Lançada a Frente Mineira em Defesa do SUAS e da Seguridade Social
Manifesto reúne entidades representativas dos trabalhadores, universidades, gestores e usuários
Foi lançada na quinta-feira, dia 28, durante a reunião do Colegiado de Gestores Municipais da Assistência Social (Cogemas - MG), em Belo Horizonte, a Frente Mineira em Defesa do SUAS e da Seguridade Social, que reúne gestores, trabalhadores, usuários,universidades e entidades da sociedade civil com o objetivo de lutar contra os retrocessos promovidos pelo governo interino de Michel Temer. No Ato, realizado no auditório do CREA, 26 entidades assinaram o Manifesto integrando a Frente em defesa do SUAS. Novas assinaturas chegaram a partir do lançamento.
O deputado André Quintão participou do Ato e elogiou a iniciativa. “Nosso mandato está à disposição para ser um dos suportes dos trabalhos da Frente em Defesa do SUAS. Estamos também articulando uma rede de parlamentares federais, estaduais e municipais em torno desta causa, que é de todos nós”, afirmou.
André resgatou um pouco da história de construção do SUAS, do protagonismo de Minas Gerais e das conquistas alcançadas em dez anos para a população brasileira. “Essa arquitetura de Política Pública está em risco hoje; está em desconstituição o Sistema da Seguridade Social e por um governo que assume com a marca da ilegitimidade para fazer mudanças que, por si, já são muito nefastas”, destacou. Para André, é preciso intensificar essa luta e não aceitar que essas políticas caminhem em direção à volta do assistencialismo.
Manifesto defende 11 princípios e ações para a Seguridade Social
O Manifesto da Frente Mineira explicita a defesa do Sistema Brasileiro de Seguridade Social estabelecido na Constituição de 1988, formado pela Saúde, a Previdência e a Assistência Social e lista onze princípios e ações que devem ser necessariamente mantidos e expandidos para a garantia de direitos às famílias brasileiras, entre eles: a primazia da responsabilidade do Estado na condução e execução da Seguridade Social; a continuidade e ampliação dos serviços e benefícios socioassistenciais e a profissionalização e valorização dos trabalhadores do SUAS. O Manifesto destaca, ainda, os avanços com a construção do SUAS, do Programa Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outras políticas que possibilitaram ao Brasil sair do Mapa da Fome e retirar milhões de famílias da pobreza.
Subscrevem o Manifesto o Cogemas/MG, a Fórum dos Usuários do SUAS, o INSS, o Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), o Conselho Regional de Psicologia (CRP-MG), a Frente Brasil Popular, o mandato do deputado André Quintão, o Centro de Lula pela Livre Orientação Sexual (Cellos/MG), o Sindicato dos Sociólogos, o Mandato do vereador Pedro Patrus (BH), entre outros.
Leia o Manifesto na íntegra e conheça todos os integrantes da Frente Mineira
Sua entidade ainda pode assinar o MANIFESTO – CLIQUE AQUI
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As aulas do Programa Capacita SUAS, voltado para a formação de gestores, conselheiros e trabalhadores do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), têm início em agosto em oito polos de capacitação: Paracatu, Varginha, Araçuaí, Patos de Minas, Poços de Caldas, Almenara, Passos e Ituiutaba. Ao todo, são 21 polos de capacitação e até 2018 o programa deverá atingir mais de 9.400 alunos em todos os territórios de Minas Gerais.
