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| BOLETIM ELETRÔNICO SEMANAL • EDIÇÃO
N° 334 • 21/11/2014.. |
“Mais amor, nenhum racismo”: novembro é o mês da Consciência Negra
 20 de novembro é o Dia da Consciência Negra, data escolhida em razão da morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares. Durante o mês, em todo o país, são realizadas atividades educativas e culturais para promover a reflexão do tema e pela igualdade racial. No dia 28, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais celebra a data e homenageia cidadãos que contribuem para o fortalecimento das ações afirmativas no Estado. O encontro será às 20h, no Plenário.
"Esse é um dia no qual devemos relembrar os avanços e vitórias, além de destacar e promover os aspectos culturais que compõem a história do povo brasileiro. Sabemos que há muito o que ser feito em relação à promoção da igualdade racial, e temos trabalhado para a garantia e defesa de direitos da população negra”, afirma André que é um dos requerentes da homenagem e coautor da Lei 21,152/2014, que estabelece diretrizes para a Política Estadual de Combate às Discriminações Raciais e Éticas. Também foram garantidos no Orçamento de 2014, R$ 500 mil para a implantação da Delegacia especializada em Crimes Raciais e Delitos de Intolerância, por meio de emenda da Comissão de Participação Popular, além de incentivos para diversas ações de valorização e promoção da cultura de comunidades tradicionais e Quilombolas.
A cada duas horas, sete jovens
negros são assassinados no Brasil
Mesmo com as conquistas, dados preocupantes revelam que, a cada duas horas, sete jovens negros são assassinados no país. Os dados fazem parte do Mapa da Violência baseado em levantamentos oficiais do Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde. De acordo com a pesquisa, são 82 jovens mortos por dia, 30 mil por ano, todos com idades de 15 a 29 anos. Entre os jovens assassinados, 77% são negros, e 93,30% deles são do sexo masculino, moradores das periferias e áreas metropolitanas dos centros urbanos. Em Belo Horizonte, diferente das demais capitais do país que mostraram redução, houve o aumento de 21,5% no número de homicídios. |
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 3 anos do Bolsa Reciclagem
A celebração dos três anos do Bolsa Reciclagem, que remunera os serviços ambientais realizados pelas associações e cooperativas de catadores, foi mais que merecida: o programa beneficia trimestralmente 1130 trabalhadores; reintroduziu na cadeia produtiva mais de 60 mil toneladas de materiais recicláveis; e alcançou 92 municípios mineiros. Na cerimônia realizada pela Assembleia Legislativa, na última quarta-feira (19), o Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR) apresentou o balanço das ações do programa.
Abrindo a homenagem, o deputado André, presidente da Comissão de Participação Popular (CPP), parabenizou todos que têm contribuído para aperfeiçoamento da política, destacando o compromisso do “Bolsa” com a inclusão sócio produtiva dos catadores.
Desde que foi implantado, o programa repassou aproximadamente R$ 7 milhões às cooperativas, sendo a maior parte dos recursos garantidos por emendas populares da CPP, fazendo circular no mercado cerca de R$ 25 milhões. Além disso, 139 organizações de catadores já estão cadastradas em todo o Estado e dessas, 105 estão aptas a acessar o Bolsa Reciclagem.
Necessidade de mais recursos
Para André, atualmente, dois grandes desafios para o programa são a implantação de políticas públicas que complementem as ações e a ampliação dos recursos.
“O Bolsa está na vanguarda da gestão de resíduos, mas é preciso aumentar os investimentos para que cada vez mais trabalhadores sejam contemplados. Além disso, é necessária a implementação de políticas que subsidiem a efetividade do programa. E falo, especialmente, da importância de derrubarmos o veto ao projeto de lei que proíbe a incineração de resíduos, uma vez que compromete o acesso aos materiais pelos catadores”, afirmou. O Projeto de Lei 4.051/13, que tem o deputado André como um dos autores, foi vetado pelo Governador e aguarda a deliberação do Plenário da ALMG.
