Passos será a sede do nono evento desta etapa, em que mais de 40 órgãos do Estado vão prestar contas e disponibilizar serviços para a população

Município de Passos será a sede dessa nova etapa dos Fóruns Regionais Foto: Diego de Simoni

A população do Território Sudoeste recebe nesta quinta-feira (10/8) o circuito dos Fóruns Regionais de Governo. A sede do nono evento de temporada será o município de Passos, com previsão da transferência simbólica do gabinete do governador Fernando Pimentel para a cidade e agendas com prefeitos, vereadores e representantes da sociedade civil organizadas dos 35 municípios do território.

O evento, aberto ao público, será realizado na escola estadual Dulce Ferreira de Souza (Polivalente) de 8h às 17h. A programação inclui cerca de 150 ações preparadas por mais de 40 órgãos do Governo do Estado, que vão prestar contas das políticas públicas executadas no Território Sudoeste, esclarecer dúvidas e disponibilizar serviços à população.

O público também poderá visitar as feiras da agricultura familiar, da economia popular solidária e exposição do artesanato local. Paralelamente, serão realizadas palestras, oficinas e debates.

Acerto de contas

O debate público sobre o acerto de contas entre Minas e a União, com a participação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), está programado para a parte da manhã. O tema se refere às perdas de Minas Gerais com a Lei Kandir, que desonerou do ICMS os produtos exportados pelos estados.

Estima-se que Minas deixou de arrecadar cerca de R$ 135 bilhões. Desse montante, os municípios teriam direito a aproximadamente R$ 33 bilhões, ou seja, 25% do total.

Durante o debate serão apresentados os valores que seriam destinados a cada um dos 35 municípios do Território Sudoeste.

Regionalização das ações 

O circuito de ações e serviços dos Fóruns Regionais de Governo, que começou em maio deste ano, já esteve em oito territórios: Triângulo Norte (Ituiutaba), Norte (Montes Claros), Mata (Juiz de Fora), Caparaó (Manhuaçu), Noroeste (João Pinheiro), Central (Abaeté), Médio e Baixo Jequitinhonha (Almenara) e Mucuri (Nanuque).

Esta etapa reforça a política de regionalização das ações implantada por Fernando Pimentel. O governador tem percorrido cada território junto com os secretários de Estado e sempre reitera a importância dos fóruns como instrumento de gestão pública e participação popular.

“É um mecanismo que está dando certo em Minas Gerais, que é estar perto das pessoas, ao invés de governar de longe. Nós estamos planejando nossas ações de Governo junto com as lideranças políticas, empresariais, de trabalhadores, do estado inteiro. É uma forma de consultar a população naquilo que é prioritário”, ressalta o governador.

O secretário Extraordinário de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais (Seedif), Wadson Ribeiro, considera essa etapa essencial para dialogar com a sociedade sobre as principais entregas, realizações e fortalecimento dos fóruns.

Os Fóruns Regionais são coordenados pela Seedif. Diversas reuniões são realizadas com os interlocutores dos órgãos de Governo para planejar as ações que serão levadas a cada território.

Segundo o coordenador dos trabalhos, Fernando Tadeu David, subsecretário dos Fóruns Regionais, o circuito de ações e serviços desta etapa é uma oportunidade para que o cidadão conheça de perto o que está sendo feito pelos órgãos estaduais, tirar dúvidas, consultar a equipe técnica e fazer solicitações.

Foco territorial

O Território Sudoeste, formado pelos microterritórios de Guaxupé, Passos e São Sebastião do Paraíso, possui uma economia baseada na agropecuária e no agronegócio. Outros aspectos que se destacam são a cultura e as riquezas naturais. Na região estão os circuitos turísticos Nascentes das Gerais, Caminhos do Indaiá e Canastra.

