Encontro Nacional de Agroecologia reúne mais de 2 mil pessoas em BH

Belo Horizonte será a sede, a partir desta quinta-feira, dia 31 de maio, até o domingo, dia 03 de junho, do IV Encontro Nacional de Agroecologia (IV ENA), que reúnirá mais de duas mil pessoas, sendo a maioria delegações de todos os Estados brasileiros, para uma extensa programação de seminários, oficinas, plenárias, apresentações artístico-culturais e feira de saberes e sabores. O lema do IV ENA é “AGROECOLOGIA E DEMOCRACIA: UNINDO CAMPO E CIDADE", tendo destaques os 30 anos da Constituição Brasileira, em meio a uma crise marcada pelo desmonte de políticas públicas, o ataque aos direitos conquistados, mas também a organização e resistência popular.

Todo o IV ENA acontecerá no Parque Municipal, sendo que nos dias 2 e 3 a programação é aberta ao público, mas nos dias 31 e 1º é voltada exclusivamente para as delegações dos territórios. Participam agricultores(as) familiares, camponeses(as), povos indígenas, comunidades quilombolas, pescadores(as), outros povos e comunidades tradicionais, assentados(as) da reforma agrária e coletivos da agricultura urbana, além de técnicos (as) e agentes públicos envolvidos com a atividade agroecológica.O ENA é convocado pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA). O mandato do deputado André Quintão participa do evento.

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Lula será lançado pré-candidato neste domingo em todo o País

O Partido dos Trabalhadores (PT) fará o lançamento neste domingo, dia 27, em todo o País, da pré-candidatura do ex-presidente Lula e o registro de sua candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 15 de agosto, como permite a legislação. Mantido preso em Curitiba, Lula tem todos os seus direitos políticos garantidos constitucionalmente e pode se candidatar. O ex-presidente é líder absoluto de todas as pesquisas de intenção de voto.

Em Belo Horizonte, o lançamento será a partir das 9h, na Praça Afonso Arinos, no Centro da capital. O evento terá a presença do Bloco “Ai, que saudade do meu ex!”. A Batucada vai se concentrar na Praça e depois se integrar à Feira de Artesanato da Afonso Pena. Todos os municípios onde o partido está organizado deverão promover eventos reafirmando a pré-candidatura do ex-presidente.

Mensagem de Lula é aplaudida quatro vezes na Marcha dos Prefeitos

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na condição de pré-candidato, enviou mensagem à 21º Marcha Anual dos Prefeitos, que aconteceu na quarta e quinta-feira (dias 23 e 24) em Brasília. A mensagem foi lida no evento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) pela presidenta do PT, senadora Gleisi Hoffmann, interrompida por quatro vezes com longos aplausos. Junto com a mensagem, Lula respondeu a quatro perguntas enviadas pela CNM, sobre carga tributária e transferências; saneamento; educação; saúde e assistência social. Reiterou que será primordial revogar a PEC que congelou por 20 anos os gastos públicos.Na mensagem, Lula destacou a importância da Marcha dos Prefeitos “porque não se pode governar o Brasil sentado em um Palácio em Brasília” e lembrou que durante seu governo prestigiou o evento todos os anos, bem como montou uma sala de atendimento permanente aos prefeitos. “Se alguém quer ser presidente, que me derrote no voto”, escreveu, reafirmando que é condenado de forma injusta “por atos de ofícios indeterminados”.

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Especialistas rejeitam proposta de Estatuto da Adoção de criança e adolescente

O Estatuto da Adoção de Criança e Adolescente, proposto no Projeto de Lei (PLS) 394/2017, que tramita no Senado, foi tema de longo debate em audiência pública na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira, dia 24, recebendo críticas por parte das entidades e especialistas presentes, que pediram a retirada do PLS na íntegra. A audiência foi promovida pelo deputado André Quintão, a pedido do Conselho Regional de Serviço Social ( CRESS/MG). O projeto é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP), idealizado pelo Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM), com o objetivo de agilizar os processos de adoção.

As críticas apontaram equívocos na intenção de agilizar as adoções,como flexibilizar a separação de irmãos, focar a adoção de bebês, quando o desafio são as crianças maiores; facilitar as condições em que pais e mães podem perder a guarda dos filhos; banalizar o acolhimento e mesmo permitir a adoção dirigida (fora da fila de espera). Para a representante do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), Daniela Môller, ao dissociar o instituto da adoção do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o PLS questiona princípios da proteção integral e da prioridade para a família de origem, chegando a voltar a concepções do Código de Menores.

Mercantilização – Daniela Moller apresentou dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2018, que apontam haver 40 mil pretendentes à adoção e 8 mil crianças e adolescentes aptas, sendo que 49% delas são adolescentes. “A diretriz não é o número de aptos, mas trabalhar para que os candidatos se disponham a adotar crianças maiores”, afirmou. A assistente social do Tribunal de Justiça de São Paulo, Emília Goes, alertou para a “mercantilização de vidas” na busca de se apressar a adoção . “As famílias são vítimas de direitos desiguais”, disse.

