CCJ retira da pauta projeto que compromete a preservação de rios
Na última quinta-feira (27), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) retirou da pauta projeto de lei que flexibiliza a Lei 15.082/04 sobre rios de preservação permanente. O PL 5.107/14, se aprovado, permitiria a extração de areia, cascalho e outros minerais de áreas de preservação ambiental.
A proposta foi alvo de vários questionamentos, entre eles os riscos de contaminação dos cursos d’águas e os prejuízos à fauna aquática que as atividades minerárias poderiam ocasionar. “Ao analisarmos a proposta, entendemos que o projeto seria prejudicial ao meio ambiente, e consequentemente à população. É nosso dever zelar para que medidas que afrontem o interesse da maioria da população não sejam aprovadas”, afirmou o deputado André Quintão durante os trabalhos da Comissão.
Poderiam ser atingidos pelo PL o Rio Cipó, afluente do Rio Paraúna, Rio São Francisco, Rio Jequitinhonha, Rio Grande e os Rios Pandeiros e Peruaçu.