
Caderno orienta atuação na
Proteção Social Básica do SUAS
“A Prevenção e o Trabalho Social com Famílias na Proteção Social Básica ” é o tema do 2º Caderno de Orientações lançado na quinta-feira, dia 4, em parceria, pela Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (SEDESE) e a Associação Mineira de Municípios (AMM). O deputado André Quintão participou da solenidade, em Belo Horizonte, que aconteceu durante um Seminário Estadual sobre o tema.
“Parabenizo toda a equipe da SEDESE, a Fundação João Pinheiro e a AMM com muita alegria porque podemos hoje dizer que aquilo que nós planejamos há um ano está acontecendo, na prática, com os cadernos, a capacitação de pessoal e o apoio técnico aos municípios”, afirmou André, destacando que isso significa melhorar a qualidade do serviço sócioassistencial às famílias. O Caderno visa orientar gestores e trabalhadores do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) na atuação da Proteção Social Básica e integra o conjunto de material didático da capacitação, cujas aulas começam este mês e vão atingir, até o fim do ano, 3.496 trabalhadores, gestores e conselheiros da assistência social.
Os cursos de capacitação (do Capacita SUAS) fazem parte do programa QUALIFICA SUAS, que prevê também o apoio aos municípios para a melhor aplicação dos recursos do cofinanciamento do SUAS e a supervisão dos trabalhos cotidianos de atendimento às famílias. André destacou, ainda, a importância para as famílias desse fortalecimento da política pública em Minas em um momento de retrocessos sociais no País e de acirramento da luta pelos direitos sociais. |
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Minas Gerais tem destaque
nas Olimpíadas
Belo Horizonte está entre as cidades co-anfitriãs da Olimpíada, que estão recebendo jogos femininos e masculinos de futebol – o único esporte disputado em diversas regiões diferentes do Rio de Janeiro. No último dia 3, antes mesmo da abertura oficial dos Jogos, o Mineirão já sediou dois jogos femininos. Além disso, Minas Gerais se destaca como um estado que atraiu grande número de delegações para treino e aclimatação em cidades como Juiz de Fora, Uberlândia, entre outras.
De acordo com o Governo de Minas, até o final dos Jogos Paralímpicos Rio 2016, em setembro, terão passado pelo estado quase 2 mil atletas estrangeiros. São 1.300 atletas de 18 países que vêm ou vieram para treino e outros 500 integrantes das seleções de futebol. É o resultado de um trabalho desenvolvido pelo Governo, que criou no ano passado o Núcleo de Articulação Minas 2016, responsável por estudos dos equipamentos em padrão internacional existentes no Estado, divulgação e preparação das estruturas. Para o deputado André Quintão, é uma ação importante para a valorização e incentivo do esporte em Minas, com seus inúmeros benefícios humanos e sociais, e que vem comprovar nossa capacidade técnica. “Minas está representada também por 32 atletas nas competições do Rio, número superior ao das Olimpíadas anteriores”, citou.
Confira os próximos jogos de futebol no Mineirão:
Feminino:
06/08 - 17h - Estados Unidos x França (Grupo G)
06/08 - 20h - Colômbia x Nova Zelândia (Grupo G)
12/08 - 22h - Quartas de final
16/08 - 16h - Semifinal
Masculino:
10/08 - 13h - Argélia x Portugal (Grupo D)
10/08 - 16h - Alemanha x Fiji (Grupo C)
13/08 - 22h - Quartas de final
20/08 - 13h - Disputa medalha de bronze |
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Assembleia cria Página
Especial sobre novo Mrosc
Entrou no ar na segunda-feira, dia 1º, no Portal da Assembleia Legislativa, uma página especial com todas as novas regras do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Mrosc), a Lei Federal 13.019/2014, em vigor a partir de 23 de janeiro deste ano para a União, Estados e o Distrito Federal. Para os municípios, a Lei Federal passa a valer em janeiro de 2017. O objetivo da Página é explicar as mudanças nas relações entre as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e as administrações públicas. As OSCs são entidades privadas sem fins lucrativos, como as creches, comunidades terapêuticas, asilos, entre outras.
