Aprovados na CCJ Projetos da Política de Assistência Social

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou na quarta-feira, dia 7, dois Projetos de Lei que aperfeiçoam a Política de Assistência Social no Estado. O PL 4.151/17, de autoria do governador, que cria a Rede Cuidar, o Programa de Aprimoramento da Rede Socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). De autoria do deputado André Quintão, o outro Projeto aprovado (PL 926/15) regulamenta a celebração de parcerias entre o poder público e entidades de assistência social. Agora, o Projeto segue para ser analisado pela Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social. Para André, a legislação será importante para a valorização das entidades parceiras no SUAS e o estabelecimento de procedimentos mais democráticos e transparentes, trazendo melhorias ao atendimento à população.

Para ver detalhes dos PLs veja matéria do Portal da ALMG: CLIQUE AQUI

Manifesto defende políticas
públicas de reciclagem

André participa de evento na ALMG em defesa do fortalecimento da reciclagem em Minas

Dentro das atividades da “Semana Mineira de Reciclagem Inclusiva”, que marcaram o Dia Mundial do Meio Ambiente, representantes de entidades ligadas aos catadores de materiais recicláveis reuniram-se na terça-feira, dia 6, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa e entregaram ao presidente, deputado Adalclever Lopes, um Manifesto em defesa do fortalecimento da política de reciclagem em Minas.

No encontro, o deputado André Quintão lembrou a história das legislações de Resíduos Sólidos em Minas, que teve a participação direta das associações de catadores e da sociedade civil organizada. “São Leis vanguardistas no Brasil”, afirmou, citando a Política de Resíduos Sólidos, a Bolsa Reciclagem e a proibição da Incineração. André citou, ainda, o apoio a essas políticas garantido por emendas da Comissão de Participação Popular por diversos anos. “É preciso, entretanto, ter incentivos permanentes ao desenvolvimento de novas alternativas de reciclagem”, afirmou. Presente ao encontro, a francesa Christiane Bouchart, secretária da Economia Social Solidária da cidade de Lille, compartilhou sua experiência, relatando como a política de reciclagem tem sido uma possibilidade de gerar empregos.

Assista ao debate sobre Reciclagem

Congresso da UNE recebe 10 mil estudantes em BH e participa do Ato pelas “Diretas Já” dia 16

Belo Horizonte sediará esta semana, de quarta-feira (14) a domingo (18), o 55º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), que celebra os 80 anos de fundação da entidade e reunirá cerca de 10 mil estudantes. São mais de 50 debates, com 100 convidados, sobre a situação política do País, a educação e outros temas urgentes da juventude. Ao final do Congresso, serão votados os novos rumos do movimento estudantil e a próxima diretoria e presidência da entidade. Entre as presenças já confirmadas para os debates estão o ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT), o líder do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), Guilherme Boulos, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), relator da PEC das Diretas Já no Senado, a deputada estadual Manuela D’ávila (PCdoB-RS), militante pelos direitos das mulheres..

Diretas Já - A programação inclui passeata, shows e atos políticos. No dia 16, sexta-feira próxima, o Congresso integra às 17h, no Centro de BH, o Ato pelas Diretas Já, organizado em conjunto com a Frente Brasil Popular.

Os debates acontecem no campus Pampulha da UFMG, abertos a toda a população. Inscrições para os estudantes devem ser feitas pelo site. http://inscricao.une.org.br/

Outras informações: www.une.org.br

Centrais Sindicais preparam nova Greve Geral para o dia 30

As centrais sindicais divulgaram nesta semana o calendário de lutas contra as reformas da Previdência e Trabalhista e em defesa do “Fora Temer” e “Diretas Já”. A Nota divulgada e intitulada “Unidade e Luta em defesa dos direitos”, é assinada por nove centrais sindicais e indica uma nova GREVE GERAL no dia 30 de junho. As centrais afirmam que irão “colocar força total na mobilização da greve” e estabelecem o dia 20 como de “Esquenta Greve Geral”, com ações de mobilização e panfletagem em todo o País. As indicações ainda serão confirmadas em assembléias.

Vigilância Socioassistencial
é tema do Capacita SUAS

Mais de 100 trabalhadores da Assistência Social de 30 municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) iniciaram, nesta segunda-feira (5/6), em Belo Horizonte, o curso “Atualização em Vigilância Socioassistencial do Suas”, que integra a segunda fase do programa Capacita SUAS em Minas Gerais.

A segunda fase do Capacita SUAS teve início no dia 29 de maio, com a realização do curso sobre Vigilância Socioassistencial nos polos de Uberaba, Paracatu, Teófilo Otoni e Curvelo. Nesta segunda-feira, além de Belo Horizonte, o curso começou também nos polos de Uberlândia, Timóteo, Muriaé e Patos de Minas. A oferta dos cursos é descentralizada e regionalizada. A primeira fase foi executada em 2016, com o oferecimento dos cursos “Gestão Financeira e Orçamentária do Suas e “Atualização Sobre Especificidade e Interfaces da Proteção Social Básica do Suas”, e entrega de certificados a 2.495 profissionais da Assistência Social.

