A Plenária Anual de Prestação de Contas do Mandato André Quintão reuniu no sábado, dia 11, na Escola Sindical 7 de outubro, em Belo Horizonte, mais de 200 lideranças políticas, partidárias e comunitárias da Capital e de outros 53 municípios mineiros, que apóiam o Mandato em suas região: prefeitos, vereadores, membros de diretórios municipais do PT, gestores de políticas sociais, conselheiros de Segurança Alimentar e Nutricional, representantes de comunidades indígenas, quilombolas, de movimentos da juventude, da Economia Popular Solidária, da Agricultura Familiar, dos catadores de materiais recicláveis e de sindicatos rurais. A Plenária foi prestigiada pelo ex-ministro Patrus Ananias e o presidente da Fundação Perseu Abramo, Nilmário Miranda.

Com início às 9 horas, os debates se prolongaram por toda a tarde. O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Rômulo Paes, fez uma análise da conjuntura política e econômica no Governo Dilma, destacando bons resultados da área social. “São agendas convergentes hoje, desde o Governo Lula, a econômica e a social”, afirmou. Ele assegurou o compromisso da presidenta de que eventuais contingenciamentos (cortes) no Orçamento não afetarão o investimento social, que figura hoje como o quarto orçamento – depois apenas da Previdência Social, Saúde e Educação. Rômulo previu um 2012 “curto”, em que as grandes decisões têm que ser tomadas no primeiro semestre, em função das limitações legais decorrentes das eleições municipais, num jogo duro de forças políticas entre o Legislativo e o Executivo.

Balanço positivo e novos desafios

O deputado André Quintão apresentou um balanço muito positivo dos resultados alcançados pelas iniciativas e trabalhos do Mandato em 2011, com destaque para conquistas que integraram, inclusive, a publicidade institucional da Assembleia como principais realizações do legislativo mineiro:

• Seminário Legislativo Pobreza e Desigualdade nas 12 regiões do Estado,

• Emendas populares ao PPAG e ao Orçamento de 2012, somando R$26,6 milhões, oriundas das audiências públicas, do Seminário Legislativo Pobreza e Desigualdade e do Fórum Técnico Segurança nas Escolas: Por uma cultura de paz”,

• Antecipação da meta da Assistência Social, garantindo transferências
  de recursos do SUAS a 822 municípios já em 2012,

• Aprovação do Fundo de Erradicação da Pobreza,

• Aprovação da Emenda Constitucional que introduz a erradicação da pobreza e redução das desigualdades regionais entre os objetivos do Estado,

• Criação da Bolsa Reciclagem e garantia de sua implantação em 2012 com 3 milhões de reais para as organizações dos catadores de materiais reciclados,

• Caravana ao Jequitinhonha, resultando no convênio do Governo de Minas com a Funasa para o abastecimento de água tratada a 26 pequenos povoados do semiárido não atendidos pela Copanor e introdução de projeto no PPAG que prevê a universalização do benefício.

Foram também destacadas ações de organização e fortalecimento do PT em diversos municípios e apontadas prioridades do Mandato para 2012, entre elas, viabilizar e monitorar a efetiva liberação desses recursos para garantir os avanços sociais previstos, trabalhar pela aprovação e implantação dos projetos ambientais em tramitação, como a criação do Parque Santa Helena, em Sete Lagoas e a regulamentação da proteção à Serra da Moeda, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, além do apoio político a companheiros nas eleições municipais em diversas regiões e as eleições de Belo Horizonte, cujos debates sobre a posição do PT ainda estão em curso.

As lideranças presentes fizeram relatos entusiasmados das repercussões das ações do Mandato em suas regiões e apontaram também novas demandas e frentes de luta, como urgentes melhorias estruturais na Unimontes, o cumprimento da Lei Estadual da Juventude, a defesa de projetos sustentáveis para a Copa do Mundo, a melhoria dos serviços da Copanor no abastecimento de água, que tem apresentado problemas também em cidades médias do semiárido, entre outras.