Requerimentos pedem providências no combate ao Coronavirus
O deputado André Quintão apresentou uma série de requerimentos, muitos já aprovados em Plenário, para que a Assembleia encaminhe às secretarias e demais órgãos do Estado os pedidos de medidas urgentes ao enfrentamento da pandemia em Minas Gerais.”O governo Zema está omisso e mesmo com poucos recursos pode agir e buscar alternativas”, critica André.
Vejam alguns:
• Pagamento imediato do Bolsa Reciclagem aos catadores;
• Fornecimento de cestas básicas às comunidades indígenas;
• Fomento a programas de aquisição de alimento da agricultura familiar (PAA) e distribuição para as famílias com crianças e adolescentes em idade escolar;
• Usar os recursos do Fundo de Erradicação da Miséria (FEM) exclusivamente em medidas de combate aos efeitos da crise do Coronavirus sobre a população vulnerável;
• Garantir o Piso Mineiro de Assistência Social aos 853 municípios para que tenham recursos para proteção de idosos, população em situação de rua e outros segmentos;
• Providências para aumento da frota de transporte coletivo intermunicipal para que só circulem ônibus com metade da capacidade de passageiros sentados;
• Ampliação dos espaços de acolhimento para mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência, utilizando hotéis e outros;
• Providências para que os estabelecimentos comerciais em funcionamento adotem as orientações da Vigilância Sanitária e sejam fiscalizados;
• Pedido que seja revista a suspensão dos programas de prevenção à criminalidade e de seus trabalhadores, como o Fica Vivo e outros;
• Providências para garantir equipamentos de proteção individual (EPIs) e oferta de testes a todos profissionais de saúde em trabalho presencial;
• Lançamento de edital para artistas para apresentações on-line;
• Uso dos recursos da Loteria Mineira para entidades do Programa Rede Cuidar, apoiando-as no enfrentamento ao Coronavirus;