Encontro com Gestores da Assistência Social debate desafios e resistência do SUAS em Minas

“Não vamos deixar que em Minas as pessoas que mais necessitam da Assistência Social paguem pelas políticas conservadoras do Governo Federal”, afirmou o deputado André Quintão na abertura do primeiro Encontro de Gestores Municipais de Assistência Social de Minas Gerais em 2017, que aconteceu na terça-feira (21/01), em Belo Horizonte, na Cidade Administrativa. O evento foi uma ação conjunta do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social (Cogemas/MG) e da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese) e reuniu mais de 650 pessoas, que representaram cerca de 400 cidades, com o objetivo de debater os desafios e dificuldades hoje do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) no âmbito municipal.

O deputado afirmou que neste momento, em que o Governo Federal vem desconstruindo políticas públicas sociais, como o congelamento de investimentos por 20 anos previsto na PEC já aprovada pelo Congresso, Minas resiste e segue no caminho inverso. “Temos que unir esforços”, afirmou. André destacou o apoio técnico aos municípios, a capacitação regionalizada de 2,5 mil pessoas no Capacita SUAS em 2016, a regionalização da Proteção Social Especial e a agenda de 2017: “Em 2017 será realizada a segunda etapa do programa Capacita SUAS e haverá as conferências municipais, regionais e estadual. Além disso, está prevista para este ano a inauguração de Centros de Referência Especializada (Creas Regional).

Governo de Minas lança
Cartilha sobre MROSC

Ainda no Encontro dos Gestores Municipais, foi lançada a cartilha “#MROSCnoSUAS”, elaborada pelo Governo de Minas, com o objetivo de ajudar os gestores do SUAS no planejamento e na aplicação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), a Lei Federal 13.019/2014,o em vigor para os municípios a partir de janeiro de 2017. A cartilha tem 30 páginas e todo o conteúdo é direcionado para o SUAS nos municípios. Com ela, o gestor vai poder se orientar acerta de todas as etapas do processo de adaptação aos novos instrumentos jurídicos das parcerias entre as organizações e o poder público. A Cartilha foi dividida em 5 etapas: Planejamento, Seleção e Celebração, Execução, Monitoramento e Avaliação e Prestação de Contas.

Clique aqui e veja a cartilha

Cogemas tem nova diretoria

Durante o Encontro, foi realizada também a Assembleia Geral do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social (Cogemas) para a eleição dos novos integrantes da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal para o período de dois anos (fevereiro de 2017/fevereiro de 2019). Apenas uma chapa se inscreveu e foi eleita por aclamação. Deixa a presidência do Congemas, Júlia Restori, do município de Timóteo, que conduziu a entidade no período 2015/2016.

Foi eleito novo presidente José Crus, de Belo Horizonte. Vejam a nova composição do Cogemas/MG:

DIRETORIA EXECUTIVA

Presidente: José Ferreira da Crus - Belo Horizonte; Vice-presidente: Ivone Pereira Castro Silva –Cordisburgo; 1º Secretário: Eliane Moreira Aguilar –Teófilo Otoni; 2º Secretário: Diego Soares Ferraz –Machacalis; 1º Tesoureiro: Gilberto Donizete Ribeiro –Passos;2º Tesoureiro: Ana Amélia de Melo Medeiros - Paracatu

CONSELHO FISCAL

José Darci dos Santos - Pitangui; Maria do Carmo Ferreira (Cacá) – Diamantina; Daiane Soares da Silva –Novo Oriente;;4- Erly Souza Rocha – Araçuaí; Diego Pena – Recreio

Escola do Legislativo oferece capacitação para vereadores e servidores de câmaras municipais

Já estão abertas as inscrições para o primeiro bloco de atividades do Programa de Capacitação em Poder Legislativo e Políticas Públicas, oferecido pela Assembleia Legislativa de Minas. O programa é gratuito e voltado preferencialmente para vereadores e servidores de câmaras municipais mineiras, com o objetivo de ajudar na melhoria da execução das atividades no exercício dos mandatos.

A programação inicia-se em março, com os cursos presenciais: "Dinâmica do processo legislativo", "Elaboração Legislativa" e "A importância das comissões parlamentares". Serão disponibilizadas três datas por curso e as aulas acontecerão sempre das 9 horas ao meio-dia e das 14h às 17 horas.

Para participar, é necessário encaminhar um e-mail para escola.eventos@almg.gov.br, informando o título da atividade, o nome completo, turma e data escolhida, CPF, câmara de origem, e-mail, endereço e telefone para contato. Todas as atividades presenciais serão realizadas na Escola do Legislativo (Avenida Olegário Maciel, 2161, bairro Santo Agostinho), na Capital.

Clique aqui e veja mais informações

Edição: Cândida Canedo / Pedro Castro / Ricardo Murad • Programação Visual: Anderson Rodrigo • Fotos: ALMG

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