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| BOLETIM ELETRÔNICO SEMANAL • EDIÇÃO
N° 345 • 03/06/2016.. |
BH sedia Feira Estadual de Economia Popular Solidária na Praça da Assembleia
A Feira Estadual de Economia Popular Solidária vai reunir, a partir de quinta-feira, dia 9, na Praça da Assembleia, em Belo Horizonte, cerca de 120 empreendedores trazendo seus produtos de todas as regiões de Minas. O evento vai até sábado, dia 11, e encerra uma temporada de sucesso, que teve dez Feiras Regionais de EPS no Estado, desde abril. Em Belo Horizonte, os visitantes terão a oportunidade de ver, no mesmo local, artesanatos típicos do Sul, feitos de cabaça; ou do Jequitinhonha, de palhas de milho e cerâmica; produtos da agricultura familiar, artes de comunidades quilombolas e indígenas e as delícias de cada região. A programação inclui apresentações culturais nos três dias e oficinas de capacitação para os empreendedores. A Feira estará aberta de 9h às 22h, sendo no sábado o encerramento às 20h.
Desde 2008, as Feiras de Economia Popular acontecem em Minas Gerais com recursos oriundos de emendas da Comissão de Participação Popular, garantidas pelo deputado André Quintão. Desde 2015, a EPS foi reconhecida pela Sedese como uma das políticas prioritárias, com orçamento próprio, a criação de Fundos Solidários, capacitação de empreendedores e a organização das Feiras em parceria com as Prefeituras, o Fórum Mineiro e o Conselho Estadual de Economia Popular Solidária. A Sedese já investiu cerca de R$ 300 mil nas feiras e iniciou a implantação dos Pontos Fixos de Comercialização, em lojas ou feiras semanais, que garantem a renda continuada às famílias empreendedoras.
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Minas em defesa do Suas
Na próxima quarta-feira (08/06) Belo Horizonte terá uma manifestação em defesa do Sistema Único da Assistência Social (Suas). O ato faz parte de uma agenda de manifestações nacionais e foi articulado em uma reunião que contou com a presença usuários, gestores, trabalhadores e conselheiros do Suas, coordenada pelo deputado André Quintão. As medidas adotadas pelo presidente interino, Michel Temer, representam retrocessos nas políticas de assistência social e da seguridade social e apontam para a descontinuidade de programas como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A mobilização da assistência social é fundamental para manutenção das conquistas e diretos sociais dos últimos anos. O ato está marcado para às 17h, no Centro de Referência da Juventude, ao lado da Praça da Estação. Para mais detalhes do evento. Clique aqui.
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Minas vai implantar
acompanhamento
social
nas escolas
As Secretarias de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese) e da Educação acabam de criar um Grupo de Trabalho Intersetorial para elaborar estratégias e conteúdos visando à implantação do acompanhamento social e familiar nas Escolas do Ensino Fundamental e Médio de Minas Gerais. A Resolução Conjunta das duas secretarias foi publicada no Diário Oficial no dia 20 de maio.
O Acompanhamento Social nas Escolas está previsto na Lei 16.683, de 2007, de autoria do deputado André Quintão, já foi reivindicado em fóruns e Conferências de Assistência Social e inserido no Plano Decenal da Educação, por emenda também de autoria do deputado. Seu objetivo é garantir, especialmente nas áreas de maior vulnerabilidade social, o atendimento de alunos e suas famílias por assistentes sociais e psicólogos, de forma a identificar e encaminhar as demanda das comunidades escolares, enfrentar os problema de violência, erradicar a evasão e elevar o rendimento escolar.
