Semana Mineira de Promoção
da Reciclagem Inclusiva

Será aberta nesta segunda-feira, em Belo Horizonte, dia 5, marcando o Dia Mundial do Meio Ambiente, a “Semana Mineira da Reciclagem Inclusiva”, com programação até o dia 8, visando sensibilizar a sociedade para a importância da destinação correta dos resíduos e as possibilidades de reciclagem nos territórios mineiros. O evento tem a coordenação do Observatório da Reciclagem Inclusiva e Solidária (OSIS), que reúne o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), universidades e entidades parceiras.

A primeira atividade será a Aula Magna da ecologista francesa, madame Christiane Bouchart, secretária de Economia Social Solidária na capital Lille, da região Nord-Pas-de-Calais, no auditório da Engenharia na UFMG.

Na terça-feira, dia 6, as lideranças dos catadores, ambientalistas, acadêmicos e a ecologista Christiane Bouchart têm encontro com o presidente da Assembleia Legislativa, Adalclever Lopes, e o líder do Bloco Minas Melhor, deputado André Quintão, quando serão apresentadas as ações dos catadores e as propostas de expansão da reciclagem em Minas.

Clique aqui para conhecer toda a programação e fazer sua inscrição gratuita.

Lançado Edital de Incentivo
à Cultura com R$ 92,3 milhões

O governador Fernando Pimentel lançou, nesta segunda-feira (29/5), em solenidade no Palácio da Liberdade, o Edital da Lei Estadual de Incentivo à Cultura 2017. Nesta edição, serão concedidos R$ 92,3 milhões em incentivos, o maior valor em toda a história da lei – o primeiro ano desse mecanismo de fomento foi em 1998. Em 2016, o edital teve R$ 22,5 milhões.

O edital vai viabilizar a realização de projetos culturais por meio de recursos da Lei Estadual de Incentivo à Cultura via renúncia fiscal atrelada ao ICMS. O formato foi construído após consulta pública e em diálogo com o Conselho Estadual de Política Cultural. Entre os critérios avaliados nesta edição, estão a democratização e a territorialização, com a destinação de 45% do valor total da verba - R$ 41,5 milhões - a projetos de proponentes do interior do Estado.

Cada uma das oito categorias artísticas contempladas pelo edital conta com montante de recursos previamente estabelecido, com o objetivo de garantir uma melhor distribuição da verba a projetos com perfis diferentes, evitando a concentração em propostas similares. Há novidade também entre as categorias estabelecidas: criação artística e novos artistas; circulação de manifestações culturais, oficinas e formação cultural, e eventos com no mínimo três edições.

As inscrições foram abertas na terça-feira, dia 30, e serão encerradas no dia 30 de setembro. Mais informações sobre o edital 2017 podem ser obtidas no site da Secretaria de Cultura.

Assembleia mobiliza municípios
para o Acerto de Contas

A Comissão Extraordinária de Acerto de Contas entre Minas e a União da Assembleia Legislativa realizou na segunda-feira, dia 29, audiência pública com a presença de representantes do Governo do Estado e de dezenas de municípios mineiros. Na pauta de debates, a mobilização dos municípios para pressionar o Congresso a aprovar a regulamentação de repasses da União a estados e municípios para compensar as perdas com a Lei Kandir, de 1996, que determinou a isenção de ICMS de produtos para exportação.

O deputado André Quintão participou da audiência. Segundo cálculos do Governo de Minas, o Estado tem o direito de receber um total de R$ 135,67 bilhões de créditos devido pela União relativo à desoneração do ICMS prevista na Lei. Deste valor, R$ 33,92 bilhões seriam devidos diretamente aos municípios. O Supremo Tribunal Federal (STF) já determinou que a União deve ressarcir os estados ainda este ano (em sentença sobre o caso proferida em novembro de 2016).

Entenda neste vídeo didático a nossa proposta de Acerto de Contas entre o Estado de Minas Gerais e a União

Conselhos da RMBH debatem Conferências de Assistência Social

Na terça-feira (30/05), o deputado André Quintão participou, junto com o vereador Pedro Patrus, da reunião da União Regional de Conselhos Municipais de Assistência Social da Região Metropolitana, na Câmara Municipal de Belo Horizonte. O evento foi um passo para que os municípios metropolitanos realizem suas conferências, pois é nessa região que está o maior número de trabalhadores e usuários do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

As Conferências de Assistência Social estão previstas na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) e acontecem a cada dois anos. O tema de 2017, escolhido pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) é “Garantia dos Direitos no Fortalecimento do SUAS”, e tem por lema "Organizar, lutar e resistir". Para André Quintão, as conferências são fundamentais para o momento que o Brasil atravessa. “Justamente quando estávamos lutando e efetivando a melhoria e qualificação do SUAS, veio o golpe e seus desdobramentos: o congelamento de gastos por 20 anos, as propostas de reforma trabalhista e da Previdência, a terceirização, o aumento da idade para receber Benefício de Prestação Continuada (BPC), isso para citar apenas alguns dos exemplos. Que as Conferências sejam um espaço de luta e de esclarecimento sobre o cenário político que vivemos”, afirmou. As conferências municipais devem ser realizadas pelos municípios até 31 de julho, conforme resolução do CNAS, e as etapas estaduais até 20 de agosto.

