A Assembleia Legislativa fará audiências públicas para revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2016/2019 no período de 7 a 11 de novembro próximo. A programação inclui audiências públicas, debates e trabalhos em grupo, com apresentações das propostas pelos representantes do governo por área e apresentação de sugestões pelos participantes para o aprimoramento da proposta governamental.

Haverá duas audiências públicas conjuntas das Comissões de Participação Popular (CPP) e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO): na abertura, no dia 07, segunda-feira, e no encerramento , dia 11, sexta-feira. O deputado André Quintão, membro da FFO, será o relator do PPAG.

Além das audiências, durante toda a semana, serão realizados grupos de trabalho divididos por eixos temáticos: Segurança Pública (7/11); Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico (8/11); Educação e Cultura (9/11); Saúde e Proteção Social (10/11); e Infraestrutura e Logística (11/11). As atividades dos grupos de trabalho acontecem pela manhã, com apresentação das propostas governamentais, e à tarde, quando os participantes construirão suas sugestões sobre cada um dos temas.

Desde 2003, por iniciativa da Comissão de Participação Popular, então presidida pelo deputado André Quintão, foram introduzidas as audiências públicas para a participação de cidadãos e entidades no Planejamento Plurianual e Orçamento público.

Quem quiser participar pode se inscrever pelo Portal da Assembleia até às 15h do dia que antecede o grupo que escolher para participar.

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