Para o deputado André Quintão, a nova legislação propicia mais transparência nas relações e a valorização dos serviços prestados pelas OSCs. André assegurou a previsão de plena adequação às mudanças, por meio de emenda, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO de 2017), e como presidente do Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Assistência Social (Fonseas), promoveu e participou de debates cujas propostas foram inseridas na Lei pelo Congresso Nacional, considerando as especificidades dessas parcerias nas áreas da saúde, assistência social, entre outras.
Acesse a PÁgina aqui |
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BH ganha novo Ponto Fixo
de Economia Solidária
A Economia Popular Solidária (EPS) acaba de ganhar mais um ponto fixo para comercializar seus produtos mensalmente. O local fica na BHTrans, bairro Buritis. Na quarta-feira, dia 3, foi aberta a primeira Feira de EPS no local, que funciona até esta sexta-feira, dia 5, com a presença de 37 empreendedores da culinária mineira, produtos da agricultura familiar, de decoração, vestuário, bijuterias e artesanato em geral.
Além dos mais de 1,1 mil funcionários diretos da BHTrans, 300 terceirizados e frequentadores itinerantes do local, a população do bairro também poderá adquirir os produtos nas feiras mensais. A iniciativa é da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (SEDESE), com objetivo de incentivar a geração de renda para os empreendedores e fortalecer a EPC em Minas. Entre abril e junho, a SEDESE promoveu 10 Feiras Regionais de EPS e uma Estadual em BH, que tiveram mais de 40 mil visitantes e geraram faturamento superior a R$ 410 mil. |
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Audiência promove acordo
temporário na Fazenda Ariadnópolis
A audiência de conciliação entre os representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e os proprietários da Fazenda Ariadnópolis, em Campo do Meio, no Sul do Estado, com intermediação do Governo de Minas, resultou em um acordo para apaziguar os conflitos e as tentativas de despejo até o julgamento da desapropriação pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A audiência aconteceu na tarde desta terça-feira, dia 2, no Fórum de Campos Gerais. O Mandato esteve presente.
Pelo acordo, o MST sairá da casa sede da antiga usina Ariadnópolis até 8 de agosto, data em que o antigo parque industrial será lacrado. Em contrapartida, até 18 de agosto, o movimento ocupará uma área menor, que abrange a escola e os espaços denominados “Colônia” e DMO. O documento também registra a autorização para uso do prédio onde se localizava a escola, para iniciar as aulas. As representações do Movimento decidiram acatar a proposta, embora com ressalvas, considerando o esforço do Governo do Estado e do judiciário em criar saídas possíveis ao conflito: “Não vamos ser intransigentes e cumpriremos os prazos, porém apelamos à justiça que acelere o julgamento e deixe que o Governo realize a desapropriação da área”, afirmou Silvio Neto, da Direção Estadual do MST. O Conselho de Segurança Alimentar de Minas Gerais - CONSEA-MG - manifestou solidariedade ao MST em carta, na qual afirma que o território ocupado garante trabalho e renda às famílias, sendo responsável por 70% da produção de verduras e legumes do município. |
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Festival Internacional de
Curtas em BH até dia 14
Para os amantes do audiovisual, tem início nesta sexta-feira, dia 5 e vai até o dia 14, o já tradicional FestCurtas BH, no Cine Humberto Mauro, no Palácio das Artes, com entrada gratuita, mostra e oficinas. Neste ano, a marca é a reunião de produções experimentais, com diversas técnicas, que podem trazer, por exemplo, a mistura de digital de última geração com o VHS e outras modalidades. Na mostra competitiva, estão 21 curtas na competitiva internacional, 20 na nacional e 11 na mineira.
Clique aqui para ver a programação
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