A Marcha pela Reciclagem em BH

7ª Expocatadores comemorou 15 anos do MNCR e teve a presença do ex-presidente Lula

Belo Horizonte sediou esta semana, pela primeira vez, a 7ª edição da Expocatadores, evento que reuniu, de 28 a 30 de novembro, catadores e catadoras de todo o País, ambientalistas, acadêmicos, empresários, parlamentares e contou, na noite de segunda-feira, com as presenças do governador Fernando Pimentel e do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva. O evento marcou os 15 anos do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR). O deputado André Quintão representou a Assembleia na abertura e foi palestrante no Painel “Da invisibilidade à cidadania”.

Lula destaca dignidade dos catadores e afirma
que o Golpe foi contra todos os trabalhadores

O Governador Pimentel assinou um decreto que institui a criação de um Grupo de Trabalho para propor o desenvolvimento da cadeia produtiva da reciclagem em Minas e afirmou seu apoio aos catadores: “É uma emoção muito grande estar com vocês e ver como o movimento se firmou e se consolidou nesses 15 anos”, disse, destacando que os catadores inspiram esperanças nos momentos difíceis como o do Brasil hoje.

O ex-presidente Lula disse que entendia como um dever ético estar ao lado dos catadores e avaliou: “Nós avançamos muito, mas ainda avançamos muito aquém do que é possível. É possível, e já provamos que é possível, que tenham muito mais políticas públicas para apoiar vocês”, afirmou, fazendo um histórico da evolução do MNCR e das conquistas desde o primeiro empréstimo no BNDES aos empreendimentos, a Lei do Saneamento Básico de 2007, o Comitê Interministerial de Inclusão dos Catadores, a Lei Nacional de Resíduos Sólidos, e destacou o crescimento político da categoria. “ A coisa mais sagrada que vocês conquistaram foi a dignidade. Vocês não querem favor, querem o direito de trabalhar de cabeça erguida”, disse Lula. O ex-presidente falou também do golpe que tirou a ex-presidente Dilma do governo. “Eles não cassaram a Dilma, eles cassaram vocês”, afirmou, citando os catadores, as empregadas domésticas, o aumento real do salário mínimo, a possibilidade do filho do catador ser “doutor”.

André mostra conquistas dos catadores em
Minas e alerta para retrocessos no País

O deputado André Quintão, que é parceiro da luta dos catadores desde a década de 90, no surgimento da ASMARE, como secretário municipal e vereador de Belo Horizonte, destacou em sua palestra a importância de que seja cobrado mais apoio dos legislativos municipais às cooperativas e associações.

André citou os avanços conquistados em Minas pelo MNCR no Legislativo, com o apoio do mandato. “Em 2003, muito antes da Lei de Resíduos sólidos, fizemos uma audiência pública, com mais de mil catadores e catadoras presentes, sobre a Resolução de um programa que a FEAM estava criando de erradicação dos lixões e garantimos na Resolução que a desativação seria paralela à inclusão sócio-produtiva dos catadores que viviam dos lixões”, lembrou.

Outras conquistas vieram: o Seminário Lixo e Cidadania, cujas propostas subsidiaram a Lei da Política Estadual de Resíduos Sólidos, de 2009; a participação do MNCR na discussão anual das leis orçamentárias, com a conquista de recursos de emenda popular para a organização dos catadores; a Lei e a implantação do programa Bolsa Reciclagem, proposto pelo MNCR, que hoje beneficia catadores e catadoras de várias regiões.

Não à Incineração - Outro destaque foi a luta pela aprovação do projeto de lei que proíbe a incineração de resíduos sólidos em Minas, de autoria do André. A incineração do lixo, proposta por grandes grupos empresariais, elimina materiais recicláveis e causa danos ao meio ambiente. “Agora, já tramita na Assembleia um projeto para revogar a Lei, mas vamos nos mobilizar para não permitir esse retrocesso”, afirmou André, lembrando os demais retrocessos sociais do País após o Golpe, como a PEC 55. “A nossa luta se dá em várias frentes e temos que resistir. A organização de vocês é um exemplo”, completou.

Veja a fala completa do André, clique aqui.

Ato reúne milhares no Centro de BH

Na manhã de quarta-feira, 30, o mandato participou da Marcha pela Reciclagem, que foi parte das atividades da Expocatadores e reuniu milhares de pessoas do Parque Municipal até a Praça da Estação, entoando hinos e marchinhas dos catadores pela valorização da reciclagem. Assista ao vídeo e veja como foi a manifestação, clique aqui.

André debate moradia e população em situação de rua na Comissão de Participação Popular

Na última terça-feira (29/11), o deputado André Quintão debateu, junto ao Movimento da População de Rua (MNPR) e à Pastoral Nacional do Povo da Rua, o direito de moradia das pessoas em situação de rua e a necessidade de melhorar a rede de atendimento e de acolhimento. O tema foi debatido em audiência pública da Comissão de Participação Popular (CPP) e contou com a presença do membro da Secretaria Executiva do Centro Gaspar de Direitos Humanos, de São Paulo, Luiz Tokuzi Kohara, que destacou pesquisa realizada pelo Ministério de Desenvolvimento Social em 2008, que mostrou que mais de 72% dessa população já trabalhou regularmente e mais de 70% continua trabalhando, ainda que de forma eventual e informal. Kohara defendeu a moradia como primeiro atendimento. O representante do MNPR, Samuel Rodrigues, defendeu a mesma bandeira: “Pensar a habitação como ponto de partida e não como ponto de chegada”, afirmou Samuel Rodrigues.

