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| BOLETIM ELETRÔNICO SEMANAL • EDIÇÃO
N° 290 • 30/08/2013.. |
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Especialistas destacam caráter inovador nos 10 anos da CPP
 Autoridades, especialistas e sociedade civil, do Brasil e da Europa, se reuniram nos dias 29 e 30 de agosto, no Plenário JK da Assembleia Legislativa, para participar das comemorações dos 10 anos da Comissão de Participação Popular (CPP).
O evento promoveu um amplo debate sobre os mecanismos e as boas práticas de participação popular no Legislativo, a experiência do ciclo orçamentário e o Parlamento Jovem de Minas.
O presidente da CPP, deputado André Quintão, ressaltou a necessidade de um trabalho contínuo na democratização dos espaços de participação a fim de aproximar a sociedade dos processos de construção e significação de políticas públicas. “O trabalho realizado pela CPP é motivo não só de comemoração como também de reflexão à luz do que já fizemos”, avalia o deputado.
A coordenadora de Participação Social da Secretaria da Presidência da República, Lígia Alves Pereira, aproveitou a oportunidade para relatar a meta do governo federal na criação de um pacto pela democracia participativa em todo o Brasil. “Entendemos que a participação popular seja um direito”, ressaltou.
Para a professora e pesquisadora da UFMG, Eleonora Cunha, o caráter inovador da CPP, sobretudo pelos resultados efetivos apresentados e seu potencial de se reinventar, é algo que deve ser destacado. “A comissão foi capaz de se aproximar da sociedade e estabelecer novas formas de interação e efetivação do seu papel no Parlamento mineiro”, afirmou Eleonora.
O professor de Ciência Política da Universidade Paris 8, Yves Sintomer, reforçou a importância do trabalho desempenhado pela CPP e avaliou o projeto como um bom exemplo do Legislativo. “Não existem processos de participação nos Legislativos europeus como este desenvolvido na Assembleia de Minas”, afirmou o professor.
Os temas debatidos no encontro giraram em torno da ampliação e democratização dos espaços de discussão, a disponibilização de informações ao público e a promoção de meios contínuos de interação popular.
Clique aqui e veja as palestras.
Trabalhos acadêmicos
Cinco trabalhos acadêmicos no formato pôster, atendendo ao tema participação popular no Poder Legislativo, foram selecionados por uma comissão científica para compor a programação do evento.
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 PJ Minas aprova propostas
e encerra com balanço positivo
Oficinas, grupos de trabalho e debates marcaram os últimos dias do Parlamento Jovem 2013 que este ano trabalhou o tema "Cidades Sustentáveis - desafios para as Novas Gerações". O encerramento do evento, realizado no dia 23 de agosto, reuniu estudantes de 18 municípios mineiros, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Na ocasião, os jovens entregaram ao presidente da Comissão de Participação Popular, deputado André Quintão, e à vice-presidente, deputada Maria Tereza Lara, um documento com as 19 propostas aprovadas na plenária final.
Segundo o deputado André Quintão, os estudantes apresentaram um conjunto interessante de proposições, como preservação das águas, destinação correta dos resíduos sólidos e mobilidade urbana. As propostas serão analisadas e poderão ser transformadas em projetos de lei, emendas às leis orçamentárias e requerimentos a órgãos públicos.
Entre os destaques deste ano, estão as propostas de implantação do Índice de Desenvolvimento Sustentável (IDS) nos municípios; a redução do IPTU para construções com sistemas sustentáveis; o uso de calçamento que permita a infiltração da água no solo (em vias urbanas) e um tipo de asfalto que contenha pneus usados (nas estradas); e a construção e recuperação de aterros sanitários.
Criado em 2004, o Parlamento Jovem é uma parceria entre ALMG, PUC Minas e Câmaras Municipais.
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 Monitoramento de Políticas
Públicas inicia séria de audiências
As audiências começaram nesta quarta-feira, 27 de agosto, na Assembleia Legislativa com a participação de representantes do Executivo, Legislativo e sociedade civil. Em pauta, as metas do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) referentes à Meio Ambiente e Saneamento Básico; Assistência Social; Administração Pública e Finanças Públicas; e Trabalho, Emprego e Renda.
Na próxima semana, no dia 3 de setembro, serão discutidas as temáticas Defesa do Consumidor, Municípios e Desenvolvimento Regional e Política Fundiária. No dia 4, entram em discussão Saúde Pública e Drogas.
Os trabalhos serão realizados até o dia 25 de setembro pelas comissões permanentes da ALMG, sempre as terças e quartas-feiras.
Confira a agenda das audiências públicas no site: http://www.andrequintao.com.br/ |
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 PT de Minas tem candidata à presidência do Partido
Com a presença do presidente nacional do PT, Rui Falcão, foi lançada na última segunda-feira, 26 de agosto, a candidatura da secretária Estadual de Finanças e Planejamento, Gleide Andrade, à presidência estadual do PT.
Lideranças nacionais, estaduais e municipais do partido, além de representantes de movimentos sociais, prestigiaram o evento. Entre os presentes estavam os ex-ministros Patrus Ananias e Luiz Dulci, o presidente nacional da CUT, Wagner Freitas, a presidenta da CUT/MG, Beatriz Cerqueira, entre outros
O deputado André Quintão, que também esteve presente, ressaltou que a candidatura de Gleide irá fortalecer a presença do PT no interior de Minas. “Teremos uma presidenta com dedicação exclusiva ao partido, fundamental para construir um programa democrático popular para Minas que alicerce a pré-candidatura de Pimentel ao governo e a reeleição de Dilma”, destaca o deputado.
Dedicação exclusiva ao partido, administração descentralizada e compromisso com movimentos sociais e da juventude. Essas são as diretrizes da companheira Gleide.
O Processo de Eleições Diretas (PED), parte da agenda do Partido, está previsto para novembro e pretende renovar as suas direções em todos os níveis.
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Assistência Social na
Educação é tema de palestra
Como parte da programação do evento “Interface das Entidades Beneficentes de Assistência Social na Educação”, o presidente da Comissão de Participação Popular, deputado André Quintão, realiza no dia 5 de setembro, às 9h,no Teatro Santo Agostinho, palestra com o tema “O Trabalho do Assistente Social na Educação”. O evento é promovido pelo Grupo de Assistentes Sociais da Educação e pela Associação Nacional de Educação Católica do Brasil.
Conferências Regionais
de Assistência Social
Continua na próxima semana a série de Conferências Regionais de Assistência Social. O objetivo é discutir a realidade dos municípios de pequeno porte (até 50 mil habitantes) para efetivação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e eleger os delegados para a Conferência Estadual. As reuniões acontecem nas seguintes cidades: Uberlândia (03/09); Teófilo Otoni (04/09) e Governador Valadares (05/09).
Palestra sobre Assistência
Social em Valadares
A convite do vereador de Governador Valadares, Padre Paulo (PT), o presidente da Comissão de Participação Popular, deputado André Quintão, participa no dia 06 de setembro, da audiência pública que discutirá a “Importância da Lei Municipal do SUAS para a efetivação da Política de Assistência Social”. O evento acontece às 14h, na Câmara Municipal de Governador Valadares.
Psicólogos
e Nutricionistas comemoram data especial
Para homenagear duas categorias de relevante importância social e política, foram instituídas duas datas - 27 e 31 de agosto – em celebração aos dias do Psicólogo e do Nutricionista, respectivamente. Parabéns a esses profissionais pelos esforços dedicados à saúde e qualidade de vida da população. |
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