Fórum Regional Juiz de Fora

O deputado André Quintão participou neta quinta-feira, dia 8, da Solenidade de Abertura do Fórum Regional de Governo em Juiz de Fora, na Zona da Mata. O evento, que é o terceiro desta etapa dos Fóruns Regionais promovidos pelo Governo de Minas, mobiliza mais de 40 órgãos do Governo e tem por objetivo mostrar os programas já executados, tirar dúvidas dos gestores municipais e prestar serviços à população. A instalação de um Fórum em cada um dos 17 Territórios de Desenvolvimento já permitiu a realização de mais de 1.400 reuniões em mais de 600 municípios, com a participação ativa da sociedade.

Acompanhe as atividades dos Fóruns, clique aqui

Gleisi é eleita a primeira mulher presidenta nacional do PT

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) foi eleita para a presidência do partido com 61,89% dos votos dos delegados presentes na plenária final do “6º Congresso Nacional do PT, no sábado, dia 3. Filiada ao partido desde 1989, Gleisi iniciou sua trajetória militante no movimento estudantil. Foi dirigente da União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas em Curitiba e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES). Entre 2008 e 2009, presidiu o diretório estadual do PT no Paraná e em 2010 foi eleita senadora pelo estado. Assumiu a liderança do PT no Senado Lindbergh Farias (PT/RJ).

CARATINGA

Romaria das Águas e da Terra reúne
10 mil pessoas em Carantinga

Cerca de 10 mil pessoas caminharam pelas ruas de Caratinga no domingo, dia 4 de junho, na 2ª Romaria das Águas e da Terra, chamando a atenção para o valor e a importância das bacias hidrográficas no desenvolvimento das populações e as tristes repercussões do crime da Samarco/Vale na Bacia do Rio Doce. Organizada pelas Dioceses das cidades da Bacia do Rio Doce, a Romaria aconteceu no Dia de Pentecostes, que representa a renovação da esperança. O deputado André Quintão participou da caminhada. “Estamos aqui para lutar por justiça e por nossas águas e nossa terra, que são o sustento do povo. Água é fonte de vida e precisamos avançar no cuidado com as nascentes, com os resíduos sólidos, eliminar agrotóxicos e, principalmente, lutar para que a ganância e o poder econômico não se sobreponham sobre o interesse público” afirmou o deputado.

TEÓFILO OTONI

O mandato do deputado André Quintão esteve presente no lançamento do Projeto Sementes, em Teófilo Otoni, na quarta-feira (07/06). O projeto une produção e comercialização, para garantir segurança alimentar e geração de trabalho e renda no campo. O pequeno produtor receberá assistência técnica e insumos para aperfeiçoar a produção e terá acesso ao mercado institucional facilitado, por meio de ação articulada com as compras institucionais da alimentação escolar das escolas públicas.

UNAÍ

Na terça-feira (06/06), o mandato visitou a sede dos Catadores de Materiais Recicláveis de Unaí. O objetivo foi para avaliar as condições de trabalho e buscar formas de viabilizar e aperfeiçoar projetos relacionados à geração de renda com a reciclagem de resíduos sólidos.

ITAÚ DE MINAS

Na quinta-feira (08/06) o mandato marcou presença na Conferência Municipal de Assistência Social da cidade de Itaú de Minas. Este ano, o tema das conferências é “Garantia de direitos no fortalecimento do SUAS.

Dia Mundial de Combate
ao Trabalho Infantil

Essa segunda-feira,12 de Junho, é o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. A data foi estipulada pela Organização das Nações Unidas, em 2002, com o objetivo de alertar a população sobre essa prática. Em Belo Horizonte vai acontecer, na Câmara Municipal, o Ciclo de Debates com o tem “Direito ao não trabalho, desafios e perspectivavas no enfrentamento ao trabalho infanto-juvenil”. O deputado André Quintão vai participar do evento ao lado de Simone Albuquerque, Subsecretaria de Assistência Social de Minas Gerais e de Maíra Colares, Secretaria Municipal de Políticas Sociais de Belo Horizonte. O evento é promovido pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, que é coordenada pelo vereador Pedro Patrus. O evento começa às 9h, para fazer sua inscrição e ver toda a programação, clique aqui.

Plenária da Frente
Brasil Popular - MG

Neste sábado, dia 10, a Frente Brasil Popular – MG faz sua Plenária Estadual. No evento, que será aberto às 9h, no Sindeletro, à Rua Mucuri, bairro Floresta, será lançado em Minas o Plano de Emergência Popular, que reúne propostas em 10 eixos pela retomada do crescimento e da democracia popular no País, contra o desmonte de direitos sociais promovido pelo Governo golpista de Michel Temer.

Veja detalhes e confirme sua presença no evento, clique aqui

Encontro Estadual dos
Bancos Públicos

O deputado André Quintão participa neste sábado, às 9 horas, do Encontro Estadual dos Bancos Públicos, promovido pela Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro de Minas Gerais. André participa da Mesa de Abertura do evento, que acontece no Dayrell Hotel e Centro de Convenções, em Belo Horizonte.

Gestores da Assistência Social da RMBH têm novo Encontro

Na terça-feira (13/06), o deputado André Quintão participa do Encontro de Gestores Municipais da Assistência Social da Região Metropolitana, que será aberto às 8h, no auditório do CREA, em Belo Horizonte. Promovido pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese), o evento abordará temas como “Do assistencialismo ao SUAS", “Financiamento do Suas” e o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC)

As inscrições estão abertas até 12 de junho. Clique aqui

Edição: Cândida Canedo / Pedro Castro / Ricardo Murad • Programação Visual: Anderson Rodrigo • Fotos: ALMG

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