Pensando no potencial turístico do território, a Secretaria de Estado de Turismo (Setur) vai realizar a palestra “Gastronomia e turismo – oportunidade de inovação e diversificação da oferta turística”, direcionada aos representantes dos circuitos turísticos.

No estande da secretaria os empreendedores do segmento e gestores públicos poderão obter informações sobre serviços e programas direcionados ao setor, como: o sistema de Cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas (Cadastur); o “Minas Recebe”, projeto que oferece capacitação, assim como oportunidades de divulgação e participação em feiras.

Produtores rurais

Produtores rurais, pequenos agricultores, representantes da agroindústria familiar, sindicatos e associações terão à disposição diversos serviços dos sistemas estaduais da agricultura e do meio ambiente e poderão conhecer as novidades para o setor.

Durante o Fórum Regional em Passos será realizada uma roda de conversa sobre a agroindústria familiar pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda).

A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) pretende oferecer materiais e assistência técnica, além de apresentar as tecnologias desenvolvidas.

A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/MG) vai detalhar as linhas de crédito, investimento e custeio para fornecimento de alimentos para a merenda escolar.

Os produtores ainda vão conhecer mais sobre o Portal do Produtor lançado pelo Instituto Mineiro de Agricultura (IMA) e saber como fazer o cadastro.

Meio ambiente

Outra atividade para os proprietários e posseiros de imóveis rurais é a divulgação da retomada do pagamento do Bolsa Verde. O Governo do Estado pagou, até o momento, cerca de R$ 330 mil aos produtores rurais do Sudoeste incluídos no programa.

A região tem 61 beneficiários do Bolsa Verde, programa executado pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF).  Esses beneficiários têm o compromisso de conservar uma área de vegetação nativa de 1,6 mil hectares.

O IEF vai divulgar também o Projeto ASA, com o cadastro de áreas de soltura de animais silvestres, e distribuir mudas de espécies nativas para proprietários rurais e prefeituras.

Já os técnicos do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) vão tirar dúvidas sobre o sistema online para cadastro de pequenos usos de água. O projeto vai beneficiar, por ano, cerca de 30 mil produtores rurais, que passarão a ter acesso ao cadastro e à regularização de forma eletrônica e gratuita.

Micro e pequenas empresas

Durante o encontro em Passos vão ser realizadas diversas inciativas de incentivo à economia do Território Sudoeste.

Uma das ações será a assembleia de instalação e posse dos membros Fórum Permanente Mineiro de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Fopemimpe): são representantes das prefeituras, câmaras municipais, associações e sindicatos empresariais, do comércio e de outros setores produtivos.

“O Fórum Permanente Mineiro de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte é uma das principais ferramentas de fomento à economia local. Fortalece o que já existe e busca identificar outros potenciais”, afirma Fernando Passálio, secretário geral do Fopemimpe

No evento dos fóruns, representantes das prefeituras também vão poder firmar parcerias com a Junta Comercial de Minas Gerais (Jucemg) para a implantação da Sala Mineira do Empreendedor em sua cidade.

Gestores públicos

O circuito contém ações e serviços específicos para prefeitos e gestores municipais. As secretarias de Planejamento e Gestão (Seplag), de Transportes e Obras Públicas (Setop) e de Cidades e Integração Regional (Secir) terão um espaço conjunto para esclarecer dúvidas em relação às parcerias com o Estado.

Os prefeitos e os gestores públicos ainda poderão obter informações sobre o Programa de Apoio aos Municípios e ao Desenvolvimento Regional, que prevê a doação de um projeto técnico de engenharia e arquitetura para prefeituras com menos de 100 mil habitantes. Eles receberão orientações sobre os convênios de obras públicas e a doação de materiais, como mata-burro, vigas e bueiros metálicos.

O plantão técnico vai informar como funciona a Rede de Desenvolvimento Institucional e Capacitação dos Municípios (Redic), assim como fornecer uma cartilha com orientações.

