André defende ampliação do Bolsa Merenda e de recursos do SUAS
Em audiência com a secretária de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá, na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, dia 7, o deputado André Quintão fez críticas ao alcance restrito do programa Bolsa Merenda, lançado pelo governador Zema, que destinará R$ 50 reais/mês, por meio de um “cartão-alimentação”, a crianças e adolescentes da Rede Estadual de Ensino com renda familiar per capita até R$ 89,00.
“ A medida frustrou as expectativas. Não atende, sequer, outras 150 mil crianças e jovens pobres da própria Rede Estadual. Ao todo, Minas tem 956 mil crianças e jovens em situação de pobreza extrema, inclusive os jovens evadidos, que não estão na escola”, afirmou o deputado. Com a limitação, vão receber a Bolsa o cartão 385 mil alunos.
Para André, o governador Zema está equivocado: “ Ele fixou R$ 11,5 milhões para a Bolsa Merenda, mas o raciocínio devia ser inverso. Primeiro se estabelecer o critério – segurança alimentar para crianças e adolescentes – para então viabilizar os recursos”.
Fundo de Erradicação da Miséria (FEM) tem R$ 700 milhões.
André citou que o FEM tem recursos da ordem de R$ 700 milhões/ano . Além disso, na prorrogação do FEM, em 2019, a Assembleia ampliou em R$ 20 milhões os recursos para o SUAS, no Fundo Estadual da Assistência Social (FEAS). “Minha sugestão é que o governo faça o remanejamento desse recurso para uso exclusivo em ações de apoio social na crise do Coronavirus a segmentos vulneráveis, como a população em situação de rua, os catadores de materiais recicláveis, a própria ampliação do Bolsa Merenda ou parcela extra do Piso da Assistência Social aos 853 municípios mineiros”. As parcelas regulares já têm sido pagas graças aos recursos do FEM, mas a totalidade desses recursos deve ser destinada à crise, defendeu.