Professores encerram greve e aguardam aprovação da PEC do
piso salarial

Já começou a tramitar na Assembleia Legislativa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 49/18, que inscreve na Carta mineira a obrigatoriedade de pagar aos trabalhadores da educação o Piso Salarial previsto em lei federal. A PEC foi apresentada nesta terça-feira, dia 17, com a assinatura de 71 dos 77 parlamentares, em reunião que contou com a presença de vários deputados e de representantes do Sind-UTE. A PEC passará agora pela Comissão de Constituição e Justiça e por uma Comissão Especial, seguindo para a votação em Plenário.

O deputado André Quintão, líder do Bloco Minas Melhor, que participou das rodadas de negociação com os professores em greve, fez a entrega da PEC e destacou a importância do reconhecimento do Piso Salarial na Constituição, em momento de grave crise fiscal, como uma garantia da valorização da categoria como Política de Estado. A PEC insere o artigo 201-A, assegurando o Piso como vencimento inicial das carreiras de professor de educação básica, especialista em educação básica e analista educacional na função de inspetor, bem como o acompanhamento dos reajustes, dispensando a necessidade de apresentação de projeto específico anualmente.

Fim da greve - Na quarta-feira, dia 18, a assembleia dos trabalhadores da Educação decidiu pela suspensão da paralisação iniciada no dia 8 de março, com o retorno às aulas nesta segunda-feira, dia 23, ficando mantida a mobilização até a promulgação da PEC. A assembleia decidiu, também, que o calendário de reposição dos dias parados estará condicionado à promulgação da PEC e que continuam as negociações pelo pagamento dos retroativos e passivos. Desde 2005, o Governo de Minas assinou o acordo e iniciou o pagamento do Piso Nacional para jornada de 24 h. As atualizações de 2017 e 2018, entretanto, ficaram pendentes em função da crise fiscal do Estado.

Em Ouro Preto, Cerimônia de 21
de abril e Ato Lula Livre

Neste sábado, o Governador Fernando Pimentel preside, em Ouro Preto, a tradicional Cerimônia de 21 de abril, que homenageia Tiradentes e transfere simbolicamente o Governo de Minas para a cidade da Inconfidência Mineira. Neste ano, a cerimônia é dividida em duas etapas, de forma a reduzir o período de interdição da Praça Tiradentes, atendendo pedido da população local. Na Praça, haverá o Cerimonial Oficial de Tiros e demais ritos da data. Já a entrega da Medalha da Inconfidência, cerimônia mais demorada, será realizada no Centro de Convenções.

Manifestação por Lula reúne lideranças
e movimentos sociais

Com a presença da Presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, de senadores, deputados, líderes do PT, de outros partidos e movimentos populares e sociais, Ouro Preto, neste sábado, será palco também da luta pela liberdade do ex-presidente Lula.

O Ato LULA LIVRE tem concentração na Praça da Rodoviária às 8h30 e, em seguida, Marcha dos manifestantes até a Praça Tiradentes. O Ato une a homenagem ao herói da Inconfidência, cujos ideais eram de liberdade e soberania no séc. XVIII, às lutas do Brasil hoje pela soberania, democracia e a liberdade de Lula.

Crescem mobilizações por Lula Livre, mas visitas são impedidas pela justiça

O Acampamento de Curitiba, nas proximidades da Polícia Federal, onde o ex-presidente Lula é mantido como preso político, teve shows, atividades culturais e políticas diversas nesta semana, recebendo visitas de parlamentares, artistas e caravanas de todo o País em defesa da liberdade de Lula.

Na quinta-feira, o Nobel da Paz de 1980, o argentino Adolfo Pérez Esquivel, e o teólogo e escritor Leonardo Boff, foram impedidos de visitar Lula, mesmo tendo Esquivel protocolado, por meio de seus advogados, documentos junto ao judiciário do Brasil no Paraná com relação à visita. Ele deslocou-se para Curitiba a fim de, além de visitar o antigo amigo Lula, inspecionar as instalações do prédio da Superintendência da Polícia Federal na condição de presidente da ONG Serviço de Justiça e Paz (Serpaj). Leonardo Boff sentou-se em uma cadeira do lado de fora do prédio e esperou por horas a autorização que não veio.

FÓRUM TÉCNICO

André condena intolerância à população
em situação de rua

“Esse debate é urgente e precisamos começá-lo pelo combate ao preconceito. É fundamental olhar para a pessoa que está em situação de rua como autônoma, com capacidades, vontades e sonhos”, afirmou o deputado André Quintão, ao participar do Fórum Técnico População em Situação de Rua, em Belo Horizonte, nesta quinta-feira,19, no Centro Universitário UNA. A capital tem hoje cerca de 5 mil pessoas vivendo nas ruas. Para André, a intolerância, representada pelas ações higienistas - como mangueiras de água, pedras em viadutos, recolhimento dos pertences e outras - devem ser combatidas diariamente. “É preciso integrar as políticas públicas de saúde, habitação, geração de renda e assistência social,” afirmou. O deputado é um dos autores da Lei Lei 20.846/2013, que instituiu a Política Estadual para a População em Situação de Rua.

