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BOLETIM ELETRÔNICO SEMANAL • EDIÇÃO
N° 321 • 16/05/2014.. |

Dia do Assistente Social:
encontros e mobilização
Na tarde de ontem (15), Dia do Assistente Social, mais de 250 trabalhadores das Políticas Sociais da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), caminharam pela Avenida Afonso Pena reivindicando melhores condições de trabalho e a regulamentação da jornada de 30 horas para os assistentes sociais. O ato foi organizado pelo “Coletivo dos Assistentes Sociais em Luta”, formado por profissionais da PBH.
Em greve desde o dia 07 de maio, os trabalhadores das Políticas Socias reivindicam, entre outros pontos, reajuste salarial de 15% e o aumento do vale-alimentação para R$28. "Os servidores estão lotados em locais que não têm condições mínimas de trabalho, faltando inclusive materiais para a higiene básica nesses estabelecimentos. Além disso, a Política de Assistência Social, como outras políticas, tem sofrido sérios cortes, pois diversos benefícios socioassistencias foram afetados” disse em entrevista um dos organizadores do evento, o assistente social Douglas Alves.
De acordo com o deputado André Quintão, que esteve presente em apoio ao ato, “a luta por melhores condições de trabalho, pela melhoria dos serviços socioassistencias e pela implementação da jornada de 30 horas é mais do que justa, pois visa dar condições para o desenvolvimento adequado das atividades, garantindo atendimento mais digno aos usuários das políticas sociais”.
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Araçuaí recebe recursos para obras
de acesso ao Campus do IFNMG
No início da semana foi depositada a primeira parcela da emenda da Comissão de Participação Popular (CPP) para o calçamento e iluminação do trecho que liga o Instituto Federal do Norte de Minas (IFNMG) - Campus Araçuaí à BR 367. Inicialmente, foram repassados R$630 mil à Prefeitura de Araçuaí, responsável pela execução da obra A segunda parcela, no valor de R$270 mil, será depositada após o início dos trabalhos.
A reivindicação foi apresentada por prefeitos e vereadores, estudantes e educadores da instituição e lideranças comunitárias presentes na audiência pública de revisão do PPAG, ocorrida em Araçuaí. O Instituto Federal atende estudantes de toda região do Jequitinhonha e a obra é fundamental para assegurar o acesso seguro e adequado a toda população.
Em visita ao Instituto, o deputado André Quintão constatou as precárias condições de acesso e iluminação tornando o local perigoso e deixando a comunidade vulnerável a atos de violência. “Os investimentos em Educação também abrangem as melhorias nos acessos viários e na segurança para deslocamento dos alunos e profissionais, por isso essa obra é tão importante”, garante André, presidente da CPP. |
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CPP cobra providências em relação às mortes de crianças Maxacalí
Na última quinta-feira (15), a Comissão de Participação Popular aprovou requerimentos solicitando informações e providências em relação à saúde das crianças das Comunidades Indígenas Maxacali após mortes provocadas pelo vírus Influenza B. Os encaminhamentos foram feitos à Secretaria Nacional de Saúde Indígena, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e a Secretaria de Estado de Saúde.
Situadas nos municípios de Santa Helena de Minas e Bertópolis, as comunidades Maxacalí passaram por um surto do vírus Influenza B, agravado com a situação de insegurança alimentar em que vivem as comunidades. “Assim que recebemos a notícia do falecimento de 9 crianças, procuramos as lideranças indígenas para apurar a situação. Sabemos que um grupo já se deslocou para a região, mas é preciso a intervenção dos órgãos do Governo para que o quadro seja revertido imediatamente, informou o deputado André. |
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Parlamentares defendem condições de trabalho dos profissionais de enfermagem
Na audiência pública realizada no último dia 14 com profissionais da Enfermagem, foi aprovado requerimento solicitando à tramitação do Projeto de Lei Estadual nº 3.195/2012 que trata do piso salarial da categoria. Foi encaminhado, ainda, à Presidência da República e a Câmara dos Deputados pedido de providências para votação do Projeto de Lei Federal nº 2.295/2000, que trata da jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem. Além destes, foi aprovada a realização de reunião entre a presidência da Assembleia Legislativa, parlamentares e representantes da categoria, para discutir as condições de trabalhos dos profissionais.
