Encontros acontecem de 19/10 a 9/11

A Discussão Participativa da revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2020-2023 – para vigorar em 2021, com a Lei Orçamentária Anual, acontecem neste ano de forma exclusivamente virtual em razão da Pandemia.

Haverá duas frentes de trabalho: a consulta pública temática, pelo Portal ALMG, aberta a todos os interessados a partir desta segunda-feira, dia 19, até o dia 30 de outubro; e encontros on-line, com representantes do governo do Estado, parlamentares e entidades da sociedade convidadas, que se estendem até 9 de novembro.

As audiências públicas conjuntas das Comissões de Participação Popular (CPP) e Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) serão realizadas no dia 27 de outubro e depois, no dia 18 de novembro, para encerramento.

Encontros da sociedade civil debaterão dez temas

Os encontros on line terão duas rodadas. Na primeira, de 19 a 23 de outubro, o Executivo apresenta os diversos temas, por área. Na segunda, de 3 a 9 de novembro, os participantes da sociedade civil fazem o debate, também por área, e elaboram suas propostas que poderão ser incorporadas como emendas populares ao PPAG e Orçamento de 2021. Em número limitado pelos debates remotos, as entidades participantes foram definidas a partir de indicações de integrantes da sociedade civil nos conselhos estaduais de cada área e do levantamento das instituições que participaram dos debates dos anos anteriores.

As áreas de discussão foram assim divididas: Desenvolvimento Social 1 (assistência social; trabalho, emprego e renda; segurança alimentar);Desenvolvimento Social 2 (direitos humanos); Saúde (inclusive drogas); Meio Ambiente (inclusive saneamento básico);Desenvolvimento Econômico (inclusive energia; ciência, tecnologia e inovação); Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Infraestrutura e Mobilidade (transporte e trânsito; municípios e desenvolvimento regional; habitação); Educação e Esportes (inclusive educação superior);Cultura e Turismo; e Segurança Pública.