O prefeito poderá se guiar pelo documento para ter acesso às políticas públicas de planejamento das cidades, regularização fundiária, saneamento básico, infraestrutura urbana, habitação e associativismo por consórcios públicos.

Esporte

A Secretaria de Estado de Esportes (Seesp) vai tirar dúvidas dos gestores públicos e entidades do segmento sobre a Lei de Incentivo ao Esporte.

“Nesse momento de crise, os municípios têm a possibilidade de se organizarem e buscarem no ICMS Esportivo e na Lei Estadual de Incentivo ao Esporte um auxílio para a execução de projetos importantes”, comenta o secretário Arnaldo Gontijo.

O público poderá obter informações sobre os Jogos do Interior de Minas (Jimi), que voltaram ao calendário esportivo em 2017 no seu formato original, e o Geração Esporte, que passa a ser realizado em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (SEE).

Além disso, as pessoas vão poder se cadastrar no Observatório do Esporte e visitar as exposições de futebol de mesa e a de bolas indestrutíveis.

Fomento à cultura

O evento em Passos também é uma oportunidade para gestores, produtores culturais, organizações da sociedade civil e outros interessados saberem mais sobre o Plano Estadual de Cultura e as leis de fomento e financiamento de projetos.

A Secretaria de Estado da Cultura (SEC) vai apresentar o edital 2017 da Lei de Incentivo à Cultura, que está com inscrições abertas até setembro. Esta edição vai oferecer R$ 92,3 milhões em incentivos, o maior valor registrado na história da Lei de Incentivo à Cultura.

Jovens e adolescentes

Ações direcionados aos jovens e adolescentes também estarão em pauta. O projeto Trampos, por exemplo, vai ser detalhado por técnicos da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese).

O projeto, em parceria com a SEE, faz parte do programa Juventudes. Tem como meta a inclusão social e produtiva de jovens em situação de vulnerabilidade e risco social.

O programa, que oferece cursos gratuitos de qualificação, foi implantado em Passos no último mês de julho e atende 64 jovens com idades entre 15 e 29 anos.

Carteira de identidade de graça

O público que for ao evento vai ter acesso a diversos serviços essenciais. A Polícia Civil vai emitir carteira de identidade, atestado de antecedentes e fazer registro de ocorrências.

A pessoa que quiser tirar a carteira de identidade precisa levar duas fotos 3×4 e certidão original de nascimento ou casamento.

No mesmo local, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/MG) vai disponibilizar consulta ao licenciamento de 2017, requerimento de certidão negativa de propriedade do veículo, alteração de endereço, consulta sobre a situação do veículo, multa, pontuação na carteira, solicitação de CNH, entre outros.

Já a base móvel comunitária da Polícia Militar vai distribuir dicas de segurança e receber registro de ocorrências, denúncia e sugestão de policiamento.

A unidade móvel de enfrentamento à violência contra a mulher, gerenciada pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac), estará no local com atendimento e orientações.

Distribuição de lâmpadas

A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) terão sala exclusiva, que vai funcionar como uma agência de atendimento.

O consumidor poderá negociar dívidas, quitar e solicitar emissão de segunda via da conta, tirar dúvidas sobre faturas, tarifas e requisitar religação.

Durante a programação, a Cemig vai distribuir lâmpadas para quem apresentar a última conta de luz paga, limitada a duas lâmpadas por consumidor. A entrega das lâmpadas será a partir do meio-dia.

Além disso, o público vai conhecer a maquete do sistema elétrico que simula o consumo de energia, aprender um pouco sobre segurança e os novos canais de atendimento virtuais da Cemig.

Para acessar a programação geral clique aqui.

Serviço

Nova fase dos fóruns regionais – Território Sudoeste

Dia: 10/8/2017 (quinta-feira)

Cidade: Passos

Local: Escola Estadual Dulce Ferreira de Souza (Polivalente)

Rua Antônio Celestino, 909 – Jardim Polivalente

Horário: 8h às 17h.