Assembleia relembra os 40 anos do
III ENE, reprimido pela ditadura

A Assembleia Legislativa realizou, nesta quinta-feira, 1º de junho, Reunião Especial de Plenário em homenagem à resistência estudantil que, há 40 anos, lutou contra a repressão ao III Encontro Nacional dos Estudantes (ENE), programado para o dia 4 de junho de 1977 em Belo Horizonte e impedido de acontecer pelas forças da ditadura militar. O III ENE envolveu estudantes de todo o País e foi considerado um marco no processo de redemocratização do Brasil. A Reunião Especial integra os eventos que marcam os 40 anos do III ENE, organizados pelos participantes. Para relembrar o episódio histórico, haverá ainda:

Dia 06/06, às 19h - Audiência Pública na Câmara Municipal
Dia 10/06, às 18hs - Confraternização no DA Medicina
Dia 15/06, às 9h - Mesa-redonda no Congresso da UNE

Clique aqui e leia matéria sobre o III ENE no Brasil de Fato

Trabalho Infantil é tema da 6ª Videoconferência da Sedese

A Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese) promove, na próxima terça-feira, 6 de junho, a 6ª Videoconferência de 2017. Dessa vez o tema é "Programa de Erradicação do Trabalho Infantil: diálogos entre Proteção Básica e Especial". Essa edição vai orientar os técnicos de referência do Peti, gestores, trabalhadores dos Creas e do Cras sobre as ações estratégicas do programa, além de contribuir para o fortalecimento do diálogo com os municípios. Para se inscrever, clique aqui

PONTE NOVA

Ponte Nova faz encontro de assistentes sociais

O deputado André Quintão visita Ponte Nova, na zona da Mata, nesta Sexta-feira (02/06). André participa, às 14h, do Encontro Regional de Profissionais da Assistência Social e Entidades. Mais tarde, às 18h, tem encontro com militantes do Partido dos Trabalhadores, que terá a presença também do deputado federal Padre João, a convite do vereador Hermano.

CARATINGA

Em Caratinga, a 2ª Romaria
das Águas e da Terra

No domingo (04/06), André Quintão participa da 2ª Romaria das Águas e da Terra da Bacia do Rio Doce, que vai acontecer em Caratinga, marcando o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no dia 5. A Romaria é uma promoção de arquidioceses de várias cidades atingidas pelo crime ambiental da mineradora Samarco em 2015 e tem como tema: “Bacia do Rio Doce, nossa casa comum”. A saída da caminhada está marcada para as 8h, do Santuário de Adoração Perpétua, com previsão de chegada e encerramento às 14h, na Catedral.

PASSOS

Conferência de Assistência Social em Passos

O deputado André Quintão vai a Passos, no Sul de Minas, nesta segunda-feira, dia 5, participar da Conferência Municipal de Assistência Social do município. O evento encerra os trabalhos da Conferência Municipal, que foram abertos no dia 16 de maio e contaram com cinco pré-conferências regionais. André fará a palestra sobre o tema central, “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS”, às 14 horas. Em seguida, haverá a plenária final.

Mesa de Diálogo com
atingidos por barragens

O mandato do deputado estadual André Quintão esteve presente em duas reuniões no Vale do Jequitinhonha que discutiram os impactos das construções de três barragens da região: Irapé, Setúbal e Calhauzinho. Os encontros fazem parte da série de conversas denominadas “Mesa de Diálogos”, criada pelo Governo de Minas com o intuito de mediar e reduzir conflitos urbanos e rurais. As reuniões esta semana aconteceram em Araçuaí (30/05) e Chapada do Norte (31/05)e contaram com a presença de moradores dos assentamentos, pescadores e psicultores, representantes das secretarias de Agricultura, do Planejamento e de Desenvolvimento Agrário, da Emater e do Ministério Público. A mortandade de peixes, a qualidade e o acesso à água foram as principais denúncias feitas. O objetivo é coletar as principais demandas das comunidades atingidas por barragens e elencar as necessidades que serão prioridades para as ações de governo.

Araçuaí inaugura novas sedes
para CRAS e CREAS

A Prefeitura de Araçuaí inaugurou na segunda-feira, dia 29/05, a nova sede do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e a sede própria do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). O mandato esteve presente e destacou o empenho da Prefeitura pelo fortalecimento do SUAS no município em um contexto de dificuldades como o atual e a importância dos equipamentos para a qualificação dos serviços oferecidos à população.

Encontro LGBT em Lavras

O mandato esteve presente, nesta segunda-feira (29/05), no encontro “Política Públicas LGBT+: reconhecer direitos não é mimimi, é justiça social”, que aconteceu na Universidade Federal de Lavras. A atividade teve dois momentos. O primeiro foi uma roda de conversa sobre a permanência de pessoas LGBT no ambiente universitário e abordou temas como o uso de nome social, legislações e estratégias de enfrentamento da LGBTfobia. Logo depois, houve uma série de palestras sobre políticas LGBT. Em sua palestra, o assistente social e assessor parlamentar do mandato Bruno Alves apresentou a história do movimento e a construção dessas políticas, abordando os avanços a partir de 2002, como Brasil Sem Homofobia, Disque 100, o Programa Nacional de Diretos Humanos LGBT e o risco de retrocessos nessas áreas com o atual cenário político nacional.

Edição: Cândida Canedo / Pedro Castro / Ricardo Murad • Programação Visual: Anderson Rodrigo • Fotos: ALMG

Para garantir que nossos comunicados cheguem em sua caixa de entrada, adicione o email boletimeletronico@andrequintao.com.br ao seu catálogo de endereços.