Belo Horizonte foi o quarto município a fazer o Encontro Regional com a População em Situação de Rua. O Fórum Técnico, realizado pela Assembleia, o Governo do Estado e entidades da sociedade, tem o objetivo de colher sugestões, ouvir os próprios moradores de rua e diagnosticar a realidade em cidades polo das regiões para a efetiva implementação da Lei. O trabalho será concluído em uma etapa final, de 11 a 13 de junho, na Assembleia.

Para acompanhar os debates realizados no Fórum, acesse: CLIQUE AQUI

A nossa homenagem ao mestre Paul Singer

UMA OUTRA ECONOMIA É POSSÍVEL, A SERVIÇO DO BEM ESTAR DA SOCIEDADE

O Brasil ficou mais triste na terça-feira, dia 17 de abril. A Economia Solidária ficou de luto. Despediu-se de nós o economista e professor Paul Singer, um dos mais brilhantes intelectuais do nosso tempo. Temos o dever de reverenciar e fomentar seus ensinamentos. Socialista, fundador do PT, foi um dos responsáveis pelo programa de fortalecimento do mercado interno por meio da distribuição de renda, que marcou os governos Lula e Dilma. Em 2003, assumiu a Secretaria Nacional de Economia Solidária (SNES) e dizia, com orgulho, ser “indicado pelo Movimento da Economia Solidária”. Fala mansa, mas firme, defensor incansável do cooperativismo, Singer apresentava a Economia Solidária como “um socialismo dentro do capitalismo”, alternativa a conviver com outras, desalienante, emancipadora, propulsora de poder e responsabilidade ao trabalhador e resiliente na crise. “Sonho com o socialismo em que as pessoas tenham mais chances de escolha, não menos; gosto cada vez mais da diversidade”, afirmava.

Aqui, a trajetória de Paul Singer, por seu filho AndrÉ, na despedida.

Dona Ivone Lara, presente! Rainha
do samba e assistente social

“Por nós tu não terias ido agora
É doloroso
Todo o samba chora” (Adeus de um Poeta, Dona Ivone Lara)

Pisando devagarinho, a assistente social Dona Ivone Lara conquistou o mundo da música e venceu preconceitos através do notável talento que a fez Rainha do Samba, cantora e compositora. Dona Ivone nos deixou no dia 16 de abril, mas seu samba e seu sorriso largo ficam como um valioso legado. Reconhecida mundialmente, foi a primeira mulher a assinar a composição de um samba-enredo que chegou a avenida e seu pioneirismo ultrapassou as barreiras do samba sem deixar o samba atravessar: mulher, negra e pobre, foi uma das primeiras assistentes sociais negras da história, formando-se no Rio de Janeiro, nos anos de 1940, em enfermeira visitadora social e pós-graduando-se anos depois em Serviço Social. Dona Ivone é uma raiz da liberdade.

DIVINÓPOLIS

Encontro dos trabalhadores do SUAS

Nesta sexta-feira, (20), o deputado estadual André Quintão participou, pela manhã, do Encontro dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em Divinópolis. “Trocar experiências e dialogar é também uma forma de resistir e enfrentar o golpe em curso no nosso país e o desmonte das políticas públicas sociais. A assistência social é um direito fundamental garantido a cada cidadã e cada cidadão, previsto na Constituição de 1988”. Destacou a importância da organização dos trabalhadores do SUAS, dos Usuários do SUAS e de criar e fortalecer, a cada dia, as formas de enfrentamento aos cortes de recursos e retrocessos.

CARMÉSIA

Deputado participa de festa tradicional na Aldeia Pataxó

Neste sábado, dia 21, o deputado André Quintão visita a Aldeia Pataxó, no município de Carmésia, onde se realiza a Festa Awê Heruê Hû Niamisû. Na programação da tradicional festa, há batizado, danças e modalidades esportivas da etnia, com os temas da Cultura, Educação e Política. O evento contará com a participação também do Povo Pankarau, Aldeia Cinta Vermelha Jundiba.

A Awê Heruê Hu Niamisu, tradicional festa Pataxó, que são filhos das águas, fortalece a cultura, os costumes, reverencia as águas e representa resistência e sobrevivência das missões e culturas ancestrais para as novas gerações.

OURO PRETO

Debate com universitários

Na segunda feira (23), André Quintão estará em Ouro Preto para participar da Mesa de Conversa “Democracia e Participação Popular”, na Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP).

Mandato Presente

Edição: Cândida Canedo / Pedro Castro / Ricardo Murad • Programação Visual: Anderson Rodrigo • Fotos: ALMG

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