Fim dos lixões
Na última semana, a presidenta Dilma deu um importante passo em relação à Política Nacional de Resíduos Sólidos com o veto à medida provisória que prevê a ampliação em quatro anos do prazo para municípios acabarem com lixões. A decisão foi publicada no dia 14 de novembro no Diário Oficial.
De acordo com a justificativa apresentada, a prorrogação de prazos por quatro anos contraria o interesse público por adiar a substituição dos lixões pelos aterros sanitários. No entanto, o Governo busca ampliar o debate sobre a prorrogação para garantir a adequação dos municípios às exigências legais. |
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 CPP cobra repasse de recursos para realização de Feiras Solidárias
Na última quinta-feira (20), a Comissão de Participação Popular (CPP) aprovou requerimento, encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), pedindo providências para liberação dos recursos para a realização das Feiras de Economia Popular Solidária em diversas regiões do Estado. Garantidos por emenda popular na CPP, o recurso no valor de R$ 399 mil aguarda apenas a liberação orçamentária da Seplag para ser executado.
As feiras proporcionam espaços para a comercialização do trabalho de empreendimentos econômicos solidários, sendo fundamentais para o escoamento dos produtos que beneficiam diretamente 800 grupos de produção e dezenas de famílias em todas as regiões de Minas. |
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ALMG lança Índice de
Condições de Vida do Idoso
Para avaliar as condições de vida dos mais de 2,6 milhões mineiros com mais de 60 anos de idade, o Observatório Mineiro da Pessoa Idosa, parceria entre a Assembleia Legislativa (ALMG) e a PUC Minas, elaborou o Índice de Condições de Vida do Idoso (ICVI-MG). Os dados são obtidos a partir da análise de indicadores relacionados a seis dimensões que afetam a pessoa idosa: renda; educação; condições de moradia; saúde; demografia; e garantia de direitos. O ICVI será lançado no dia 26 de novembro, às 10 horas, no Salão Nobre da ALMG.
Durante a solenidade, será realizado o balanço do Movimento Idade com Qualidade, lançado pela ALMG em 2013 com a finalidade de discutir e acompanhar a implementação de políticas públicas e programas voltados para os idosos
Além dessas iniciativas, a ALMG encaminhou à Presidência da República um pedido para que o Brasil apresente à Organização das Nações Unidas a sugestão de inclusão do 9º Objetivo de Desenvolvimento do Milênio, voltado para a garantia do envelhecimento com qualidade de vida.
Alguns dados utilizados para a apuração do ICVI já podem ser consultados no site Políticas Públicas ao seu Alcance.
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Expo Catadores 2014
De tudo o que é descartado diariamente, 80% poderia ser reciclado ou reutilizado das mais diversas formas, garantem pesquisadores e entidades ambientalistas. Promover a troca de experiências, disseminação de conhecimentos e tecnologias para a gestão eficiente dos resíduos sólidos é uma das propostas da Expo Catadores 2014, que acontecerá entre os dias 1º e 3 de dezembro, no Parque Anhembi, em São Paulo. No encontro haverá a tradicional celebração do Natal dos Catadores e da População em Situação de Rua com a presidenta Dilma.
Clique aqui e veja a programação.
Diamantina recebe 3º Encontro de Tamborzeiros do Jequitinhonha
Possibilitar a troca de saberes e fazeres em um espaço de valorização das manifestações culturais regionais é uma das propostas do 3º Encontro dos Tamborzeiros do Rosário do Vale do Jequitinhonha. Entre os dias 26 e 30 de novembro, a cidade de Diamantina reunirá 06 grupos de tamborzerios das cidades de Francisco Badaró, Minas Novas, Virgem da Lapa, Chapada do Norte e Araçuaí. Serão realizadas oficinas, palestras e diversas atividades para dar visibilidade e o fortalecer a cultura popular regional.
Clique aqui e veja a programação. |
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