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| BOLETIM ELETRÔNICO SEMANAL • EDIÇÃO
N° 346 • 10/06/2016.. |
ATO EM DEFESA DO SUAS
 O Ato Nacional em Defesa do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) reuniu, em Belo Horizonte, trabalhadores, estudantes, gestores e usuários na Praça da Estação, nesta quarta-feira, dia 8, em protesto contra o Governo interino de Michel Temer e suas propostas de reduzir o Programa BOLSA FAMÍLIA, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a idosos e pessoas com deficiência, e interferir na organização do SUAS, que tem unidades de atendimento à população, os CRAS e CREAS, em todo o País. O encontro contou com a presença de delegações de municípios da Região Metropolitana e do Vale do Aço. Em todo o País, a defesa do SUAS mobilizou milhares de pessoas.
“Hoje é só o primeiro passo. A defesa do SUAS, que ajudou a tirar 40 milhões de pessoas de uma vida indigna, deve acontecer em todos os municípios mineiros”, afirmou o deputado André Quintão. Para André, muitas pessoas não enxergavam que o SUAS era uma construção essencialmente política, vinculada a uma visão do papel do Estado. “Na política conservadora, não há lugar para que boa parte do orçamento seja destinada às Políticas Públicas”, afirmou, ressaltando a importância da resistência aos retrocessos sociais, que são um dos grandes objetivos de afastarem a presidenta Dilma e impor um presidente não eleito. O deputado lembrou o protagonismo de Minas na luta pela Política de Assistência Social desde as emendas à Constituinte, a implantação da LOAS em BH, a construção do SUAS no Governo Lula, com Patrus ministro, a primeira Lei do SUAS do País aprovada na Assembleia, de sua autoria, e a partir de 2015 os repasses regulares dos recursos estaduais do SUAS aos municípios.
O Ato em Defesa do SUAS teve início no Centro de Referência da Juventude (CRJ), que está ocupado por jovens secundaristas. No local, foi apresentada uma esquete teatral, o “SUAS, uma Construção”, criada em 2004 na Prefeitura de BH, que mostra de forma lúdica a Assistência Social como direito de cidadania. Depois, os manifestantes seguiram em caminhada até à Funarte, onde outra ocupação, da área da Cultura, protesta contra o Governo Temer.
Clique e veja o calendário de Defesa do SUAS.
Veja as fotos do ato em BH , clique aqui. |
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Feira Mineira de EPS encerra ciclo
de 11 feiras por Minas Gerais
Cerca de 120 empreendedores, de todas as regiões do estado, participam da Feira Mineira de Economia Popular Solidária (EPS), que encerra a temporada das 10 feiras regionais, realizadas pela Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese), em parceria com o Fórum Mineiro de EPS, Conselho Estadual de Economia Popular Solidária e Prefeituras Municipais. O deputado André Quintão participou da abertura da Feira, na Praça da Assembleia, nesta quinta-feira. “Parabenizo a organização e os empreendedores e fico muito feliz em dividir este momento importante para o fortalecimento dos empreendimentos solidários mineiros com a Secretária de Trabalho e Desenvolvimento Social, Rosilene Rocha, uma companheira de luta e amiga. Quando recebemos o convite do governador para assumir a Sedese, nós priorizamos a Economia Popular Solidária, que é um segmento que movimenta as economias locais, incrementa a produção, gera renda para as famílias e representa uma alternativa em momentos de retração do emprego formal,” afirmou André Quintão.
As 11 feiras representaram um investimento de R$300 mil da Sedese, incluindo a capacitação aos empreendedores e implementação de Pontos Fixos de Comercialização em feiras e lojas, com a entrega de 11 kits, cada um deles contendo 30 barracas personalizadas da Economia Popular Solidária em todas as regiões de Minas.
A Feira Mineira de EPS vai até sábado na Praça da Assembleia e conta também com atividades culturais.
