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BOLETIM ELETRÔNICO SEMANAL • DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO • EDIÇÃO N° 435 • 18/05/2018 |
Audiência Pública debate “Estatuto da Adoção” na Assembleia
Na próxima quinta-feira, dia 24, a Comissão do Trabalho, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa realiza audiência pública para debater o Projeto de Lei 394/2017, em tramitação no Senado, que institui o Estatuto da Adoção de criança ou adolescente. A iniciativa é do deputado André Quintão, a pedido do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS/MG).
Foram convidados para a audiência o Grupo de Apoio à Adoção de Belo Horizonte – (GAA/BH), a Associação dos Assistentes Sociais e Psicólogos da Área Sociojuridica do Brasil (AASP / BRASIL), os Conselhos Regionais de Serviço Social (CRESS/MG) e de Psicologia (CRP), o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM/MG) e especialistas na área. O deputado André Quintão destacou a necessidade de debater o tema e avaliar os efeitos do Projeto de Lei à luz dos questionamentos feitos por entidades da sociedade civil. O “Movimento Pela Proteção Integral de Crianças e Adolescentes”, constituído por várias entidades, é contrário a deslocar a adoção do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sob novos princípios e sistemáticas.
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SEDESE promove Seminário sobre Educação Permanente no SUAS
O deputado André Quintão participa na próxima terça-feira, dia 22, às 9 horas, da abertura do Seminário “Política de Educação Permanente do SUAS em MG: trabalho cooperado e direção para a resistência”. O Seminário acontece na sede da UNA, com atividades durante todo o dia, até às 17h.
No evento, promovido pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (SEDESE), será constituído o Núcleo Estadual de Educação Permanente do Sistema Único da Assistência Social (NEEP-SUAS), com a eleição dos representantes dos segmentos que o integrarão.
O NEEP-SUAS faz parte do programa QUALIFICA -SUAS, da SEDESE, idealizado e estruturado na gestão do deputado André Quintão e hoje em pleno funcionamento. O QUALIFICA SUAS instituiu o trabalho de qualificação do SUAS em quatro eixos: o assessoramento técnico aos municípios, a capacitação continuada de gestores, conselheiros, trabalhadores e usuários do SUAS, a criação do Núcleo de Educação Permanente e a Supervisão técnica dos profissionais que executam o atendimento aos usuários.

