 |
|
|
|
|
|
|
 |
|
| |
| BOLETIM ELETRÔNICO SEMANAL • EDIÇÃO
N° 309 • 14/02/2014.. |
|
 André defende a efetivação de programa contra tráfico de pessoas
Em pronunciamento no Plenário da Assembleia, o Deputado André Quintão defendeu a adoção de um programa estadual de enfrentamento e combate ao tráfico de pessoas. Esta prática criminosa ocorre, tanto no interior do país como internacionalmente, para fins de exploração sexual e laboral, adoção ilegal de crianças e adolescentes, trabalho infantil e remoção de órgãos. Dados da ONU revelam que 2,4 milhões de pessoas no mundo são vítimas do tráfico humano, sendo 27% crianças e adolescentes, movimentando cerca de 30 bilhões de dólares por ano. No Brasil, entre 2006 e 2011 forma apurados 1.735 vítimas de tráfico interno de pessoas para fins de exploração sexual, segundo levantamento do Sistema Nacional de Estatísticas de Segurança Pública e Justiça Criminal da Política Militar. As vítimas, na sua maioria, são mulheres solteiras, de baixa escolaridade e na faixa etária de 10 a 29 anos.
André afirmou que só é possível combater este crime com a articulação de ações preventivas, punitivas e de denúncia e mencionou a criação do Comitê Interistitucional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de Minas Gerais como um passo importante para enfrentar esta questão. O deputado ainda citou a aprovação, pela Comissão de Participação Popular, de duas emendas ao orçamento do Estado para assegurar ações de defesa dos direitos humanos. A primeira garante apoio ao Comitê para a realização de ações de sensibilização e campanhas educativas e a segunda refere-se à implantação do Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante voltado para o enfrentamento do tráfico de pessoas, no Aeroporto Internacional de Confins.
André ressaltou que “neste momento de realização da Copa do Mundo, quando esta prática criminosa pode ser agravada, é fundamental que o Governo do Estado, a Assembleia de Minas e a sociedade somem esforços para prevenir e punir uma das maiores violações dos direitos humanos”.
|
 |
| |
Agenda ambiental
Sinclinal Moeda
Acontece na próxima segunda-feira, dia 17 de fevereiro, a primeira reunião do grupo de trabalho sobre o desenvolvimento sustentável no Sinclinal Moeda. O Deputado André Quintão, autor do Projeto de Lei que estabelece as diretrizes de ocupação e preservação da região, defende a priorização da agenda ambiental nos trabalhos legislativos propondo a sua votação ainda no primeiro semestre. A reunião será às 16h, no Plenarinho I da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. |
| |
 Comissão de Participação Popular aprova realização de audiências publicas
A Comissão de Participação Popular aprovou requerimento para discutir a situação da educação indígena em Minas Gerais e os impactos da redução do quadro de funcionários nas escolas públicas, tendo em vista a Resolução 2.442 de novembro de 2013 da Secretaria de Estado da Educação. A solicitação foi encaminhada por lideranças indígenas de São João das Missões e a audiência será conjunta com a Comissão de Educação.
Também será realizada audiência pública para debater a composição do Conselho Estadual da Juventude visando conferir maior legitimidade à representação das juventudes neste espaço. André é autor da Lei Estadual da Juventude que institui políticas públicas para este segmento.
|
|
| |
|
Posse presidentes do PT
Os presidentes eleitos dos diretórios municipais do PT, da região Vertente do Caparaó II, tomam posse no próximo dia 21 de fevereiro, às 19h, na Câmara Municipal de Caratinga. O deputado André Quintão estará presente na solenidade.
Encontro Cultural em Araçuaí
Nos dias 21, 22 e 23 de fevereiro acontece o Seminário “Tecendo a Rede Jequitinhonha Cultural” com o objetivo de discutir o movimento cultural na região e articular ações do poder público, entidades e agentes culturais. O evento é uma iniciativa do Instituto Sociocultural do Jequitinhonha - Valemais, em parceira com a Prefeitura de Araçuaí e patrocínio da Petrobrás. André participa do encontro e fará palestra no dia 22, às 17h, sobre o tema “Manutenção e Financiamento de Redes".
Dilma em Valadares
A presidenta Dilma estará em Governador Valadares no próximo dia 17 de fevereiro, às 9h, para a formatura dos concluintes do curso PRONATEC e lançamento do Plano Valadares sem Miséria. O mandato estará presente nas solenidades.
|
|
|
|
|
|
|
