BOLETIM ELETRÔNICO SEMANAL • EDIÇÃO N° 311 • 10/03/2014..


Assembleia homenageia Dia Internacional da Mulher

A Reunião Ordinária do Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) da próxima quinta-feira (13) será interrompida para celebrar o Dia Internacional da Mulher, comemorado no último sábado (8).

A solenidade homenageará todas as mulheres que ocupam cargos públicos eletivos no Estado por meio da prefeita de Ribeirão da Neves, Daniela Corrêa Nogueira Cunha (PT), e da presidenta da Câmara Municipal de Patos de Minas, Edimê Erlinda de Lima Avelar (DEM).

Durante o evento serão distribuídas cópias do Plano Estadual de Políticas para Mulheres, elaborado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento (Sedese),  e da cartilha “Mulheres na Política”,  produzida pela ALMG.

Mulher e Sociedade

O dia Internacional da Mulher teve origem nas manifestações de trabalhadoras que lutavam por melhores condições de vida e de trabalho. Ao longo da história, as mulheres conquistaram muitas batalhas como o direito ao voto, o reconhecimento das desigualdades no mercado de trabalho e a elaboração de políticas para minimizar as disparidades sociais, mas outras ações se fazem necessárias para que a sociedade atenda os anseios das mulheres.

Clique aqui e veja o pronunciamento A mulher é a nova força que move o Brasil, feito pela presidenta Dilma.
 

Combate ao Tráfico de pessoas

A Conferência Nacional de Bispos do Brasil (CNBB) lançou na Quarta-feira de Cinzas (5) o tema da Campanha da Fraternidade 2014: Fraternidade e tráfico humano. A campanha busca combater esse crime que viola a dignidade e os direitos do ser humano.

O meio mais comum para o tráfico é o aliciamento de pessoas em situação de grande vulnerabilidade econômica e social com promessas de uma vida melhor.

A Comissão de Participação Popular, presidida pelo deputado André Quintão, aprovou no ano de 2013 uma Emenda Orçamentária no valor de R$ 450 mil para a prevenção, o combate e a denúncia do tráfico de pessoas. Além do valor, R$ 100 mil foram destinados para a criação do posto de atendimento humanizado ao migrante no Aeroporto Internacional Tancredo Neves.

A partir do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), mais de 500 mil serão destinados até 2015 para a realização de ações de sensibilização e campanhas de enfrentamento ao tráfico. 

A realidade do tráfico de pessoas ainda é desconhecida para a maior parte dos brasileiros, sendo esse crime o responsável por alimentar redes complexas de exploração financeira. A modalidade de tráfico de pessoas mais conhecida é a exploração sexual, mas deve-se também ter atenção para o aliciamento com fins de retirada ilegal de órgãos, adoção irregular e trabalho escravo.

Clique aqui e assista ao programa Assembleia Debate, com a participação do deputado André Quintão, que trata do tráfico de pessoas.
 

Parlamento Jovem

Durante o mês de março, as Câmaras Municipais parceiras da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e da Pontifícia Universidade Católica (PUC) realizam o lançamento da edição 2014 do Programa Parlamento Jovem. Este ano, 30 municípios aderiram ao Programa, o maior número de participações registrado desde a expansão da proposta para regiões do interior do Estado em 2010.

Uma das novidades de 2014 é a realização de uma etapa regional, com quatro plenárias em cidades-polo, além das etapas municipal e estadual.

O tema do Programa este ano é Envelhecimento e qualidade de vida. Na etapa municipal os jovens estudarão o assunto e votarão propostas a serem encaminhadas à etapa estadual.

O Parlamento Jovem busca promover uma reflexão do papel do cidadão no contexto do Parlamento, proporcionando aos estudantes uma visão da comunidade, diagnosticando necessidades e buscando soluções por meio de pesquisas, estudos e propostas que são encaminhadas ao poder público.

As propostas desenvolvidas pelos jovens podem se transformar em projetos de lei ou mesmo em políticas públicas. Desde o início do Programa em 2004, mais de 150 proposições foram encaminhadas para apreciação da Assembleia.

Parlamento Jovem em São Sebastião do Paraíso

O mandato do deputado André Quintão estará presente no lançamento do Parlamento Jovem na cidade de São Sebastião do Paraíso. A Palestra de abertura será realizada no dia 11 de março, às 19 horas, no Teatro Municipal Sebastião Furlan.
 

Caravanas do PT em Minas

A Caravana da Participação: a gente quer saber o que é melhor para você, com a presença do ex-ministro do Desenvolvimento Fernando Pimentel, estará no dia 13 de março na cidade de Manhuaçu, e no dia 14 em Varginha. O mandato do deputado irá acompanhar as visitas que buscam, no diálogo com a população, registrar as demandas e carências de cada região do Estado.


Prefeituras têm prazo para solicitar a expansão de serviços de acolhimento de crianças e jovens

Mais de 1,2 mil prefeituras de todo o Brasil têm até o dia 24 de março para aderir ao processo de expansão dos serviços de acolhimento para crianças, adolescentes e jovens de até 21 anos por meio do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

Em 2014, o valor repassado às prefeituras será de R$ 5 mil mensais, o que irá garantir o atendimento de até 10 vagas em abrigos, unidades casas-lares, famílias acolhedoras ou em repúblicas. Nos anos anteriores eram transferidos R$ 90 para cada criança ou jovem atendido pelos serviços.

Os municípios selecionados são aqueles com mais de 50 mil habitantes e que ainda não oferecem o serviço. Ao todo, 318 prefeituras poderão aderir, totalizando quase 9 mil vagas para acolhimento.

Clique aqui para outras informações sobre o tema.

Minas começa a qualificar técnicos
que atuam na gestão do Suas

Terminou no dia 28 de fevereiro o primeiro Curso de Capacitação no Sistema Único de Assistência Social (Suas) promovido pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese). Ao todo, 119 técnicos e gestores dos municípios da região de Montes Claros, Salinas, Almenara e Araçuaí participaram do treinamento.

O curso, que busca apresentar a visão geral do Suas e o provimento dos seus serviços e benefícios socioassistenciais, deverá ser estendido nos próximos dias a mais 342 profissionais de outras regiões do Estado.

Os cursos são ministrados por professores da Fundação de Desenvolvimento e Pesquisa (Fundep), da Universidade Federal de Minas Gerais. O segundo módulo da capacitação está previsto para acontecer em abril. Nessa etapa, deverão ser beneficiados  mais de 2 mil gestores e técnicos dos 853 municípios mineiros.

O Capacita Suas é um programa nacional de capacitação, cujo objetivo é apoiar os Estados e o Distrito Federal na execução de seus Planos de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social.


Boletins Brasil Sem Miséria
com dados atualizados

Já está disponível  a primeira atualização de 2014 dos boletins Brasil Sem Miséria. Os boletins contêm informações das principais ações e programas do Plano Brasil Sem Miséria consolidadas para todos os estados e municípios do Brasil.

Nesta atualização, os boletins trazem informações consolidadas do ano de 2013 sobre os repasses de programas de transferência de renda do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), entre outras informações.

Clique aqui para acessar os boletins estaduais

Clique aqui para acessar os boletins municipais


 
 
 
   
 
 


Edição: Assessoria de Comunicação | Programação Visual: Anderson Rodrigo |Fotos: ALMG

  
 

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