18 de Maio: Combate à exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes
Há 18 anos, instituído pela Lei Federal 9970/2000, o Dia Nacional de Combate à Exploração e Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes, a 18 de Maio, é uma data de conscientização e engajamento da sociedade na luta contra esse crime, que muitas vezes acontece dentro da família e é encoberto - estima-se que menos de 10% dos casos são registrados. O Balanço Anual do Disque 100 mostra em Minas, em 2017, o registro de 10.988 denúncias de violações contra os direitos das crianças e adolescentes, sendo 1.877 relatos de violência sexual. Em 2016, foram 1.319.
Em Belo Horizonte, no Plug Minas, no Horto, acontece na manhã desta sexta-feira, 18, a I Conferência Livre sobre o enfrentamento à violência sexual contra criança e adolescente, envolvendo o Governo de Minas e diversas entidades. Também pela manhã, a Prefeitura Municipal de BH promove uma “Ação Educativa” no Parque Municipal, com apresentação da Banda da Guarda Municipal e esquetes do Teatro de Mobilização Social (MOBS). |
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Filme premiado sobre impeachment da presidenta Dilma já nas salas de cinema
Premiado em diversos concursos internacionais, o filme “O Processo” estreia nesta quinta-feira, dia 17, no circuito comercial, em salas de cinema de todo o País. Belo Horizonte terá a presença da diretora, Maria Augusta Ramos, na estreia seguida de debate no Cine Belas Artes, às 20 horas. O documentário mostra os bastidores do impeachment da presidenta Dilma Rousseff e tem como característica não trazer depoimentos ou entrevistas exclusivas para o filme, mas registrar sessões, reuniões e conversas que aconteceram no próprio processo. De forma cronológica, começando pela votação da abertura do processo de impeachment na Câmara dos Deputados, em 2016, o documentário vai até o momento em que o golpe é concretizado e Dilma deixa oficialmente o Palácio da Alvorada.
Em Belo Horizonte, já nesta quinta-feira, ele é também exibido no Cineart (Centro- Shopping Cidade), com sessões às 16h e às 20h45; e no NET Cineart Ponteio (Shopping Ponteio) às 16h20 e às 21h.
VEJA AQUI O TRAILER OFICIAL
Lula é o candidato do povo e lidera todos os cenários para 2018
A última pesquisa da CNT/MDA de intenções de voto para as eleições de outubro, divulgada nessa segunda-feira, dia 14, mostra que o ex-presidente Lula, mesmo mantido preso em Curitiba desde 7 de abril, continua sendo o candidato preferido de um em cada três brasileiros e lidera com folga todos os cenários de 2º turno apresentados. Nas simulações sem Lula, o numero de brancos, nulos e indecisos chega a ultrapassar os 65% em alguns casos. Para 40,8%, Lula será candidato, mesmo condenado na 2ª instância.
Na pesquisa estimulada (com os nomes dos candidatos), Lula tem 32, 4%, mais do dobro do segundo colocado, o deputado Jair Bolsonaro (PSC), que pontuou 16,7%, enquanto os demais não chegam a 10%.
A Justiça injusta no Brasil - A pesquisa CNT/MDA pediu também uma avaliação dos entrevistados sobre a atuação da Justiça brasileira e apurou que ela é ruim ou péssima para 55,7%, regular para 33,6% e boa ou ótima para apenas 8,8%. Nada menos de 90,3%, acham que a Justiça não age de forma igual para todos! |
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“Resistência é a nossa Escolha”
marca
o Dia do Assistente Social
O deputado estadual André Quintão participou de dois debates na última semana - em Belo Horizonte e na cidade de Abaeté – que marcaram o Dia Nacional do (a) Assistente Social, celebrado a 15 de maio.
Em Belo Horizonte, André participou da Mesa de Abertura do Seminário “Nossa Escolha é a Resistência: Somos Classe Trabalhadora - Em defesa dos direitos da população e do trabalho profissional com qualidade” , ao lado, do vereador Pedro Patrus , da presidenta do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS/MG), Júlia Restori e do professor Cristiano Carvalho. “Acreditamos no diálogo, na mobilização popular e na luta social como as melhores formas de resistir aos retrocessos que vivemos hoje no Brasil. Integro a resistência e tenho muito orgulho de fazer parte dessa categoria que sabe o lado certo da história”, afirmou.
Na segunda-feira (14), o deputado proferiu palestra para cerca de 200 estudantes de Serviço Social, Ciência Contábeis e Direito, abrindo a II Semana do Serviço Social, promovida pela Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG) em Abaeté. O deputado traçou um histórico da Política Pública da Assistência Social no País e da evolução na promoção de direitos com a implantação do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), mostrando, em seguida, a drástica interrupção desse processo com o Golpe do impeachment da presidenta Dilma, os cortes de recursos orçamentários e das políticas sociais e a retirada de direitos sociais e trabalhistas.
Oficinas fomentam a organização
da Economia Popular Solidária
O mandato participou da Mesa de Abertura da Oficina de Participação Social, promovida nessa terça-feira, dia 15, pela SEDESE, por meio da Subsecretaria do Trabalho e Emprego e da Regional da Região Metropolitana. A iniciativa tem por objetivo fomentar a organização da Economia Popular Solidária(EPS) e dos Conselhos de Trabalho na RMBH. A Oficina concentrou-se em dois temas: “Desafios Atuais de Desenvolvimento Local e Perspectivas para o Mundo do Trabalho” e “A Participação Social como Instrumento de Formulação de Políticas Públicas de Trabalho, Emprego e Renda”.
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ITAMARANDIBA
Nessa sexta-feira (18) André Quintão vai até a cidade de Itamarandiba, no Vale do Jequitinhonha, para uma séria de atividades. Às 15h, ele visita o Centro Social Marli Martin. Logo depois, participa da entrega do “Olho Vivo”, uma das principais demandas da população da cidade. O programa vai instalar câmeras de vigilância nas regiões mais movimentadas na cidade com o intuito de colaborar com combate a violência no município. No início da noite, o deputado vai até o distrito de Contrato e participa da inauguração da iluminação do campo de futebol.
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Terça à Esquerda
No próximo dia 22, André participa do “Terça à Esquerda”, junto com o vereador Pedro Patrus. O evento acontece quinzenalmente, e tem como objetivo reunir militantes dos vários campos da esquerda para debater a conjuntura e compartilhar ideias. O bate papo acontece às 19 horas no Curin Bar, que fica na Avenida dos Astecas, 2722, no bairro Santa Mônica, em Belo Horizonte.

Edital premia Festas Tradicionais
Na quinta-feira (24), o Governo de Minas faz o lançamento do edital 2018 de Premiação das Festas Tradicionais das Comunidades Indígenas ou Grupos Tribais. O objetivo é apoiar o fortalecimento das tradições e cultura indígenas, elementos fundamentais na identidade brasileira. André foi um dos responsáveis e idealizadores do edital. O lançamento vai acontecer às 13 h, no Prédio Rainha da Sucata, na Praça da Liberdade.

Luta Atimanicomial
18 de Maio também é marcado como Dia Nacional da Luta Antimanicomial. A data existe desde 1987 com o intuito de chamar atenção para a necessidade de humanização nos tratamentos relacionados à saúde mental e pelo fim de manicômios no Brasil. Em Belo Horizonte, a já tradicional escola de samba Liberdade Ainda Que Tam Tam vai desfilar às 13h na Praça da Liberdade. Veja o samba enredo desse ano. |
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Edição: Cândida Canedo / Pedro Castro / Ricardo Murad • Programação Visual: Anderson Rodrigo •
Fotos: ALMG
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