“Esses profissionais estão expostos a longas jornadas de trabalho e a riscos para a própria saúde. Precisamos discutir a situação desses trabalhadores, pois a valorização da categoria reflete na qualidade do atendimento à população, seja nos serviços públicos ou privados ”, defende o deputado André Quintão que é um dos autores dos requerimentos. |
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Emenda Parlamentar garante Ponto
Fixo para Economia Solidária
No próximo sábado (17) acontece a inauguração do Ponto Fixo de Economia Popular Solidária Feira Terra Viva, a partir das 12h, na Casa Mãe Gaia. Os Pontos Fixos são espaços para a comercialização de baseada no comércio justo, solidário e com respeito ao meio ambiente.
Na cerimônia o deputado André Quintão participará da entrega dos equipamentos adquiridos a partir de emenda parlamentar solicitada pelo Fórum de Economia Solidária. A iniciativa permite a melhoria da infraestrutura, permitindo condições mais adequadas à comercialização dos produtos agroecológicos e orgânicos. A Feira Terra Viva acontece todos os sábados, das 9 às 14 horas, na Casa Mãe Gaia, localizada na rua Capitão Procópio, 18, bairro Santa Tereza.
No dia 20, é a vez da inauguração, e entrega de equipamentos adquiridos também por emenda parlamentar, do Ponto Fixo de Comercialização Solidária Arte Mostra, no Centro Público de Economia Solidária, a partir das 16h. A Arte Mostra é fruto da parceria de 30 empreendimentos solidários do município de Belo Horizonte para a comercialização do artesanato, confecção e itens de decoração. Os empreendimentos foram selecionados por meio de edital, em outubro de 2013, pelo Instituto Marista de Solidariedade – IMS. |
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Palestra na cidade de São Lourenço
Em comemoração ao dia do Assistente Social (15), o deputado André Quintão estará, no dia 19, com os universitários do curso de Serviço Social da Faculdade de São Lourenço para discutir o “Serviço Social na Educação”. Autor da lei que introduz o acompanhamento social nas escolas da rede pública de ensino, André irá falar sobre a legislação e a atuação dos assistentes sociais na área da Educação. O encontro será no auditório da Faculdade de Serviço Social, a partir das 19h. |
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Encontro com universitários
da Anhanguera em BH
No próximo sábado (17), o deputado André Quintão estará com universitários do curso de Serviço Social da Faculdade Anhanguera, em Belo Horizonte. No encontro, André discutirá a importância da participação popular no acompanhamento das ações do Legislativo, a partir da experiência exitosa da Comissão de Participação Popular, implantada pelo parlamentar em seu primeiro ano de mandato na Assembleia Legislativa. O encontro será às 10h, no Auditório da Faculdade, localizado na Avenida dos Andradas, 436, Centro.
Pedro Patrus realiza prestação
de contas do mandato
Também no sábado (17), o vereador Pedro Patrus realiza plenária de prestação de contas das ações do mandato e de sua atuação parlamentar. Reforçando compromisso com a transparência, a plenária é um espaço para o compartilhamento de ideias. O encontro será às 9h, no Sindicato dos Bancários, localizado na rua Tamoios, 611, no Centro.
Palestra aborda o Cristianismo
na transição política em Cuba
Nesta sexta-feira (16), o deputado André Quintão participa da palestra “Cuba e o Cristianismo: Esperança e Transição” promovida pelo grupo “Fé e Política”. Ministrada pelo Pe. Élio Gasda SJ, a palestra abordará aspectos do Cristianismo em Cuba no período da transição do Governo de Fidel Castro para Raúl Castro. O encontro acontece as 19h30, no Auditório Dom Hélder Câmara da Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia, localizado na Av. Dr. Cristiano Guimarães, 2127, Planalto.
Diálogos com a Juventude na
Escola de Direito da UFMG
No dia 15, o deputado André Quintão esteve, na companhia do ex-ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, na Escola de Direito da UFMG para mais uma edição do “Diálogos com a Juventude”. Os encontros promovidos com universitários de várias instituições, têm como proposta a discussão das perspectivas políticas e sociais do Estado e do país. |
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