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| BOLETIM ELETRÔNICO SEMANAL • EDIÇÃO
N° 324 • 06/06/2014.. |
CPP discute melhorias
na
proteção social especial
 Na última quinta-feira (06), a Comissão de Participação Popular realizou audiência pública de monitoramento da Política de Assistência Social, integrando as ações do projeto estratégico “Acompanhamento de Políticas Públicas” da ALMG. Na audiência foram discutidos o cofinanciamento da proteção social especial de alta complexidade e o modelo de regionalização a ser implantado em Minas.
Para o deputado André Quintão, a discussão do modelo a ser adotado na Política de Assistência Social passa pelo apoio aos municípios, com destaque para o serviço e as equipes da proteção social básica e da proteção social especial (PSE).
A partir dos debates, André solicitou à Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (SEDESE) o diagnóstico atualizado para implantação dos serviços regionalizados e enfatizou a importância da criação de fóruns regionais, conforme o deliberado na Conferência Estadual. “Os fóruns são fundamentais para ampliar e democratizar a discussão, possibilitando a participação dos municípios”.
Também foram debatidas a necessidade de adequar a proposta de PSE, do Governo do Estado, aos critérios já deliberados pela Comissão Intergestores Tripartite - CIT e o financiamento, nos municípios, das equipes da proteção especial conjugado com os repasses feitos para proteção social básica.
Na audiência, foi reiterado junto à SEDESE a necessidade de assegurar os repasses do Piso Mineiro de Assistência Social, de maneira regular e automática, conforme legislação vigente.
Clique aqui e veja as fotos da audiência |
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Encontro de profissionais do
SUAS em Montes Claros
No dia 9 de junho, a cidade de Montes Claros sedia o I Encontro dos Trabalhadores do SUAS do Norte de Minas. A capacitação busca motivar e orientar assistentes sociais e psicólogos que atuam no SUAS nos 92 municípios que compõem a região Norte Mineira. O encontro terá início às 8h, no auditório da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene, na Av. Major Alexandre Rodrigues, 416, Montes Claros.
O deputado André Quintão, autor da Lei Estadual do Sistema Único de Assistência Social, contribui para as discussões com a palestra “Desafios para melhoria da qualidade do trabalho dos profissionais do SUAS”. “Para o aprimoramento da Política, também é importante debatermos a temática e as alternativas de atuação a partir do profissionais”, afirma o parlamentar que preside a Comissão de Participação Popular (CPP).
Para esse ano, a CPP garantiu, por meio de emendas populares ao PPAG (2011/2015) e ao Orçamento 2014, mais R$ 2 milhões para o fortalecimento do SUAS, além dos pedidos de providências para a regularização dos repasses do Piso Mineiro da Assistência Social, que cofinanciam os programas do SUAS nos municípios, e a nomeação dos profissionais aprovados em concurso público.
Clique aqui e veja a programação
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Aniversário do PT em Itamarandiba
No próximo sábado (07), o Partido dos Trabalhadores de Itamarandiba comemora 27 anos de fundação. O deputado André Quintão é um dos convidados para as atividades que marcam os anos atuação do partido no Alto Jequitinhonha. A solenidade acontece às 20h, na rua Fazendinha, nº 67, bairro Fazendinha.
Visita ao município de Coluna
No domingo (08), André estará no município de Coluna. Na parte da manhã, haverá missa em comemoração ao padroeiro da cidade, Santo Antônio. À tarde, o parlamentar encontra com trabalhadores rurais da Comunidade de Bonfim.
Audiência sobre o SUAS em Mariana
No dia 11, a Câmara dos Vereadores de Mariana realiza audiência pública para discutir as condições de trabalho dos profissionais que atuam no SUAS. André participa da audiência que irá debater os avanços e as dificuldades no exercício profissional, como a precarização dos postos de trabalho, a regulamentação da jornada de 30 horas em órgãos do Estado e os planos de carreira. A audiência será às 15h, na Câmara, na Praça Minas Gerais, nº 89, Centro. |
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PT realiza encontro nas Macro Regiões
 Nos dia 07 e 08, o PT de Minas realiza encontro nas Macro Regiões do Vale do Jequitinhonha (município de Itaobim), do Sul de Minas (município de Machado), do Campo das Vertentes (município de Barbacena) e do Triângulo Mineiro (município de Uberlândia). Os encontros contam com a presença de prefeitos, vereadores, militantes e lideranças locais para discutir a conjuntura política estadual e as diretrizes regionais estratégicas para o programa de governo.
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