Lula participa do lançamento do Memorial da Democracia em BH

O ex-presidente Lula estará em Belo Horizonte nesta segunda-feira, dia 10, para o lançamento da 2ª fase do Memorial da Democracia, o museu digital dedicado às lutas do povo brasileiro por democracia. O Memorial é o resultado de uma parceria do Instituto Lula com o Projeto República da UFMG e foi concebido por jornalistas, historiadores, educadores e artistas. A solenidade será às 19h30m, no Palácio das Artes e contará com a presença do governador Fernando Pimentel.

Nesta 2ª fase, o Memorial da Democracia compreende mais de 300 episódios de nossa história e 24 capítulos especiais que retratam o Brasil desde a revolução de 1930 até o golpe militar de 1964. Seu conteúdo é totalmente aberto e disponível no endereço www.memorialdademocracia.com.br.

Participe do lançamento! Veja o evento no Facebook

Emendas de André Quintão na LDO beneficiam Economia Popular Solidária e catadores

Nesta quinta-feira (06/07), os deputados aprovaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece as metas e prioridades da administração pública estadual, as despesas correntes e de capital para o exercício de 2018. Ela orienta a elaboração da lei orçamentária para o próximo ano e define a política de aplicação da agência financeira oficial (BDMG), bem como dispõe sobre as alterações na legislação tributária, a administração da dívida e as operações de crédito do Estado.

O projeto de LDO foi aprovado com alguma emendas, uma delas do deputado André Quintão, que altera o parágrafo 4º do artigo 50 para incluir a economia popular solidária e as associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis entre as iniciativas a serem observadas pelo BDMG na concessão de financiamentos.

Projeto aprovado trata
da violência nas escolas

De autoria do deputado André Quintão e outros parlamentares, e por sugestão do Sind-UTE (Sindicato Único dos Trabalhadores da Educação de Minas Gerais), foi aprovado em 2º turno pela Assembleia Legislativa na quarta-feira, dia 05/07, o Projeto de Lei 3.784/16, que estabelece medidas protetivas e procedimentos para os casos de violência contra os professores. O Projeto segue agora para a redação final e sanção do Governador.

O deputado André Quintão destacou a importância de haver providências rápidas para os casos de violência escolar e de difusão da cultura da paz. Conforme o Projeto, configura violência contra os trabalhadores da Educação qualquer ação ou omissão decorrente da relação de sua profissão que lhe cause morte, lesão corporal, dano patrimonial, psicológico ou psiquiátrico praticada direta ou indiretamente no exercício do seu trabalho. assim como a ameaça à integridade física ou patrimonial do servidor. Para esses casos, determina medidas preventivas, criação de equipes de mediação e acompanhamento e sistema de registro eletrônico de ocorrências.

Na forma de um protocolo, são relacionadas providências a serem tomadas nesses casos até três horas após a agressão e até 36 horas depois. Estão previstas também medidas para afastar o agressor do convívio com a vítima e licenças para tratamento de saúde se a agressão gerar incapacidade para o trabalho. O Projeto prevê a integração do tema da violência no ambiente escolar e da cultura de paz ao currículo e aos projetos político-pedagógicos das escolas, bem como a criação de equipe multidisciplinar nas superintendências regionais de ensino (SREs) para mediação de conflitos nas escolas estaduais. Será criado um protocolo on-line para registro da agressão ou ameaça, com fácil acesso e uso e ampla divulgação na rede.

Adicional de Valorização da Educação Básica

Também foi aprovada em 2º turno, no último dia 03/07, a PEC – Proposta de Emenda à Constituição 45/17, que assegura o recebimento do Adicional de Valorização da Educação Básica (Adveb) aos servidores da categoria. A PEC garante o pagamento mensal do adicional de 5% a cada cinco anos de efetivo exercício, contados a partir de janeiro de 2012. O Adveb foi criado pela Lei 21.710, de 2015, que extinguiu o “regime de subsídio” instituído no governo Anastasia, retornando ao sistema de vencimentos, mas o adicional não vinha sendo pago em função de dispositivo constitucional que impedia o pagamento de acréscimos exclusivamente em razão do tempo de serviço. O deputado André Quintão é um dos signatários da PEC. Após a redação final, a emenda à Constituição será promulgada pela Mesa da Assembleia.

Assembleia aprova Plano
Estadual de Cultura

O Plano Estadual de Cultura, Projeto de Lei (PL) 2.805/15, foi aprovado em 2º turno na quarta-feira, dia 5, e vai agora à redação final e sanção do governador. Entre os princípios básicos do novo Plano estão a descentralização e a regionalização das políticas públicas de cultura; a promoção da diversidade cultural e valorização das atividades artísticas profissionais e amadoras e da cultura popular, afro-brasileira, indígena e circense. A Cultura é definida como lugar de reafirmação e diálogo das diferentes identidades culturais e como fator de desenvolvimento humano, econômico e social.

