Abril marca luta e resistência
dos povos indígenas
As lutas pela demarcação de terras, pela proteção e propagação de sua cultura, contra a violência, por acesso às políticas públicas e reconhecimento da cidadania foram citadas pelo deputado André Quintão em pronunciamento na Assembleia legislativa nesta semana, marcando o Dia e Mês do Índio. “A data teria que ser expandida para o cotidiano, integrando uma luta permanente pela causa indígena, e não apenas guardar o significado de homenagem ao papel histórico da população indígena na construção da cultura da Nação brasileira”, afirmou. “Atrocidades, extermínios, desapropriações de suas terras e desrespeito a suas culturas são marcas desde a colonização até os dias de hoje”, destacou.
 O deputado mencionou a enorme dívida do Brasil com os seus povos indígenas, mas também as conquistas dos últimos anos, a partir de suas organizações e entidades parceiras. “Conquistas tímidas , mas muito efetivas”, disse.
André citou avanços no Governo Pimentel nas políticas de Saúde, Educação, Desenvolvimento Social, Cultura e Direitos Humanos através de trabalhos integrados, com a participação de comunidades indígenas. Citou, também, a interação importante da Assembleia com o Conselho dos Povos Indígenas (Copimg) nos últimos anos, sua participação nos trabalhos da Comissão de Participação Popular (CPP), com resultados muito positivos. Entre eles, os editais de Cultura que viabilizaram a estruturação das cabanas de ritos e festas tradicionais como elementos de preservação da cultura, os Jogos Indígenas como experiências de intercâmbio entre etnias, fortalecimento dos esportes e resgates de jogos tradicionais.
“Mas esses avanços são pequenos e tímidos diante da realidade traumática dos povos indígenas de minas e do Brasil”, afirmou. Para o deputado, o mais grave é a questão fundiária, a falta de estrutura da FUNAI para acelerar os processos, o “rolo compressor” no Congresso Nacional para retirar dos órgãos da política indígena a prerrogativa da demarcação de terras. Minas Gerais já teve mais de uma centena de povos indígenas e cerca de 80% foram dizimados. Hoje são 12 etnias e uma população de 18 mil indígenas, ou mais considerando os integrados ao meio urbano e muitas vezes não identificados.
Educação Indígena
O deputado André Quintão é autor da Lei 22.445, sobre as Diretrizes para a Educação Escolar Indígena em Minas, sancionada em 2016. Ela garante a autonomia didática, formação continuada dos professores, condução do processo educacional por professores oriundos das próprias comunidades. A lei diz, ainda, que, na organização da educação indígena no Estado, será garantida a participação de lideranças tradicionais na definição de proposta curricular, projeto pedagógico, materiais didáticos e modelo de gestão escolar. Essa organização deverá levar em conta a relação da comunidade com o seu território, suas peculiaridades socioculturais e as especificidades pedagógicas da educação indígena. |
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Comissão de Meio Ambiente vai debater política de resíduos sólidos
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia vai realizar uma reunião com o intuito de debater o Projeto de Lei (PL)1.488/15, que dispõe sobre a política estadual de resíduos sólidos. Um requerimento do deputado André Quintão e outros parlamentares, solicitando o debate, foi aprovado nesta quarta-feira, 19/04. André é autor da Lei 18.031, que proíbe a incineração final de resíduos sólidos urbanos oriundos do sistema de coleta do serviço público municipal de limpeza urbana.