Para André Quintão, a moradia é o primeiro passo para a dignidade . “Estamos diante de um grave problema social e é muito importante discuti-lo com a participação de quem vive o cotidiano das ruas, ouvir essas pessoas”. André afirmou que é preciso enfrentar a questão da invisibilidade social e do preconceito que estigmatiza esses cidadãos, leva a políticas higienistas, e impede que tenham autonomia sobre a própria vida. “A luta é diária e urgente,” afirmou.

Lula visita ocupações em BH e defende o direito à moradia

Em Belo Horizonte, o ex-presidente Lula visitou, na terça-feira, 29, as famílias das ocupações Izidora, na região Norte da capital. São cerca de 8.000 famílias em três comunidades: Esperança, Rosa Leão e Vitória. O ex-presidente permaneceu nas comunidades toda a manhã, reuniu-se com moradores e representantes de movimentos sociais, assistiu a um vídeo de um protesto dos moradores contra ações de despejo reprimido pela PM, visitou casas e hortas. “Vocês estão exercendo seu direito. Agora, os governos têm que fazer a parte deles, resolver o problema na justiça e trazer estrutura para vocês morarem com dignidade”, defendeu Lula, dizendo que conversaria com o Governador Pimentel sobre as possibilidades existentes para ajudar a solucionar o problema. O ex-presidente falou também da perseguição jurídica que vem sofrendo. “Eles resolveram investigar a minha vida, já viraram, reviraram e desviraram. Não tem problema, eu só quero que peçam desculpas depois, quando não acharem nada”, disse.

Roda de Conversa
sobre o futuro do PT

No último sábado, dia 27, o deputado André Quintão participou de uma roda de conversa na Câmara dos Vereadores de Belo Horizonte sobre o futuro do Partido dos Trabalhadores e estratégias para fortalecê-lo e promover maior aproximação do partido com as bases. Participaram da Roda de Coversa militantes de diversas cidades da Região Metropolitana de BH e de São Paulo. “É preciso fazer com que bandeiras como “Nenhum Direito a Menos” sejam aglutinadoras. Estamos em um momento em que é preciso fazer escolhas e o lado do PT é o lado dos trabalhadores e dos mais pobres,” afirmou o deputado.

Eleita Mesa da Assembleia para o biênio 2017/18

A Assembleia Legislativa elegeu, em Reunião Especial nesta quinta-feira, dia 1, a nova Mesa para o biênio 2017/18. O presidente, deputado Adalclever Lopes (PMDB), foi reeleito por unanimidade. Os demais membros da Mesa serão os seguintes: 1º vice-presidente deputado Lafayette de Andrada (PSD); 2º vice deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB); 3º vice deputado Inácio Franco (PV). Para 1° secretário, deputado Rogério Correia (PT), 2° secretário Alencar da Silveira Jr. (PDT) e 3º secretário deputado Arlen Santiago (PTB). O deputado Hely Tarqüínio (PV) será o novo ouvidor da Assembleia de Minas. A eleição da Mesa, por voto aberto e nominal, acontece sempre no mês de dezembro do segundo ano legislativo. A posse é realizada em 1º de fevereiro do ano seguinte, na retomada dos trabalhos do Plenário, também em Reunião Especial.

Última Semana do Capacita Suas

Semana que vem Governador Valadares, Uberaba, Timóteo e Muriaé recebem os cursos do Capacita Suas. As aulas começam na segunda-feira e vão até a sexta-feira, e marcam o fim dos cursos em 2016. Desde Agosto, 21 cidades receberam os dois cursos do programa (Gestão Orçamentária e Financeira do SUAS e Atualização Sobre Especificidade e Interfaces da Proteção Social Básica do Suas). Cerca de 3.500 pessoas foram participaram das aulas em 2016. Nos próximos dois anos o programa vai continuar e a previsão é que cerca de 10 mil pessoas sejam capacitadas em Minas Gerais.

Conselho de Desenvolvimento
Rural Sustentável

Na próxima quarta-feira, dia 07, vai acontecer a reunião ordinária do CEDRAF - Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável. Entre os temas que vão ser debatidos, os principais são: renovação de credenciamento de instituições de Ater (Assistencial Técnica de Extensão Rural) e a emissão de DAPs para povos e comunidades tradicionais, mulheres e jovens em Minas Gerais. A reunião vai acontecer de 9h às 16h30, no Plenarinho do 9° andar do Edifício Gerais da Cidade Administrativa.

Edição: Cândida Canedo / Pedro Castro / Ricardo Murad • Programação Visual: Anderson Rodrigo • Fotos: ALMG

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