Emenda de iniciativa do Bloco Democracia e Luta garantiu 28,82% para as categorias não contempladas no Projeto do governador Zema

Em tumultuada reunião na manhã de quarta-feira, dia 19, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 1.451/2020, do governador Romeu Zema, de reajuste salarial escalonado de 41,7% para a Segurança Pública, acrescido de emenda que prevê recomposição salarial de 28,82%, a ser paga a partir de 1º de julho de 2020, aos servidores de todas as demais categorias, que compõem mais de 70% do funcionalismo e não foram contempladas pelo projeto original do governo. A emenda prevê, também, o pagamento do Piso Nacional de Educação aos servidores da Educação Básica e a incorporação salarial das gratificações de desempenho e de incentivo à docência da Unimontes e da UEMG. O Projeto vai agora à sanção do governador.

Foi uma semana de lutas! As galerias estiveram lotadas durante os debates e votações, na terça-feira, em primeiro turno, e na quarta, para a votação definitiva. De um lado, servidores da Segurança. De outro, da Educação e Saúde. O clima estava tão tenso que houve a separação para evitar confrontos. O Projeto de Lei foi aprovado por 63 votos a 2 (com votos contrários de dois parlamentares do partido Novo) e a emenda por 47 votos a favor e 19 contra.

Diálogo para recomposição salarial

“Não podemos colocar no colo das categorias e dos parlamentares um erro do governador Zema. Se o governador errou, ao não dialogar com o funcionalismo, a Assembleia não pode repetir o erro, fechando os olhos para a realidade da maioria dos servidores de Minas Gerais”, afirmou o deputado André Quintão, líder do Bloco Democracia e Luta, na votação em primeiro turno. Ele explicou que o Bloco votaria a favor do Projeto de Lei e, sem prejudicar a categoria da Segurança Pública, iria elaborar, com a participação das lideranças que quisessem aderir, uma emenda que contemplasse os devidos reajustes para cada uma das demais carreiras do funcionalismo não ouvidas pelo governador Zema.

A Emenda foi apresentada à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária pela deputada Beatriz Cerqueira, assinada pelos demais 15 componentes do Bloco e deputados de outros partidos, ainda na terça-feira, sendo aprovada. O Projeto seguiu, então, para ser votado, na quarta-feira, em segundo turno em Plenário. Com a aprovação, parlamentares comemoraram e, nas galerias, ecoou o grito de vitória. Para o deputado André Quintão, o governo tem a chance agora de corrigir o seu erro, dialogar com todas as categorias e corrigir as distorções. A emenda foi elaborada considerando cada carreira, de forma fatiada, que facilita a busca de alternativas pelo Executivo.