Com a retomada dos trabalhos legislativos no dia 1º de fevereiro, o deputado André Quintão foi eleito líder do PT por unanimidade da bancada do Partido dos Trabalhadores. Nesta quarta-feira, dia 8, já foi formalizada a constituição de três Blocos Parlamentares, sendo reeditado o Bloco “Minas Melhor”, de apoio ao Governo Pimentel, reunindo com o PT os partidos PC do B, PR, PRB, Pros, PMDB e PT do B. É o maior Bloco Parlamentar, com 33 membros.

Desafios para 2017

Em seu primeiro pronunciamento na Tribuna, já como Líder do PT. André destacou os desafios de 2017 e o papel que deve ter o Legislativo no enfrentamento das repercussões, em nosso Estado, da profunda crise econômica e política nacional. “Acredito que a Assembleia pode ser um polo irradiador de debate e soluções para as questões que repercutem em Minas, afetando toda a população”, afirmou, citando em especial o altíssimo nível do desemprego e destacando a crise da representação política, o descrédito da população com as instituições, a necessidade de fortalecer a democracia, com maturidade nos debates e sintonia com os anseios dos mineiros.

“Em momentos de crise, é preciso fortalecer nossas redes de proteção social, mas contraditoriamente, medidas aprovadas pelo Congresso Nacional apontam para o subfinanciamento de políticas públicas essenciais, como a Saúde, a Educação e a Assistência Social”, afirmou. André criticou o Governo Federal tentar impor aos estados medidas equivocadas de ajuste fiscal, deixando clara a posição do Governo de Minas. “O ajuste é necessário, mas medidas para o equacionamento das contas públicas não podem recair sobre os ombros das pessoas que mais sofrem, dos mais pobres, dos trabalhadores e dos servidores públicos , em especial aqueles que pertencem a categorias historicamente menos valorizadas”, disse. Há desigualdades no interior do funcionalismo e da Previdência Social,completou.

Redução do Deficit – Nesse sentido, o deputado citou que o Governo Pimentel já conseguiu reduzir o deficit no Orçamento, de R$ 8,5 bilhões para R$ 4,6 bilhões, e os esforços vão continuar. Para André, a Assembleia deve integrar também o debate nacional sobre as reformas em votação no Congresso, que retiram direitos. “A reforma trabalhista não pode ser entendida como uma flexibilização de direitos garantidos desde a CLT”, citou. Defendeu a Reforma Tributária, “esquecida” e que seria importante para o ajuste fiscal: a guerra fiscal entre os estados (impostos e desoneração) tem favorecido setores econômicos, reduzindo a capacidade de arrecadação, quando a Saúde, Segurança Pública e outras áreas precisam de recursos urgentes, analisou.