Ato em defesa do SUAS marca 12ª Conferência Estadual de Assistência Social

Um grande Ato Político, nas ruas do Centro da Capital mineira e percorrendo toda a Praça Raul Soares, encerrou na quarta-feira, dia 11, a Conferência Estadual de Assistência Social, reunindo gestores, trabalhadores, usuários, estudantes, representantes de entidades sociais e militantes em defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Os manifestantes gritaram palavras de ordem como “Nenhum Direito a Menos” e “Fora Temer” e postavam cartazes denunciando os cortes nos recursos do SUAS e no BOLSA FAMÍLIA. O deputado André Quintão participou da manifestação.

Assista aqui a participação do deputado André Quintão na Mesa “O SUAS: conquistas, organização, luta e resistência”, na 12º Conferência Estadual, que reuniu o ex-ministro e deputado federal Patrus Ananias, a ex-ministra Márcia Lopes, o professor da Universidade Federal do Pará (UFPA), Edval Bernardino e a representante da FETAEMG no Conselho de Assistência Social, Maria Alves.

Resistência e luta contra o
desmonte de políticas públicas

Com cerca de 1 mil participantes, a abertura da 12ª Conferência Estadual de Assistência Social na noite de segunda-feira, dia 9, no auditório do MinasCentro, em Belo Horizonte, foi marcada por discursos de resistência aos desmontes das políticas públicas sociais promovidos pelo Governo Temer e em defesa do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), pela recomposição de seu orçamento, que foi anunciado para 2018 com um corte de 98%. A Conferência Estadual foi precedida por 841 Conferências Municipais e 21 Regionais, que deram um salto na criação de Fóruns Regionais de trabalhadores, de usuários e de Uniões Regionais de Conselhos Municipais (Urcmas).

“Este é o momento mais desafiador que as políticas públicas sociais atravessam em nosso País”, afirmou o deputado André Quintão, que representou a Assembleia Legislativa na Mesa de Abertura. Destacou ser fundamental a organização de trabalhadores, usuários e conselhos para a luta pela continuidade do SUAS, sem paralelismos e pactuado nas instâncias democráticas. “Não vamos admitir e pactuar um orçamento fictício”, afirmou.

Emenda Constitucional 95 e efeito geracional

O deputado André Quintão, na mesa de debates fez um histórico do legado de Minas à Política de Assistência Social desde a Constituinte, passando pela implantação da LOAS no Governo Patrus em Belo Horizonte, o protagonismo da equipe mineira na construção do SUAS no País e o papel do Legislativo. Destacou que hoje, mesmo com todas as dificuldades, o SUAS em Minas é uma referência nacional e o Governo de Minas uma voz de resistência.

“O corte de 98% no Orçamento Federal do SUAS é um desdobramento da Emenda Constitucional 95, que congela investimentos por 20 anos e foi o primeiro tiro do governo ilegítimo nas políticas públicas e no pacto federativo”, afirmou André, explicando que as políticas se estruturam com o cofinanciamento da União, que no SUAS responde por 77% dos recursos. Assim, a Emenda 95 interdita um ciclo de emancipação geracional: “Toda a lógica de construção das políticas públicas nos últimos anos, inclusive a transferência de renda, foi criar condições necessárias para que as famílias permanecessem com suas crianças nas escolas, com atenção à saúde e o direito humano à alimentação”, disse. Tudo isso, vinculado ao desenvolvimento econômico, permitiu a inclusão produtiva dos jovens dessas famílias e os cortes interrompem o processo: o Brasil volta ao Mapa da Fome, concluiu.

Afronta à Soberania Nacional

Para o ex-ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do Ministério do Desenvolvimento Agrário, deputado Patrus Ananias, o corte de 98% no orçamento destinado ao SUAS é uma afronta à soberania nacional e o mesmo está ocorrendo com a agricultura familiar. “A soberania nacional está ligada à soberania popular. Um País soberano garante a dignidade de seu povo”, afirmou. Patrus recomenda a luta democrática nas Conferências, no Parlamento, em alianças com outros movimentos no campo e nas cidades.

Seminário de Segurança
Alimentar em BH

Nesta segunda-feira, Dia Mundial da Alimentação, a Prefeitura de Belo Horizonte abre o Seminário Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, que terá como tema central a Alimentação Escolar em Painéis, Debates e Oficinas até o dia 17. O encontro é gratuito e aberto ao público.

O deputado André Quintão participará do Painel "Mude o futuro da migração: investir na segurança alimentar e no desenvolvimento rural", ao lado do ex-ministro e deputado federal Patrus Ananias, do representante da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), Crispim Moreira e da coordenadora do Grupo de Estudos sobre Saúde e Trabalho Rural (GESTRU) da UFMG, professora Eliane Novato. Coordena a Mesa a subsecretária de Segurança Alimentar e Nutricional, Darklane Rodrigues.