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Fórum de Cultura quer
descentralização dos recursos
O Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura encerrou-se nesta sexta-feira, dia 10, na Assembleia Legislativa, com a plenária de votação das propostas oriundas dos doze encontros regionais realizados desde fevereiro e desta etapa final, em Belo Horizonte. O documento aprovado será entregue ao presidente da Assembleia e uma Comissão de Representação eleita pelos participantes vai acompanhar os desdobramentos. O Fórum Técnico reuniu o Poder Público e a sociedade civil para debater, analisar as realidades regionais e colher sugestões ao Projeto de Lei 2.805/2015, que institui o Plano Estadual de Cultura, em tramitação na Assembleia.
Uma das reivindicações recorrentes nos encontros regionais foi a elevação e descentralização dos recursos para que eles possam contemplar iniciativas em todas as regiões do Estado. Diversas propostas tratam de novas fontes de recursos e o projeto já prevê transferências do Fundo Estadual para os Fundos Municipais e a criação de um fundo de aval a empréstimos, em parceria com o BDMG. Há sugestões também de preservação e promoção do patrimônio cultural de segmentos específicos da população, de identificação e registro de todas as manifestações da cultura afro-brasileira como bem cultural e imaterial, entre outras.
Durante as palestras, o diretor da Agência de Desenvolvimento do Polo Audiovisual da Zona da Mata, Cesar Piva, destacou como o maior desafio do plano tornar-se uma ferramenta democrática de gestão, configurando-se uma política de estado, e não de um governo. “A economia criativa, associada ao turismo cultural e educativo, pode contribuir para mudar o modelo de desenvolvimento do estado”, considerou. De acordo com a pesquisadora da UFRJ e ex-secretária de Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Ivana Bentes, grupos culturais não devem ser tratados pelo poder público apenas como beneficiários de ações, mas como cogestores das iniciativas para o setor. |
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Etapa final do Fórum Técnico
de Educação começa dia 15
A Assembleia Legislativa encerra na próxima semana o Fórum Técnico Plano Estadual de Educação. A etapa final vai da próxima quarta-feira, dia 15, à sexta, dia 17, quando serão aprovadas as propostas que vão subsidiar a análise do Plano Estadual de Educação pelos deputados. Uma parte da programação será de palestras e debates e outra dedicada às atividades dos grupos de trabalho (GTs), que serão oito e dividirão o debate das 20 metas do Pano.As inscrições para participar estão abertas até o dia 14, às 15h. Clique aqui. |
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Comissão debate Segurança nas Universidades de Belo Horizonte
A Comissão Parlamentar de Segurança Pública, da qual André é integrante, realizou Audiência Pública na última terça-feira, dia 07, para discutir a segurança no entorno das universidades em Belo Horizonte.Este é um problema que atinge milhares de pessoas na capital, principalmente aquelas que estudam no turno da noite. Estudantes, professores e administradores das instituições de ensino superior relataram diversos casos de assaltos, furtos, assédios e outros crimes. Ficou claro que não há uma solução única que sirva para todas as universidades. É preciso trabalhar em conjunto com diversos atores e, principalmente, com o poder municipal, que não mandou representantes para a reunião. Para ler mais, clique aqui.
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Participe da Plenária
Ampliada do CEAS-MG
Refletir sobre a conjuntura, recuperar o processo das conferências de assistência social e tratar sobre o Plano Decenal, analisar a realidade das URCMAS (União de Conselhos Municipais de Assistência Social), fortalecer a participação social e consolidar direitos dos usuários e dos trabalhadores. Estes são os objetivos da Plenária Ampliada do CEAS-MG programada para o próximo dia 17 de junho, das 8h às 18h, no Auditório JK, na Cidade Administrativa em Belo Horizonte.
A participação de cada município aumentará a proximidade com os Conselhos Municipais de Assistência Social, fortalecendo ações de implementação do SUAS e de efetivação do controle social. As vagas estão restritas à capacidade do local e os interessados devem fazer suas inscrições por meio deste link.
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