Dia da Consciência Negra

Celebrado a 20 de novembro, o Dia Nacional da Consciência Negra foi oficialmente instituído em âmbito nacional pela lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011. A data se refere a morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares. Em Minas, a programação se estende por todo o mês de novembro pela valorização da cultura afro-brasileira e luta pela igualdade racial.

Veja o vídeo “Todo dia é dia de consciência negra”

Mandato participa de aulão na Ocupação PUC São Gabriel

O mandato do deputado André Quintão participou, nesta quinta-feira, dia 17, de uma aula aberta, que fez parte da programação da Ocupação dos estudantes da PUC Minas São Gabriel, em Belo Horizonte. Com o tema “Nenhum direito a menos: entendendo as ameaças da PEC 241(55),” a conversa com os alunos também abordou a Reforma do Ensino Médio, proposta por Medida Provisória do presidente Michel Temer, e o Projeto de Lei da Escola Sem Partido, também em tramitação no Senado.

A Ocupação PUCMinas São Gabriel acontece desde o dia 8 de novembro e, assim como as mais de 1 mil escolas e universidades ocupadas no País, tem como objetivo protestar e chamar a atenção da sociedade para a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 241(55), que está para ser votada no Senado Federal e prevê um “novo regime fiscal” que congela, por 20 anos, os gastos do Governo Federal com políticas públicas, como a Educação, a Saúde, a Assistência Social, entre outras. Em nota, os estudantes da PUC São Gabriel afirmam que também é objetivo da ocupação “fortalecer as ocupações já existentes, tantos nas escolas quanto das universidades, sobretudo a do Campus da PUC Minas Coração Eucarístico, que sofreu o pedido de reintegração de posse por parte da reitoria”.

Festival de Cultura Quilombola
de Minas – Canjerê

Teve início na quarta-feira e vai até este domingo, dia 20, a 2ª edição do Canjerê – Festival de Cultura Quilombola de Minas Gerais – na Praça de Liberdade e nos prédios do Circuito Liberdade, com intensa programação aberta e gratuita. Realizado pela Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais (N’Golo) em parceria com o Governo de Minas, o Canjerê tem como objetivo ser um espaço de encontros, debates e trocas, dando visibilidade à cultura tradicional quilombola e à luta das comunidades pelo direito à terra e à vida digna. A primeira edição foi realizada na Funarte em 2015.

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CEAS tem seminário sobre o papel
das entidades privadas no SUAS

O deputado André Quintão participou nesta quinta-feira, 17, em Belo Horizonte, da abertura do Seminário do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS), que debateu “O papel das entidades privadas no Sistema Único da Assistência Social (SUAS)”. O encontro teve também a eleição de novos conselheiros representantes da sociedade civil no CEAS e um Painel sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC).

André falou do papel histórico das entidades privadas sem fins lucrativos, atuando em áreas onde o poder público se mostra omisso, ou como parceiras do poder público na garantia de direitos. “É preciso fazer todo o esforço para que as entidades possam continuar prestando os serviços. Vivemos no País momentos difíceis, de cortes nos gastos com políticas sociais e lutando contra a perda de direitos já conquistados. É fundamental que as entidades estejam cada vez mais inseridas no SUAS ”, afirmou.

De acordo com o Diagnóstico das Entidades Socioasssistenciais de Minas Gerais, realizado pelo Fórum Nacional de Instituições Filantrópicas (Fonif), existem 8.500 entidades em Minas Gerais, das quais cerca de 1.400 atuam na área da Saúde, 2.100 na Educação e 5.000 na assistência Social. Os números confirmam a importância das entidades para a política pública: 62,7% de todas as vagas estão na rede privada, que emprega 65% dos trabalhadores da área.

O prazo para as entidades promoverem as adequações exigidas pela nova Lei (MROSC) vai até 27 de janeiro. Ela já está em vigor para Estados, que obtiveram um ano para reorganizar as parcerias com entidades privadas, e passa a vigorar também para os municípios a partir de 1º de janeiro de 2017.

Tem interesse em saber mais sobre o MROSC? Clique aqui.

Livro retrata o Movimento
Estudantil no período 1977/79

Nesta terça-feira, dia 22, em Belo Horizonte, tem lançamento do livro do jornalista Américo Antunes, “Nós, que amamos a revolução”. O romance mescla ficção com fatos históricos do Movimento Estudantil do período 1977/79 pela redemocratização do País, tendo como fio condutor o III ENE - Encontro Nacional de Estudantes, na Faculdade de Medicina de Belo Horizonte, fortemente reprimido pela ditadura, indo até o Congresso de reconstrução da UNE, em Salvador. O lançamento será na Casa dos Contos, a partir de 19 horas.

Edição: Cândida Canedo / Pedro Castro • Programação Visual: Anderson Rodrigo • Fotos: ALMG

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