Piso Mineiro da Assistência Social
será pago até final de 2018

Deputado intermediou a negociação entre Governo e Cogemas para o acordo

Um cronograma de pagamento de 100% do Piso Mineiro da Assistência Social até o final deste ano, incluindo os meses em atraso, foi acordado entre o Governo de Minas e o Colegiado de Gestores Municipais da Assistência Social (COGEMAS). O deputado André Quintão intermediou a interlocução entre o Governo e os Gestores Municipais, possibilitando a retomada dos repasses dentro das limitações financeiras que Minas Gerais enfrenta com o déficit, a crise econômica e as pressões do Governo Temer.

O anúncio aos gestores municipais foi feito na abertura da Reunião Ampliada do COGEMAS realizada em Belo Horizonte nesta quarta-feira (28), no auditório da PUC Minas, pela subsecretária de Assistência Social da SEDESE, Simone Albuquerque. O Piso Mineiro assegura repasses mensais aos 853 municípios mineiros para a manutenção do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) e é considerada verba fundamental para os municípios garantirem o atendimento aos usuários diretamente (nos CRAS e CREAS) e por meio das entidades conveniadas.

No Governo Pimentel, inúmeros avanços foram assegurados à legislação do Piso Mineiro. Além de desburocratizar os repasses, os gestores ganharam autonomia para gerir os recursos nos municípios e foram ampliadas as possibilidades de utilizá-los, antes limitadas ao custeio (incluindo remuneração dos trabalhadores do SUAS). Hoje, o dinheiro pode ser investido também em melhorias físicas das unidades próprias e das entidades.

O cronograma prevê acertos dos restos a pagar até agosto, parceladamente, e a partir desse mês a regularização mensal dos valores de 2018. Uma Comissão foi formada para acompanhar a execução desse planejamento, com a participação do COGEMAS. O Mandato também integrará a Comissão.

Mulheres na Luta por Direitos

Uma programação especial, definida coletivamente pela Assembleia Legislativa, por meio da Comissão Extraordinária das Mulheres, a Frente Brasil Popular, a Prefeitura de Belo Horizonte e diversos movimentos sociais, marcará esta semana do Dia Internacional da Mulher em Belo Horizonte. Há eventos do dia 5 a 8. Entre os dias 6 e 8 de março, mulheres do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) vão acampar na Assembleia, onde realizarão oficinas, debates e Noite Cultural. No Dia 8 de Março, haverá um encontro unificado na Praça 7, com intervenções durante todo o dia do Coletivo Linhas do Horizonte, do Movimento Graal no Brasil, da Rede de Educadores de Economia Popular Solidária, entre outros.

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Começa a preparação para
o Congresso do Povo

Já foi dada a largada em Minas para o Congresso do Povo que será realizado em todo o País, de abril a julho deste ano, conforme deliberado na II Conferência Nacional da Frente Brasil Popular. No último fim de semana, dias 24 e 25 de fevereiro, Belo Horizonte sediou, na Escola Sindical 7 de Outubro, o seminário estadual de formação de ativistas e militantes de movimentos sindicais, sociais e populares para a organização do Congresso do Povo nos municípios e o Estadual, marcado para 9 e 10 de junho, em local ainda a ser definido.

O Mandato do deputado André Quintão participou do Seminário, que reuniu mais de 450 pessoas, representando oito grandes regiões do Estado. Elas foram divididas em 27 mesoregiões, para as quais foram eleitas coordenações locais, que saíram com a tarefa de planejar encontros e formar comitês em suas regiões, em abril, envolvendo novas pessoas e o maior número possível de setores.

O Povo definirá saídas para a crise - O calendário do Congresso do Povo prevê a realização, em maio, dos Congressos do Povo locais e municipais, que devem eleger delegados ao Congresso Estadual. Ao final de julho, haverá então o Congresso Nacional do Povo, uma grande assembleia popular. O objetivo é possibilitar que o próprio povo discuta a crise e as saídas para a construção de um projeto democrático de soberania nacional e combate às desigualdades sociais.

