Diretas Já! Em defesa do Brasil

Novo Ato está marcado em BH para este domingo, dia 21

Na quinta-feira (19/05) as ruas do país foram tomadas por manifestantes que exigiam a saída do atual presidente Michel Temer e eleições diretas já. As manifestações aconteceram espontaneamente depois que os donos do frigorífico JBS, Joesley e Wesley Batista, em delação à Procuradoria-Geral da República (PGR), gravaram o presidente Michel Temer dando aval para comprar o silêncio do deputado cassado e ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso na operação Lava Jato. Os áudios também envolveram o senador afastado Aécio Neves, que pediu R$2 milhões aos donos do frigorifico.

Em Belo Horizonte, milhares de pessoas ocuparam as ruas do centro da cidade e já está marcado um novo Ato para domingo de manhã. “Nesse momento a saída de Temer é fundamental para o reestabelecimento da democracia e da justiça, mas com eleições diretas já e não por eleições indiretas encaminhadas por um Congresso que está alvejado por outras denúncias,” afirmou André Quintão.

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Debate mostra que Lei contra a Incineração é referência no País

A Incineração de resíduos sólidos desestimula a coleta seletiva e a reciclagem, prejudica a inclusão sócio-produtiva dos catadores de materiais recicláveis, causa danos à saúde e ao meio ambiente e exige investimento alto do poder público para reduzir riscos de contaminação. Esses foram os argumentos apresentados contra a aprovação do Projeto de Lei (PL) 1.488/15, em tramitação na Assembleia Legislativa, que altera a Política Estadual de Resíduos Sólidos, passando a permitir a incineração para geração de energia.

A proibição da Incineração foi garantida em Minas pela Lei 21.557/2014, de autoria do deputado André Quintão e do ex-deputado Dinis Pinheiro, e considerada “uma referência nacional e internacional” pela maioria dos presentes. O debate sobre o tema aconteceu nesta quarta-feira, dia 17, em reunião da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com a presença de parlamentares, especialistas na matéria e representantes dos catadores e de empresas.

Os convidados citaram exemplos de países onde a incineração já deixou de ser utilizada e de países como a França, que limitou sua coleta seletiva para adotá-la, além de destacarem os altos custos do processo. O professor da UFMG, Francisco de Paula Antunes Lima, defendeu: “é preciso levar em conta os impactos ambientais, econômicos e sociais. A tecnologia é inviável economicamente em todo o mundo e precisa ser financiada pelo poder público", destacou.

O deputado André Quintão fez um histórico da Lei, lembrando que a Assembleia deu um exemplo ao derrubar o veto do então Governador Alberto Pinto Coelho para garanti-la e destacou a realidade social do Brasil, que não pode comprometer a renda dos catadores para adotar uma medida que é, também, prejudicial à saúde e ao meio ambiente. “Precisamos avançar, promover mecanismos que induzam a reciclagem, ampliar a Bolsa Reciclagem e a educação ambiental e não retroceder”, afirmou, citando a existência ainda de lixões em centenas de municípios mineiros. O deputado disse esperar que, tendo a reunião demonstrado praticamente um consenso, o PL 1.488/2015 não seja aprovado.

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BH terá Marcha contra
a LGBTfobia neste sábado

Marcando o Dia Internacional Contra a Homofobia, será realizada neste sábado (20/05), em Belo Horizonte, na Praça Sete, às 14 horas, a 4ª Marcha Metropolitana Contra LGBTfobia. A manifestação é organizada pelo Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais (Cellos – MG) juntamente com diversos movimentos sociais. O objetivo é denunciar a violência e a discriminação sofridas pela população LGBT e fortalecer a luta por direitos e cidadania. Segundo o movimento, em 2017 foram assassinados no Brasil 318 pessoas por serem lésbicas, gays, bissexuais, travestis ou transexuais. O deputado André Quintão estará presente.

A data de 17 de maio marca essa luta porque foi quando, em 1990, a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou o homossexualismo de seu rol de distúrbios mentais, deixando de considerar essa tendência como um desvio e alterou o termo para homossexualidade (o sufixo “ismo” caracteriza condição patológica). Assim, dizer que a homossexualidade é vício, tara ou doença a ser curada passou oficialmente à categoria de preconceito ou desconhecimento.

Deputado debate Previdência
e Dívida Pública na PUC Minas

Para Maria Lúcia Fatorelli, as “contrareformas” da Previdência e trabalhista, têm um custo muito alto para o povo brasileiro, que deve reagir. “O Brasil é um País rico e com recursos abundantes, essa é a realidade. Mas o que temos é um cenário de crise, dívidas e escassez, que é usado para justificar os cortes sociais. A diferença entre a realidade e o cenário é que a realidade está posta e cenário nós podemos mudar", afirmou.

André Quintão destacou que a sociedade precisa exigir a mudança do Governo Federal por eleição direta. "Estamos no momento em que a situação de Michel Temer está impraticável, ele não tem nenhuma governabilidade. Então, neste momento, é preciso ir além do "Fora Temer", é hora de exigirmos eleições diretas e revogação imediata das reformas propostas pelo governo ilegítimo," disse o deputado.

Dia de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescente

No Brasil, de março de 2003 a março de 2011, o Disque Denúncia recebeu 52 mil denúncias de violência sexual contra este público, sendo que 80% das vítimas são do sexo feminino. Segundo levantamento do Disque Denúncia, em Minas Gerais a maior parte das vítimas é do sexo feminino: 31% das denúncias indicam violência sexual contra adolescentes de 12 a 14 anos, 20% das denúncias se referem a adolescentes entre 15 e 17 anos e outros 5,8% de crianças entre 0 e 3 anos.

O Disque Denuncia ainda é a melhor forma de combater esse tipo de exploração. O telefone para fazer denuncia é 100. As denúncias são sigilosas e anônimas.

DOM CAVATI



O mandato esteve presente em Dom Cavati, neste 13 de maio, para uma celebração na Paróquia de Nossa Senhora Aparecida, organizada pelo movimento negro regional. No encontro, houve reflexão e análise da abolição da escravatura no Brasil, a 13 de maio de 1888, e das políticas de promoção da igualdade racial na atualidade. Participaram representantes dos movimentos sociais de Caratinga, Manhuaçu, Vargem Alegre, Inhapim, Tarumirim, São Sebastião do Anta, São Domingos das Dores, Entre Folhas, Fervedouro e São Francisco do Glória.

“18 DE MAIO” EM CARMÉSIA



O mandato participou da Semana de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infanto-juvenil do município de Carmésia, promovida pela Prefeitura Municipal, marcando a data de 18 de Maio. O assessor parlamentar e assistente social Bruno Alves Chaves falou, como convidado, a cerca de 350 alunos do ensino fundamental e médio nesta terça-feira, dia 16, abordando as questões da Informação e da Rede de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente. Bruno Alves destacou a importância do acesso à Informação, mas com senso crítico, capacidade de interpretação e conhecimento de que as redes sociais podem representar também um risco.

Edição: Cândida Canedo / Pedro Castro / Ricardo Murad • Programação Visual: Anderson Rodrigo • Fotos: ALMG

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