O Grupo de Trabalho criado é composto por quatro membros de cada secretaria, sendo dois titulares e dois suplentes, e poderá solicitar parcerias com outros órgãos do Poder Executivo e Legislativo, de Universidades Públicas Federais, Estaduais e privadas sem fins lucrativos e de Conselhos Profissionais com atuação em Minas Gerais para a consecução do objetivo do trabalho. |
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Governo de Minas assina memorando sobre Trabalho Decente com OIT
Elaborar a Agenda Mineira do Trabalho Decente e garantir o seu cumprimento. Com esse objetivo foi assinado nesta quinta-feira, dia 02, um Memorando de Entendimento entre o Governo de Minas, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT). “A Agenda do Trabalho Decente é hoje a missão central da OIT, que reúne 187 países membros, e tem por objetivo garantir os direitos dos trabalhadores, os postos de trabalho, o diálogo e a proteção social”, afirmou o diretor da entidade, Peter Poschen, durante a solenidade na Cidade Administrativa. O governo brasileiro já havia se comprometido com a OIT a estabelecer e cumprir essa agenda. Cabe a cada estado, em respeito às suas peculiaridades, definir agendas distintas, formulando normas para a garantia de direitos aos trabalhadores. Em Minas, o documento começou a ser elaborado em 2014 e será retomado agora. |
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Etapa final do Fórum Técnico
de Cultura começa dia 8
De 8 a 10 de junho, a Assembleia Legislativa vai sediar a etapa final do Fórum Técnico do Plano Estadual de Cultura, que tem o objetivo de ampliar a participação da sociedade e colher sugestões para aprimorar o Projeto de Lei 2.805/15, do Executivo, que contém o Plano Estadual de Cultura para os próximos dez anos e está em tramitação na Assembleia. Já houve 12 encontros regionais pelo interior do Estado, dos quais saíram 84 propostas, e agora os representantes desses encontros, artistas, produtores e gestores da cultura, vão avaliar e elaborar em Belo Horizonte um documento final. A comissão organizadora do Fórum Técnico, formada pela Assembleia Legislativa, Secretaria de Estado de Cultura e diversas entidades do setor, realizou na quinta-feira, dia 2, a última reunião antes da etapa final do evento. Os participantes elogiaram o fórum, mas demonstraram preocupação quanto ao cenário político atual e a nova estrutura do Ministério da Cultura, que chegou a ser extinto e recriado, e propõem que a mobilização permaneça após a conclusão do Fórum.
As inscrições para participar ficam abertas até às 15h do dia 7 de junho. Para fazer inscrição, clique aqui.
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“Diálogos Metropolitanos” debate Segurança Alimentar e Produção Agrícola na RMBH
Na última quarta feira, dia 1º de junho, o mandato do deputado André Quintão participou do encontro Diálogos Metropolitanos, que teve como tema a “Agricultura na RMBH – Panorama e Perspectivas”. O objetivo da iniciativa é construir um diagnóstico da agricultura na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), em suas múltiplas formas e disposições, com destaque para as agriculturas urbana, familiar e agroecológica. A coordenação foi da Agência de Desenvolvimento da RMBH em parceria com a Emater-MG. O evento reuniu três painéis sobre a segurança alimentar e a agricultura familiar em Minas; o planejamento territorial e arranjos produtivos metropolitanos e a produção agrícola na RMBH e teve também exposição de projetos como o “Assentamento Pastorinhas”, em Brumadinho, onde as famílias garantem o sustento com a produção e comercialização de hortaliças.
Dica cultural:
Exposição Música sem Mistério - A partir desta segunda feira, dia 6, a Assembleia Legislativa vai receber a exposição “Música sem Mistério”, criada pela Orquestra Filarmônica de Minas Gerais, que estará na Galeria de Arte do Espaço Político Cultural Gustavo Capanema das 8 às 18 horas. Os visitantes vão ter acesso a textos, fotos e vídeos, que pretendem aproximar o público do universo da música clássica. O objetivo da mostra, realizada pelo Instituto Cultural Filarmônica e pelo Governo de Minas Gerais, é pôr fim à ideia de que a música orquestral é uma arte para iniciados.
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