Resistência democrática: povo
vai às ruas em apoio a Lula

Ordem de prisão do ex-presidente Lula desencadeia reações em todo o País

Movimentos sociais e sindicais, o PT e partidos de oposição unidos e militantes de todo o País se mobilizaram tão logo o juiz Sérgio Moro, ao final da tarde de quinta-feira, dia 5, determinou a prisão ilegal do ex-presidente Lula . Caravanas seguiram para São Bernardo do Campos (SP), milhares de pessoas indignadas se aglomeraram em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos e Atos Públicos foram marcados para esta sexta-feira nas principais cidades. Lula foi até os militantes, recebeu abraços, carinhos, declarações de apoio.

Em Belo Horizonte, a concentração começou às 10h, na Praça Sete, no Centro, com Ato Público marcado para às 16h. O deputado André Quintão declarou que o momento é de resistência democrática e pacífica e que todos devem ir às ruas em defesa da liberdade do ex-presidente, condenado sem provas, da Constituição brasileira e da democracia. “Querem tornar Lula, a maior liderança do País, inelegível para impedir a volta do governo democrático popular “, afirmou.

Novo recurso - Ainda na noite de quinta-feira, 5, a defesa do ex-presidente Lula apresentou novo recurso, desta vez ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), pedindo habeas corpus para que Lula permaneça em liberdade até o julgamento dos embargos declaratórios pelo TRF-4, cujo prazo é o dia 10. O recurso foi assinado por 11 advogados e o relator é o ministro Félix Fischer, que responde pelos casos da Lava Jato no STJ. Para se adiantar à defesa de Lula, o Tribunal Regional Federal – TRF-4 – e juiz Sérgio Moro não aguardaram os recursos ainda possíveis na segunda instância e nem a própria tramitação do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou o pedido de habeas corpus preventivo ao ex-presidente na quarta-feira, dia 4. Moro declarou no despacho que “hipotéticos embargos de declaração constituem apenas uma patologia protelatória” .

Violência aos olhos do mundo

“O que o juiz Sérgio Moro fez é inconcebível. Ele sente ódio do presidente Lula. Ele expediu um mandado sem estarem esgotados todos os recursos. Estamos vivendo um estado de exceção”, afirmou a presidenta do PT, Gleisi Hoffmann na quinta-feira ao final da tarde e convocou imediatamente a militância para o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo. Logo após o julgamento do STF, no dia 4, Gleisi considerou a violência dos procedimentos contra Lula.

“Mais um procedimento de exceção”, afirmou a Nota oficial do PT após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), por seis votos a cinco, de negar o Habeas Corpus ao ex-presidente Lula e, em evidente manobra, pautar o julgamento antes de apreciar as ações que restabelecem a presunção da inocência como regra geral. Gleisi Hoffmann chamou a atenção para a repercussão internacional desses fatos. “Uma prisão política e que expõe o Brasil ao mundo como uma republiqueta de bananas. Isso aos olhos do mundo é uma violência”, afirmou.

Em Belo Horizonte, o deputado André Quintão, que acompanhou o julgamento no Ato Público em defesa do ex-presidente, destacou também o desrespeito à Constituição por parte do STF, a quem cabe o papel de seu guardião. “Rasgaram a nossa Constituição no golpe que arrancou a presidenta Dilma do poder, depois ao congelarem por 20 anos os gastos com as políticas públicas, ao destruírem a CLT e, agora, ao negarem o direito do presidente Lula de responder em liberdade até a última instância”, afirmou.

Editais garantem agricultores familiares no fornecimento da merenda escolar

O governo de Minas lançou, na última semana, editais para incrementar a merenda de 253 escolas estaduais de 27 municípios do estado com produtos vindos da agricultura familiar. Esta foi a primeira fase da iniciativa que visa, ao mesmo tempo, enriquecer a alimentação escolar e assegurar ao pequeno agricultor o acesso ao mercado institucional, apoiando a permanência das famílias no campo. Serão privilegiados produtos típicos de cada região.

A iniciativa faz parte do Programa Novos Encontros, uma estratégia de combate à pobreza no campo, coordenada pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (SEDESE) e idealizada durante a gestão do deputado André Quintão, contando com a participação de diversas outras secretarias e órgãos estaduais.

