Será aberto na próxima semana o processo participativo de discussão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2020/2023, que possibilita aos cidadãos e cidadãs apresentarem propostas de emendas populares à Lei. Haverá audiências em Belo Horizonte e no interior do Estado. As inscrições estão abertas e podem ser feitas no Portal da ALMG.

A abertura oficial será na quinta-feira, dia 24, às 16 h, no auditório José Alencar Gomes da Silva, com audiência pública conjunta das Comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária. O deputado André Quintão participará da abertura.

Os debates prosseguem até o dia 1º de novembro em Belo Horizonte, em reuniões diárias de Grupos de Trabalho temáticos. Na sexta-feira, dia 25, estão previstos cinco grupos que debaterão as propostas para a Assistência social e Segurança alimentar; Trabalho, emprego e renda; Direitos humanos; Esportes e Saúde.

O encerramento acontece no dia 5, com nova audiência pública conjunta, quando as Comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária recebem as sugestões dos Grupos de Trabalho da capital e do interior do Estado, que serão apreciadas e votadas pelas duas Comissões, podendo ser acolhidas como emendas populares às Leis do PPAG e do Orçamento de 2020.

Os encontros no interior acontecem em Montes Claros (21/10), Varginha (23/10) e Araçuaí (04/11). O processo participativo de debate do PPAG e de suas revisões anuais teve início em 2003, quando André criou e presidiu a Comissão de Participação Popular.

CLIQUE AQUI para ver toda a programação