Para fazer frente aos números alarmantes de internações e filas por leitos de UTIs, a Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade, Projeto de Lei (PL) que potencializa e facilita a contratação, pelo Estado, de profissionais de saúde em caráter emergencial para o combate à Covid-19. Os contratados poderão prestar serviços tanto na rede pública de saúde, quanto em hospitais filantrópicos e privados credenciados no SUS.

O deputado André Quintão foi o relator do PL, de autoria do presidente da Assembleia, deputado Agostinho Patrus, e o aperfeiçoou, incorporando também emendas de diversos deputados e deputadas.

“A Assembleia espera agora que o governo Zema cumpra a sua parte”, afirmou André, cobrando agilidade do governo na execução das medidas.

Governo pode contratar profissionais que atuaram no Programa Mais Médicos

As novas medidas incluem contratações temporárias de médicos estrangeiros residentes no Brasil que tenham participado do Programa Mais Médicos. O governo pode contratar, também, serviços de saúde por meio de credenciamento de pessoa física ou jurídica, profissionais de saúde aposentados, estudantes da área de saúde como estagiários para atuação acompanhada por profissionais da área, além da convocação de voluntários, quando for o caso.

O governo deverá criar, em 15 dias, um cadastro no qual poderão se inscrever profissionais de saúde ativos, inativos e estudantes. Todos serão capacitados segundo os protocolos clínicos da Covid-19. Também fica a cargo do Estado alocar os profissionais de acordo com a necessidade de cada município, bem como equipamentos.