759 escolas 
A previsão é que sejam adquiridas 570 toneladas de alimento, o que equivale a R$ 2,7 milhões. Na segunda fase serão 759 escolas em 166 municípios, totalizando outros R$ 8 milhões. Em 2018 serão destinados à alimentação escolar R$ 26,4 milhões, com o mínimo de 30% para compras de alimentos da agricultura familiar, beneficiando 51 mil famílias com assistência técnica, entrega de insumos e apoio na comercialização. Para viabilizar os editais, o Governo elaborou um mapa da demanda e da oferta de alimentos, envolvendo a Secretaria de Educação e a Emater, com apoio do SEBRAE.

Os editais estão disponíveis no Diário Oficial Minas Gerais, edição de 28 de março de 2018, bem como os municípios contemplados e as orientações para participação dos agricultores familiares. ACESSE.

Governo de Minas atende reivindicação histórica de universitários

Os estudantes de baixa renda da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) e da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) serão beneficiados pelo Programa Estadual de Assistência Estudantil (PEAES), uma reivindicação antiga dos universitários.

No último dia 24 de março, foi publicado o decreto 47.289, do Governador Fernando Pimentel, regulamentando a Lei 22.570/17, que instituiu o PEAES, além de aprimorar o sistema de cotas, estendê-las aos cursos técnicos, ao mestrado e doutorado, democratizando o acesso a todos os cursos.  Agora, as duas universidades vão publicar os respectivos editais para disciplinar o acesso dos alunos ao auxílio financeiro, que pode ser direcionado a: moradia, alimentação, transporte, auxílio-creche e apoio didático-pedagógico. Ainda não se tem o valor total de recursos para o PEAES, o que dependerá dos editais e orçamentos de cada uma delas. Até 3 mil estudantes podem ser beneficiados.

Para o deputado André Quintão e líder do Bloco Minas Melhor, que trabalhou pela aprovação da Lei 22.570, o PEAS é uma inovação importante e imprescindível à efetiva democratização do acesso às universidades. “Sabemos que há uma evasão significativa porque muitas vezes o aluno não consegue manter os custos de moradia, transporte e outros decorrentes de seu ingresso na universidade. O auxílio contribui para a sua permanência e melhor desempenho nos estudos”, avaliou.

Fóruns Regionais de Governo são finalistas em premiação da ONU para o Serviço Público

O modelo de “ouvir para governar” por meio dos Fóruns Regionais, implementado pelo Governo de Minas, está entre os finalistas do Prêmio das Nações Unidas para o Serviço Público (UNPSA). Os Fóruns Regionais concorrem com iniciativas de administrações municipais, estaduais e federais de 33 países da América Latina e Caribe no quesito do desenvolvimento de políticas públicas inovadoras, especialmente para atender a quem mais precisa. Leia Mais

Dica Cultural:

Mostra Internacional

Começa nesta sexta-feira e vai até o dia 10 de abril, a 2ª Mostra Internacional de Cinema em Cores, no Cine Humberto Mauro, no Palácio das Artes.  Entre os temas  abordados  com linguagens diversas da chamada 7ª arte, estão a transfobia, a vivência lésbica e o diálogo da religião com os LGBTs,  desmitificando valores socialmente arraigados e ajudando a desconstuir preconceitos.  São 19 filmes, entre eles “Dandara”, “Belize” e “A Fé Que Nos Une” e “Paris is Burning”.  Após alguns deles,  haverá debates com a presença de diretores, pesquisadores, jornalistas e militantes da causa LGBT. A promoção é das Secretarias  de Estado de Cultura (SEC) e de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (SEDPAC), com a participação do UNA-Se Contra a LGBTfobia, do coletivo cineclubista cinefronteira e Fundação Clóvis Salgado. Toda a programação é gratuita e a retirada dos ingressos deve ser realizada 30 minutos antes de cada sessão. Clique aqui para ver a Programação Completa

Edição: Cândida Canedo / Pedro Castro / Ricardo Murad • Programação Visual: Anderson Rodrigo • Fotos: ALMG

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