Contagem regressiva para a
Caravana Lula por Minas Gerais

Começa dia 23 de outubro próximo, segunda-feira, a Caravana “Lula por Minas Gerais”, que irá passar por doze cidades em sete dias. O ex-presidente percorrerá o Vale do Aço, do Rio Doce, do Mucuri e o Jequitinhonha, o Norte de Minas e chegará à Belo Horizonte. O mandato acompanhará todo o roteiro!

Atenção para o percurso: Dia 23, Ipatinga, Dia 24, Governador Valadares e Teófilo Otoni, Dia 25 Itaobim, Itinga e Araçuaí, Dia 26 Salinas, Dia 27 Montes Claros, Dia 28 Bocaíuva e Diamantina, 29 Cordisburgo e no Dia 30, Ato Político em BH.

Encontro do PT reúne
640 mulheres em Brasília

O mandato do deputado André Quintão esteve presente no XII Encontro Nacional de Mulheres do Partido dos Trabalhadores, que aconteceu no último fim de semana, dias 6 e 7, em Brasília, e contou com a presença da presidenta Gleise Hoffmann e do ex-presidente Lula. O Encontro reuniu 640 delegadas, representando mais de 6.400 mulheres petistas de todo Brasil. A estudante de direito Luiza Machado, da equipe do mandato, participou. “Respeitando as cotas étnico-raciais e geracionais, vimos uma pluralidade de mulheres que representavam a diversidade brasileira. O Encontro foi um momento de reascender a militância feminista e focar na busca de uma paridade real no Partido dos Trabalhadores,” explicou.

O XII Encontro Nacional elegeu a nova secretária de Mulheres do PT, Anne Karolyne, com 57% dos votos. De ascendência indígena, amazonense que cresceu na periferia de Manaus, é liderança fruto das cotas étnico-raciais, de juventude e de paridade; fez parte da Executiva Nacional do PT na última gestão e hoje é membro do Diretório Nacional. “Nós elegemos a primeira mulher presidenta deste País, que foi golpeada em um golpe machista e misógino e temos a primeira mulher presidenta do PT; não é pouca coisa e temos que reforçar esse legado”, afirmou. Deixa o cargo Layse Moliere, que foi secretária por dois mandatos.

Debates Regionais do PPAG começam dia 18 e focam Água e Agricultura Familiar

Tem início na quarta-feira, dia 18 de outubro, a Discussão Participativa da revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2016-2019, contida no Projeto de Lei (PL) 4.665/17, encaminhado pelo Executivo. O primeiro debate abrangerá as regiões dos Vales do Rio Doce e do Aço e acontece em Governador Valadares, na Univale, Campus I, de 9 às 18h. Já na sexta-feira, dia 20, a cidade de Itaobim recebe as discussões dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri, que serão na sede AABB, no Bairro Santo Antônio. Ainda será definida a data das discussões em Belo Horizonte.

O PPAG organiza os programas e ações do governo para um período de quatro anos, traz metas físicas e orçamentárias e passa por revisões anuais. Desde 2003, por iniciativa do deputado André Quintão na presidência da Comissão de Participação Popular (CPP), a Assembleia introduziu as discussões participativas do PPAG, com escuta à sociedade, que pode sugerir mudanças nos programas e na destinação dos recursos, por meio das propostas de Emendas Populares. Todas as sugestões colhidas são recebidas, analisadas pela Comissão de Participação Popular (CPP) e votadas, sendo as aprovadas e/ou adaptadas ao Planejamento encaminhadas à Comissão de Fiscalização e Orçamentária (CFFO) e ao Plenário.

Os debates do interior estarão focados nos temas Água e Agricultura familiar, escolhidos por sua relevância para as regiões Norte, Nordeste e Leste do Estado. As inscrições on-line para os dois primeiros encontros terminam na segunda-feira (16), mas é possível se inscrever pessoalmente nos dias dos eventos.

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Deputado participa do
MucuriArte em Carlos Chagas

A terceira edição do MUCURIARTE foi aberta nesta terça-feira, dia 10, na cidade de Carlos Chagas, e se estende até o dia 14 reunindo músicos, artesãos, produtores culturais e artistas das cidades do Mucuri e de outras regiões, em uma intensa e diversificada programação que valoriza a Cultura e a Identidade do Vale. A festa tem, ainda, cortejo de grupos de cultura popular e encontro de grupos quilombolas. O deputado André Quintão vai a Carlos Chagas participar do evento nesta quarta-feira.

Em Carmésia, a tradicional
Festa das Águas

Na sexta-feira, dia 13, André estará em Carmésia, na Região Central, onde acontece a Festa das Águas na Aldeia Guarani. É uma tradição dos indígenas Pataxó, que comemoram assim a abertura da temporada das águas.

Redação e Edição: Cândida Canedo / Pedro Castro / Ricardo Murad • Programação Visual: Anderson Rodrigo • Fotos: ALMG

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