralizada, os serviços socioassistenciais no Brasil.
Também foi feita a avaliação do sistema e do seu funcionamento dentro do modelo administrativo brasileiro. Os municípios tiveram a oportunidade de levantar demandas, fragilidades e desafios, além de conhecer mais sobre as parcerias do MDS para a consolidação do Suas.
O Suas possui um modelo de gestão participativa, ou seja, articula os esforços e recursos dos três níveis de governo para a execução e o financiamento da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), envolvendo diretamente as estruturas e marcos regulatórios nacionais, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Coordenado pelo MDS, o sistema é composto pelo poder público e sociedade civil, que participam diretamente do processo de gestão compartilhada.
De acordo com a secretária, alguns dos desafios do Suas são o levantamento do custo dos serviços para ampliação do financiamento, a necessidade de maior participação dos estados no financiamentos desses serviços e a definição de uma agenda que considere as especificidades regionais e a oferta dos serviços para os pequenos municípios.