Audiência propõe alterações no programa “Água para todos”
A flexibilização das soluções previstas no programa “Água para todos”, acatando propostas dos comitês municipais formados para acompanhar o programa, desde que não ultrapassem os valores médios determinados para a execução das obras. A possibilidade foi aberta pelo secretário Nacional de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional e coordenador nacional do programa, Sérgio Duarte de Castro, durante a audiência pública realizada pela Comissão Extraordinária das Águas no auditório da Assembléia nesta segunda-feira, dia 13, reunindo lideranças políticas, sindicais e comunitárias do Vale do Jequitinhonha.
Requerida pelo deputado André Quintão, a audiência teve por objetivo debater o programa do Governo Federal, que é executado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas (Sedvan), com apoio de outros órgãos estaduais, como a Copasa/Copanor e a Fundação Ruralminas e entidades da sociedade civil, como Caritas e ASA. O programa se insere no Brasil Sem Miséria, com o objetivo de universalizar o acesso à água, e se soma a outras intervenções do PAC.
Durante toda a tarde, as lideranças regionais e os parlamentares questionaram a demora da execução pelo Governo do Estado e os baixos investimentos noVale do Jequitinhonha e Mucuri, que estaria sendo preterido. O secretário Gil Pereira, da Sedvan, negou qualquer favorecimento do Governo do Estado com relação a regiões e disse que os recursos liberados pelo Governo Federal são distribuídos proporcionalmente entre os 45 municípios do Norte de Minas e os 35 municípios dos vales do Jequitinhonha e Mucuri. Ele também elogiou a relação de parceria dos Ministérios da Integração Nacional e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome com o Governo mineiro.
A vereadora Maflavia Ferreira, de Itaobim, que sugeriu a audiência ao deputado André Quintão, relatou que os poços artesianos construídos no local ou já secaram ou possuem água imprópria para o consumo humano. Ela pediu que os governos viabilizem alternativas tecnológicas de captação de água nas fontes perenes da região, como os rios Jequitinhonha e Araçuaí. Sérgio de Castro assegurou que é possível propor alterações locais. Ele também disse que não faltam recursos, que são liberados imediatamente, na medida em que as obras são executadas.
Mapa do atendimento – O deputado André Quintão, ao final dos trabalhos, defendeu a maior integração dos órgãos estaduais na execução das medidas e disse que será necessário um mapa do atendimento, que liste o que está previsto, para onde e qual o órgão responsável – para que as intervenções possam ser acompanhadas, passo a passo.