“Todo local que permita o debate de problemas do dia a dia e de formas de superar esses problemas pode dar origem a um comitê da Frente Brasil Popular durante o Congresso do Povo, como locais de trabalho, de estudo, de moradia, de profissão de fé, etc.”, explica Eliane Martins, do Movimento das Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD). “E os comitês devem ser espaços para as pessoas se manifestarem livremente e não para dar informações ou impor pontos de vista”, recomendou.

Ouro Preto sedia primeira feira Regional de Economia Solidária de 2018

Começa neste fim de semana, dias 3 e 4 de março, o calendário das Feiras Regionais da Economia Popular Solidária (EPS) de 2018, promovidas pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (SEDESE) com o Conselho Estadual de EPS e o Fórum Estadual de EPS. A histórica Ouro Preto é a primeira cidade a receber a Feira, reunindo expositores de diversos municípios da região do Campo das Vertentes.

O evento terá início às 8h na Praça da UFOP (Estacionamento do Centro de Convenções), com café artesanal, comidas típicas, doces e geleias caseiras, produtos da agricultura familiar e comunidades tradicionais, além de artesanato e apresentações culturais, com apoio da Prefeitura Municipal de Ouro Preto e da UFOP. O calendário de 2018 prevê, ainda em março, a Feira Regional do Vale do Rio Doce, em Governador Valadares, nos dias 16 e 17, e no Sul de Minas, na cidade de Capitólio, nos dias 31/03 e 01/04.

Filme sobre o golpe contra presidenta
Dilma é ovacionado em Berlim

O documentário de mais de duas horas de duração mostra as conversas de corredor, os encontros de dirigentes políticos, assim como os momentos de tensão nos bastidores e nas ruas, sintoma do clima de polarização que tomou conta dos brasileiros.

Maria Augusta explica que a defesa de Dilma concedeu um amplo acesso ao processo. "Conheciam meu trabalho e confiavam em mim. Houve poucas exceções por parte de alguns senadores que optaram por deixar uma reunião quando eu entrava com a câmara", explica a cineasta, enfatizando que a oposição preferia não se deixar filmar.

CENTRO-OESTE

GIRO PELO CENTRO-OESTE

Com o objetivo de estar sempre presente nas cidades e, principalmente, dialogar com as pessoas, o mandato do Deputado Estadual André Quintão fará, neste final de semana, um giro pelo centro-oeste de Minas, com várias atividades e encontros em Arcos, Pains e Itapecerica. Confira a agenda e participe dessa iniciativa de luta e resistência em defesa da democracia, dos direitos humanos e do desenvolvimento social regional. Sua presença é fundamental!

SEXTA-FEIRA(02/03)

• Arcos - 15h00
Atividade: Entrega de veículo da Assistência social

• Pains - 18h30
Atividade: Inauguração da Pedra Fundamental Praça Rua Maria José Ribeiro Guelli, 175 – Bairro Alvorada

SÁBADO (03/03)

• Itapecerica - 9h00
Atividade: Encontro Regional do mandato no Centro-Oeste

• Arcos – 17h00
Atividade: Inauguração da Iluminação do Campo Social Esporte Clube

Mandato participa de nova fase do Projeto Sementes

Dando sequência aos trabalhos do Projeto Sementes, que foi apresentado em 2017 pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese) e integra a Estratégia de Enfrentamento da Pobreza no Campo, do Governo de Minas, de 21 a 28 de fevereiro de 2018 aconteceu a nova fase do Projeto, que contou com rodadas de Oficina de Planejamento das Compras da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar.

O nosso mandato esteve presente nas etapas que aconteceram nas cidades de Montes Claros, no dia 27, e Januária, no dia 28 de fevereiro, com o objetivo de articular esta nova fase que coloca frente a frente diretores de escolas públicas e agricultores familiares para organizarem e planejarem a produção e a compra de alimentos no sentido de garantir segurança alimentar e geração de trabalho e renda.

Edição: Cândida Canedo / Pedro Castro / Ricardo Murad • Programação Visual: Anderson Rodrigo • Fotos: ALMG

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