“Estão querendo mudar a lei com a justificativa de geração de energia, mas precisamos aprofundar mais essa discussão. O resíduo sólido urbano é trabalho para milhares de catadores de materiais recicláveis, estimula Economia Solidária e gera emprego e renda. Além disso, é a melhor saída para o meio ambiente, pois não polui o ar com incineração,” explicou André. Ainda não foi definida a data da reunião que debaterá o tema. |
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Dia da Inconfidência homenageia Nelson Mandela in memoriam
O deputado André Quintão será um dos homenageados na solenidade de Ouro Preto, de entrega da Medalha da Inconfidência nesta sexta-feira, dia 21. A solenidade terá como orador oficial o governador Fernando Pimentel, que fará a entrega da comenda, a maior horaria concedida pelo Estado, a 170 personalidades que contribuíram para o desenvolvimento de Minas Gerais e do Brasil. Já o Grande Colar será entregue, in memoriam, a Nelson Mandela, ex-presidente da África do Sul, representado na solenidade pelo embaixador da África do Sul no Brasil, Ntshikiwane Joseph Mashimbye. |
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Pesquisas apontam preferência
de Lula para 2018
Se as eleições presidenciais fossem hoje, o ex-presidente Lula seria eleito em primeiro turno em todos os cenários investigados pela pesquisa CUT/Vox Populi, realizada entre os dias 6 e 10 de abril. Lula teria de 44% a 45% dos votos válidos contra 32% a 35% da soma dos adversários colocados nos três cenários da pesquisa estimulada. Votos válidos excluem os nulos, em branco e abstenções e definem o resultado das eleições.
Na comparação com Aécio (13% em dezembro e 9% em abril), Lula subiu de 37% em dezembro para 44% em abril. Jair Bolsonaro (PSC-RJ) subiu de 7% para 11% das intenções de voto. Marina se manteve com 10% e Ciro Gomes (PDT-CE) os mesmos 4%. A soma dos adversários é de 34% dos votos válidos, os únicos contabilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral. Na comparação com Alckmin (10% em dezembro e 6% em abril), Lula sobe para 45% contra 38% em dezembro. Bolsonaro subiu de 7% para 12%. Marina caiu de 12% para 11% e Ciro de 5% para 4%. A soma dos adversários é de 33% das intenções de votos. Na comparação com Doria, Lula tem 45% das intenções de voto; Marina e Bolsonaro empatam com 11%; Ciro e Doria empatam com 5%.
Ibope Confirma - Ainda nesta semana, o Ibope também confirmou Lula como preferência do eleitorado brasileiro para 2018. Segundo o a pesquisa, 30% dos entrevistados afirmaram que votariam em Lula "com certeza" e a rejeição ao seu nome caiu 14% desde o processo que levou ao impeachment da então presidenta Dilma Rousseff. Já os possíveis concorrentes colocados - José Serra, Geraldo Alckmin e Aécio Neves - viram cair seus percentuais. Enquanto o Serra tem 25% dos votos "certos", Aécio tem 22% e Alckmin tem 22%. |
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Debate público sobre a
Reforma da Previdência
Os impactos financeiros e sociais da proposta de Reforma da Previdência, em tramitação no Congresso Nacional, serão tema de debate público no Plenário da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (24/4), a partir das 13 horas. O evento faz parte das discussões que estão sendo promovidas pela Comissão Extraordinária da Reforma da Previdência. |
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Boaventura de Sousa Santos em BH
O sociólogo e professor português Boaventura de Sousa Santos ESTARÁ EM Minas Gerais esta semana. Ele recebe o título Dr. Honoris Cause pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) na segunda-feira, 24 , fará Conferência na UFMG no dia 25 e no dia 26 dará a Aula Mágna na PUC Minas Coração Eucarístico, para o curso de Jornalismo e de Publicidade e Propaganda. Na quinta-feira, 27, o sociólogo tem encontro com movimentos sociais no Centro de Referência da Juventude, na Praça da Estação.
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Fórum de Direitos Humanos e Sociais
A Fundação Metodista de Ação Social e Cultural realiza em Belo Horizonte, nos dias 21 e 22, nesta sexta-feira e sábado, o II Fórum Metodista de Ação Social sobre Direitos Humanos e Sociais, marcando os 20 anos da Fundação. O deputado André Quintão participará dos debates como palestrante no dia 22, às 14h, sobre o tema “Direitos Humanos e Política”.
Abrace a Serra da Moeda
Esta sexta-feira, dia 21 é dia de abraçar a Serra da Moeda. O evento, em sua 10ª edição, acontece às 10h na rampa de voo livre Topo do Mundo, em frente a Lagoa dos Ingleses, como um ato simbólico que reivindica a proteção dos recursos hídricos da Serra da Moeda, que abastacem o Vale do Paraopeba e a Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Clique aqui para mais informações abraceaserradamoeda.blogspot.com.br
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