Representando o IBDFAM/MG, o advogado José Roberto Moreira Filho afirmou que o PSL não induz à adoção a qualquer custo e trata em vários artigos dos direitos da criança e do adolescente. “O seu objetivo é dar visibilidade aos acolhidos e não adotados”, disse. Ele lembrou que a entidade debateu amplamente a proposta e permanece aberta a sugestões.
O deputado André Quintão destacou a importância deste debate aberto em tempos de intolerância e defendeu que a adoção esteja sintonizada com o ECA. André informou que a Assembleia enviará à presidência do Senado e ao autor do Projeto a íntegra da audiência.

Governo de Minas lança Edital de fomento à cultura indígena

Preservar as tradições, os ritos e os saberes dos povos indígenas. Com esse objetivo, o Governo de Minas, desde 2015, promove anualmente o edital de Premiação das Festas Tradicionais das Comunidades Indígenas ou Grupos Tribais.O deputado André Quintão participou do lançamento do edital 2018 nesta quinta-feira, dia 24, que aconteceu no Prédio Rainha da Sucata, no Circuito Liberdade, em Belo Horizonte, promovido pela Secretaria de Cultura, e contou com a apresentação de danças por integrantes da etnia Pataxó da comunidade de Carmésia. Com valor total de R$ 195 mil, o Edital fomenta intercâmbios, festas e encontros que permitem a circulação das iniciativas culturais dos povos indígenas. André foi pioneiro em apoiar as iniciativas culturais indígenas por meio da Comissão de Participação Popular.

SEDESE constitui “Núcleo de Educação Permanente

O deputado André Quintão participou da Mesa de Abertura do Seminário “Política de Educação Permanente do SUAS em Minas Gerais: trabalho cooperado e direção para a resistência”, realizado na terça-feira, em Belo Horizonte. O Encontro marcou a constituição do Núcleo de Educação Permanente” na SEDESE, que integra o programa “Qualifica SUAS”, sendo responsável pelo planejamento das ações de capacitação e educação . No evento, foi também lançado o Caderno “Reflexões sobre o SUAS em Minas Gerais”, com 120 páginas que discorrem sobre diretrizes e prioridades para os municípios, garantia de direitos dos cidadãos, participação e controle social, entre outros temas.

André destacou os esforços que têm mantido o SUAS em Minas e a importância desta resistência e organização contra o golpe. “A educação permanente e a capacitação continuada são caminhos incontestáveis para esses enfrentamentos. Sem investimentos sociais, não há política pública. Por isso lutaremos até o fim para revogar a Emenda 95, que congela os gastos públicos. A luta é todo dia”, afirmou.

Privatização da Eletrobras
é retirada de pauta

Depois de uma série de adiamentos até ser aprovada na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, a Medida Provisória 814 (MP 814), que tinha como objetivo a privatização da Eletrobras, foi arquivada. O anúncio de que a MP seria retirada da pauta por falta de votos no plenário foi feito pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta terça-feira, dia 23. A MP perde a validade no próximo dia 31. Parlamentares da oposição avaliaram a retirada como vitória das mobilizações empreendidas em diversos estados e das pressões dos movimentos sociais sobre os parlamentares. Em Minas, a Comissão Especial da Câmara realizou audiência pública na ALMG, no início de maio, sobre as drásticas consequência da privatização do setor elétrico.

Abertas inscrições para etapa final do Fórum da População em Situação de Rua

Estão abertas as inscrições para a Etapa Final do Fórum Técnico Plano Estadual da Política para a População em Situação de Rua, que acontece de 11 a 13 de junho próximo, na Assembleia Legislativa. Na Etapa Final, os participantes aprovam e priorizam propostas para a elaboração do Plano Estadual,a ser encaminhado à Assembleia pelo Executivo.Nessa etapa, há uma parte destinada a palestras e outra às atividades dos Grupos de Trabalho e a Plenária Final. Ao final do evento, são eleitos ainda os integrantes do Comitê de Representação, encarregado de acompanhar os desdobramentos do fórum técnico. O Plano Estadual visa a efetiva implantação da Lei 20.846/2013.

FaÇa sua inscriÇÃo

CEAS resiste aos retrocessos
do Governo Federal

O Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais (CEAS MG) reiterou na Plenária do último dia 18, em Belo Horizonte, a não adesão ao programa Criança Feliz, do governo federal. Segundo o órgão, o programa não fortalece as políticas já existentes e vai na contramão do SUAS e da política da criança e do adolescente. Além disso, foi criticada a falta de diálogo do Governo Federal na construção de suas políticas, comunicadas ao SUAS por meio da imprensa. Isso fez com que cidades que inicialmente aderiram ao programa, depois o abandonassem. O CEAS já havia negado a participação do programa nas Conferências regionais e estadual de 2017.

MANDATO PRESENTE

Terça à Esquerda

Conferência dos Bancários

Neste sábado, 26 de maio, o deputado estadual André Quintão participa da Mesa de Abertura da 20ª Conferência Estadual dos Bancários. O encontro vai até o dia 27, em Belo Horizonte. Durante a Conferência Estadual, a categoria debaterá a atual conjuntura política e temas como emprego, saúde do trabalhador, segurança bancária e estratégias para a organização da luta pelos direitos dos trabalhadores. Serão também aprovadas propostas e resoluções dos bancários mineiros para serem levadas à 20ª Conferência Nacional dos Bancários, a ser realizada entre os dias 8 e 10 de junho em São Paulo.

Romaria

Acontece

Edição: Cândida Canedo / Pedro Castro / Ricardo Murad • Programação Visual: Anderson Rodrigo • Fotos: ALMG

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