Minas Gerais já conta com uma Frente Parlamentar de Defesa dos Povos Indígenas, Quilombolas e Demais Comunidades Tradicionais, que foi instalada na segunda-feira, dia 8, dentro das atividades do “Abril Indígena”, com a presença de mais de 200 indígenas de várias etnias que vivem em Minas. A Frente tem a coordenação do deputado André Quintão e das deputadas Leninha (PT), Andréia de Jesus (Psol) e Ana Paula Siqueira (Rede) e conta com a adesão de 29 parlamentares que subscreveram a Carta de Princípios de sua criação.

André abriu os trabalhos e destacou que a iniciativa foi proposta pelas próprias lideranças indígenas e quilombolas e abraçada pelos parlamentares com objetivo de fortalecer a luta pelos direitos dos povos tradicionais. “Vivemos uma onda de retrocessos gravíssimos. Etnias se tornaram vítimas de ataques que precisam de respostas”, afirmou o deputado, citando a Medida Provisória 870/19, do presidente Bolsonaro. Ela esvazia a FUNAI e transfere ao Ministério da Agricultura, que representa o agronegócio, a demarcação de terras.

Audiências Públicas – André lembrou que o “Abril Indígena” acontece na Assembleia Legislativa desde 2008, em uma história bonita em parceria com o Conselho dos Povos Indígenas, e se consolidou ao longo dos anos, com conquistas relevantes em políticas públicas. Este ano, após a instalação da Frente Parlamentar, duas audiências públicas trataram das lutas dos povos indígenas em Minas e no plano estadual. Lideranças destacaram as ameaças. “Os direitos indígenas na Constituição custaram o sangue de milhares de guerreiros. Uma forma de exterminar a cultura indígena é tirar sua terra, é municipalizar a saúde, tirar a educação de dentro das aldeias”, afirmou o cacique Domingos Xariabá . “A saúde perpassa por várias questões como a territorial e a qualidade da água dos nossos rios”, explicou Alexandre Pataxó.