
Fórum População de Rua
Terminou, nessa quarta-feira (13) o Fórum Técnico da População em Situação de Rua, que aconteceu durante três dias na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Ao final do evento, um documento com as propostas foi entregue ao Deputado Estadual André Quintão, que coordenou a reunião final onde as moções foram lidas e aprovadas. As propostas compõem o plano de metas e ações que o governo mineiro deverá elaborar para implementação da Política Estadual para a População em Situação de Rua, instituída pela Lei 20.846, de 2013. O plano deverá ser encaminhado à ALMG pelo Poder Executivo.
Uma das propostas aprovadas para o documento final foi a de “criar e implementar política pública, programa e/ou ação de 'casa primeiro', ou seja, garantia de moradia/habitação como primeira etapa de atendimento às pessoas em situação de rua, antecedendo os serviços das demais políticas públicas e garantindo o acompanhamento social continuado aos beneficiários”. Também sugere-se a implementação de política de “locação social”, que consistiria na transferência do usufruto dos imóveis ociosos do Estado para garantia de habitação para pessoas em situação de rua.
Renda - Outra preocupação que se destacou foi com políticas de geração de renda e de fortalecimento da economia solidária. Também cursos de aprimoramento profissional para pessoas em situação de rua fazem parte das sugestões.
Clique aqui e assista à entrevista concedida por André Quintão a TV ALMG, onde fala sobre o documento final.

Oposição quer inviabilizar
políticas públicas em MG
A oposição na Assembleia Legislativa de Minas Gerais impediu, com uma liminar, que o governo mineiro normalize o pagamento do funcionalismo público, os repasses às prefeituras e o desenvolvimento de políticas públicas. O recurso para colocar as contas do Estado em ordem iria vir de um empréstimo de R$3 bilhões, mas que foi impedido de ser feito pela liminar. Para entender o caso, assista ao vídeo do deputado André Quintão sobre o tema.

Lula: “podemos reconstruir este País e voltar a sonhar com uma grande Nação”
O lançamento da pré-campanha do ex-presidente Lula, na sexta-feira, dia 8, em Contagem, irradiou esperança e emoção no auditório lotado por mais de 2 mil pessoas, com a participação das lideranças do PT de todo o País, de artistas e intelectuais, dos movimentos sociais e de uma aguerrida militância, que até sintonizou com as transmissões do acampamento em Curitiba um carinhoso “Boa Noite, presidente Lula”. Em Contagem, estavam presentes a presidenta eleita Dilma Rousseff, a presidenta do PT, senadora Gleisi Hoffmann, o coordenador do Plano de Governo Fernando Haddad, o governador Fernando Pimentel, governadores, senadores, deputados federais e estaduais, vereadores, artistas e intelectuais.
Coube à presidenta Dilma ler o Manifesto ao Povo Brasileiro escrito por Lula, que lhe entregou em mãos um dia antes. “De onde me encontro, quero renovar a mensagem de fé no Brasil e em nosso povo”, disse Lula. O ex-presidente afirmou que a justiça eleitoral não poderá se curvar à chantagem e alterar jurisprudências desde 2002 para impedir sua candidatura. “Tive muitas candidaturas em minha trajetória, mas esta é diferente: é o compromisso da minha vida. Quem teve o privilégio de ver o Brasil avançar em benefício dos mais pobres, depois de séculos de exclusão e abandono, não pode se omitir na hora mais difícil para a nossa gente”, afirmou. O ex-presidente reiterou sua confiança: “Tenho certeza que podemos reconstruir este País e voltar a sonhar com uma grande nação. Isso é o que me anima a seguir lutando”. |