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| BOLETIM ELETRÔNICO SEMANAL • EDIÇÃO
N° 318 • 25/04/2014.. |
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 Preservação da região da Moeda motiva cobranças
Na última quarta-feira (23), o deputado André Quintão fez duras críticas no Plenário sobre  a demora na apreciação de propostas para a preservação das Serras da Moedae da Calçada. Ele é autor do Projeto de Lei 1891/11 que, desde 2011, tramita na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e trata da preservação e da regulamentação de atividades na região. No feriado de 21 de abril, mais de 10 mil pessoas compareceram no ato “Abrace a Serra da Moeda”, em Brumadinho, em protesto contra exploração da região.
“É preciso que a Assembleia agilize a discussão. As Serras da Moeda e da Calçada, além de patrimônio ambiental, garantem com as nascentes o abastecimento de água na região”, disse André, que, no ano passado, sugeriu a paralisação das atividades minerárias até que a discussão sobre o modelo de ocupação ideal fosse concluída.
A região possui reservas de água subterrâneas que abastecem afluentes dos Rios das Velhas e Paraopeba, além de espécies de vegetação endêmicas, ou seja, exclusivas do lugar, devido à altitude e a escassez de nutrientes no solo, rico em minério de ferro. Abriga, ainda, importante fauna, com animais em risco de extinção, como a jaguatirica, o veado campeiro e o lobo guará.
De acordo com os integrantes da ONG “Abrace a Serra da Moeda”, os empreendimentos minerários pretendem construir instalações de alto impacto ambiental como bacia de rejeitos, pilha de estéril e usina de beneficiamento do minério. O Sinclinal Moeda, formado pelas Serras da Moeda e do Itabirito, é responsável por 14% do Produto Interno Bruto e reúne boa parte das reservas minerárias da região centro-sul. Atualmente, 75% da área, que concentra aquíferos fundamentais para as Bacias do Paraopeba e do Rio das Velhas, pertence a empresas mineradoras.
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Audiência Pública discutirá a jornada de 30 horas semanais para os Assistentes Sociais
 Na última quinta-feira (24), a Comissão de Participação Popular (CPP) aprovou requerimento do deputado André Quintão solicitando a realização de audiência para discutir a efetivação, em órgãos do Governo do Estado, da Lei Federal nº 12.317/10, que estabelece jornada máxima de 30 horas semanais para os assistentes sociais, sem que haja prejuízo na remuneração dos profissionais. “É preciso discutir a aplicação da legislação federal pelos órgãos do Estado. Não podemos aceitar que o direito adquirido seja ferido, desvalorizando o trabalhador e comprometendo os serviços oferecidos aos usuários”, argumenta o deputado André.
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CCJ aprova iniciativas para humanização dos partos e para o atendimento a pessoas com deficiência
Na última terça-feira (22), o deputado André Quintão foi relator de projetos de lei, aprovados na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), que tratam da humanização dos partos e do atendimento a pessoas com deficiência no Estado.
O Projeto de Lei 4.783/2013 institui o Plano Estadual para a Humanização do Parto, garantindo, entre outros, a administração de analgesia em partos naturais e o uso de métodos menos invasivos. Já o Projeto de Lei 4.872/2014 trata da implantação do Selo Entidade Especial para serviços que primem pelo atendimento a pessoas com deficiência, garantindo-lhes condições de aprendizado, segurança, higiene e saúde. Após a aprovação nas comissões, os projetos seguem para a votação no Plenário. |
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Tocantins
Nesta sexta-feira (25), o deputado André Quintão esteve com petistas na cidade de Tocantins. Após o encontro, participou de entrevista na Rádio Alcance para falar sobre a atuação da Comissão de Participação Popular e dos avanços sociais conquistados nos últimos anos.
Miradouro
No dia 26 de abril, próximo sábado, acontece reunião do diretório municipal do PT de Miradouro. No encontro, o deputado André Quintão fará análise da conjuntura política. A reunião será às 8 horas, na Escola Estadual Padre Alfredo Kobal.
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Audiência pública debate as violações históricas dos direitos dos povos indígenas
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizará, no dia 28 de abril, audiência pública para debater a situação dos povos indígenas no Estado, com foco nas violações aos direitos humanos ao longo da história e os desafios da atualidade para as etnias.
O debate, promovido pela Comissão de Direitos Humanos, será às 14 horas no Auditório da ALMG, sendo um dos desdobramentos do Ciclo de Debates sobre os 50 anos do Golpe Militar.
Jornada debate formação política para combate ao racismo
Nos dias 26 e 27 de abril, o Partido dos Trabalhadores (PT) de Minas Gerais realizará a Primeira Jornada de Formação para o Combate ao Racismo no intuito de refletir a trajetória do movimento negro e sua relação com o PT.
Um dos objetivos do encontro é subsidiar ativistas e gestores petistas na construção e efetivação de uma política nacional de combate ao racismo e de promoção da igualdade racial. O encontro será na Escola Sindical 7 de Outubro, Rua Nascimento, 101, Barreiro Cima.
Arquidiocese de BH Convida: Circuito Sociocultural da Paz – 25 e 26 de abril
A região da Pampulha receberá nos dias 25 e 26 de abril o “Circuito Sociocultural da Paz” com o objetivo de apresentar os projetos sociais e culturais realizados pela Arquidiocese de Belo Horizonte.
O evento, realizado em parceria com o “BH na PAZ”, homenageia os 71 anos da Igrejinha da Pampulha com uma série de atividades destinadas a toda a população mineira. As atividades acontecerão na região próxima à Praça Pampulha. |
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