Percentual da Receita - As ações para o financiamento incluem tanto o aumento de recursos no Orçamento do Estado quanto a ampliação das fontes financiadoras. Na ação 88, por exemplo, está prevista a aplicação anual de pelo menos 1,5% da receita de impostos e transferências no Sistema Estadual de Cultura e na implementação de políticas públicas de cultura. Entre as novas fontes, o projeto cita a possibilidade de parcelas do IPVA e de outros impostos estaduais, da Loteria Mineira e da contribuição de pessoas físicas, além de parcela dos royalties a ser aplicada no município onde se deu o fato gerador. O Plano Estadual, de autoria do Governador, resulta de um processo de debate e participação da sociedade no Fórum Técnico realizado pela Assembleia com entidades da sociedade civil.

André é homenageado pelo
apoio à comunidade LGBT

Na quinta-feira (13/07) o deputado André Quintão vai ser agraciado com o XIII Prêmio Direitos Humanos e Cidadania LGBT – 2017. O prêmio é entregue pelo Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais (Cellos), que todo ano premia organizações da sociedade civil, instituições públicas, parceiros e personalidades que contribuem para a visibilidade e fortalecimento da cidadania LGBT em Minas. A solenidade acontece às 19h30, no Museu Abílio Barreto, à Av. Prudente de Moraes, 202, em Belo Horizonte.

O Deputado André Quintão visita, nesta sexta-feira (07/07), da cerimônia de posse das novas direções do PT de Minas e de Belo Horizonte, no auditório do CREA. Ainda nessa sexta-feira, o mandato marcou presença na reunião do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social de Minas Gerais (COGEMAS), que acontece às 9h no Auditório JK, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte.

À Tarde, André visita a 11ª Feira de Agricultura Familiar de Minas Gerais, na Serraria Souza Pinto e às 18h30 participa da cerimônia de posse das novas direções do PT de Minas e de Belo Horizonte, no auditório do CREA.

CAPACITA SUAS

Na segunda feira (10/07), André Quintão participa da abertura do Capacita Suas na cidade de São João del Rei. O evento começa às 9h, no Colégio Nossa Senhora das Dores, à rua Comendador Bastos, 84.

CONFERÊNCIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

As Conferências Municipais de Assistência Social estão acontecendo na quase totalidade dos municípios mineiros e seguem até o dia 30 de julho, data estabelecida por Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social. Em agosto, têm início as etapas estaduais. São momentos fundamentais para a elaboração das políticas de assistência, reunindo trabalhadores, usuários, servidores e gestores do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), que podem pensar coletivamente o SUAS, seus desafios e formas de resistência aos retrocessos sociais promovidos pelo Governo Temer, conforme tem destacado o deputado André Quintão. Nesta semana, o mandato do deputado André Quintão participou e contribuiu em várias Conferências.

CARATINGA E DIVINÓPOLIS

O mandato marcou presença esta semana na abertura dos Jogos Internos do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, em Pirapora. Também participou da Audiência Pública do Plano Municipal de Educação de Caratinga e do Capacita Suas em Divinópolis.

Novas direções do PT de Minas e de
BH tomam posse nesta sexta-feira

O novo Diretório Estadual do PT, eleito durante o VI Congresso realizado em maio último, será empossado nesta sexta-feira, dia 7, tendo na presidência Cida de Jesus. A solenidade será às 18h30, no auditório do CREA, à Av. Álvares Cabral, 1.600, no Santo Agostinho, em Belo Horizonte. Na mesma solenidade, haverá posse do Diretório Municipal, presidido pelo vereador Arnaldo Godoy, eleito em abril. O Deputado André Quintão estará presente.

O PT Nacional realizou a posse da nova presidenta, a senadora Gleice Hoffmann, em Brasília, na quarta-feira, dia 5, em cerimônia que contou com as presenças da ex-presidenta Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula. Mais de 1 mil pessoas participaram, entre representantes de movimentos sociais, de partidos, embaixadores, militantes, parlamentares e dirigentes do PT. A tônica foi a unidade do partido e a defesa das Diretas Já.

Cresce o apoio às ideias de esquerda

Pesquisa do Instituto Datafolha divulgada na última segunda-feira (03/07) mostra que tem crescido o apoio da população a ideias próximas à esquerda política. De acordo com o Instituto, o resultado do levantamento aponta uma “movimentação do perfil ideológico do brasileiro para a esquerda”, a partir de perguntas que buscam demarcar as diferenças entre convicções associadas à direita e à esquerda, em temas econômicos e comportamentais.

A pesquisa destacou, por exemplo, uma maior sensibilização do brasileiro sobre questões que envolvem igualdade. De acordo com o levantamento, subiu de 58% para 77% o total daqueles que acreditam que a pobreza está relacionada à falta de oportunidades iguais para todos. A última pesquisa havia sido realizada em 2014. Além disso, caiu de 37% para 21% a parcela dos que acreditam que a pobreza seria resultado de preguiça, a tolerância à homossexualidade subiu de 64% para 74%; a aceitação de imigrantes pobres de 63% para 70% e a rejeição à pena de morte caiu de 55% para 52%.

Edição: Cândida Canedo / Pedro Castro / Ricardo Murad • Programação Visual: Anderson Rodrigo • Fotos: ALMG

Para garantir que nossos comunicados cheguem em sua caixa de entrada, adicione o email boletimeletronico@andrequintao.com.br ao seu catálogo de endereços.