Coronavirus: Aprovados projetos de Proteção aos trabalhadores da cafeicultura e de combate à violência contra a mulher
Aprovamos nesta tarde, na Assembleia, projetos relevantes no enfrentamento da pandemia em Minas. Como relator, trabalhei pela aprovação e aperfeiçoamento das propostas e destaquei sua urgência! Os Projetos vão agora à sanção do governador e vamos cobrar sua implementação. Entre eles:
Trabalhadores temporários: Como principal produtor do País, a cultura do café em Minas gera movimentação de trabalhadores para as colheitas partindo de várias regiões, como o Jequitinhonha, com início entre abril e maio. É preciso garantir a saúde dos trabalhadores e evitar a disseminação da Covid-19. De autoria dos deputados Ulisses Gomes e Cássio Soares, o projeto determina a comunicação ao respectivo sindicato de contratações em outros municípios, uma série de medidas de proteção no transporte e nos alojamentos, testagens por recomendação médica e participação de representantes dos trabalhadores nos Comitês da covid-19, entre outras.
Violência contra a Mulher – As denúncias de violência cresceram desde o início do isolamento social. O projeto, de autoria da deputada Andréia de Jesus, estabelece, entre outras medidas: ampliação das vagas em acolhimentos do SUAS e criação de outros provisórios e emergenciais para mulheres e seus dependentes, com atendimento 24h e apoio socioassistencial integrado à saúde e justiça; divulgação das medidas e dos canais de denúncia; e concessão de renda mínima para as mulheres em situação de violência que não estejam recebendo outros auxílios .