Piso Salarial da Educação
é aprovado e agora está na Constituição do Estado

Foi aprovada em segundo turno e já está pronta para ser promulgada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 49/18, que prevê o pagamento do Piso Nacional da Educação como vencimento inicial das carreiras do magistério da Educação Básica em Minas, para a jornada de 24 horas semanais. A PEC estabelece a atualização anual dos valores do Piso Nacional.

O deputado André Quintão, que trabalhou pela aprovação e é um dos autores da PEC, considerou uma conquista inserir na Constituição Mineira a garantia do Piso para a jornada de 24 horas e das atualizações anuais, sem necessidade de projetos para os reajustes. "A inclusão do Piso na Constituição Estadual é um passo importante na valorização dos profissionais da Educação e repercute positivamente na qualidade do Ensino", enfatizou. A votação aconteceu na manhã de quarta-feira, dia 25, acompanhada pelos trabalhadores da Educação que lotaram as galerias e aplaudiram a aprovação. A PEC obteve os 68 votos dos parlamentares presentes.

Plenário conclui trabalhos legislativos e retorna dia 1º

Também na quarta-feira, 25, o Plenário da Assembleia aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019 e assim, como prevê a Lei, foram encerrados os trabalhos legislativos do primeiro semestre, que serão retomados dia 1º de agosto. A LDO (Projeto de Lei 5.189/18) , do governador Fernando Pimentel (PT), foi aprovada em turno único, com 15 emendas – de 72 apresentadas durante sua tramitação. Ela prevê uma receita orçamentária de R$ 98,8 bilhões em 2019. A receita tributária foi estimada em R$ 63,5 bilhões, um crescimento de 6,6%.

Nova pesquisa mostra Lula com 41% e vitória no primeiro turno

A nova pesquisa CUT/Vox Populi, feita entre os dias 18 e 20 de julho e divulgada nesta quinta-feira, 26, mostra o ex-presidente Lula na liderança, com 41% das intenções de voto. Lula cresceu na preferência do eleitorado em relação à pesquisa de maio, de 39% para 41%, mesmo mantido preso político em Curitiba há mais de 100 dias e sob forte ataque de setores do Judiciário e da mídia.

Se as eleições fossem hoje, Lula venceria no primeiro turno. Todos os demais candidatos somaram 29%. O segundo colocado, deputado Jair Bolsonaro (PSL), manteve-se com 12%, seguido de Ciro Gomes (PDT), que passou de 4% para 5%; de Marina Silva (Rede), que caiu de 6% para 4% e empatou com Geraldo Alckmin (PSDB). Álvaro Dias (Podemos) e Manuela D´Ávila (PCdoB) têm 1% cada. Entre os entrevistados, 2% dizem que não vão votar, brancos e nulos somam 18% e 12%, não sabem ou não responderam. Na pesquisa espontânea, quando não são apresentados os nomes dos candidatos, Lula também cresceu, de 34% para 37%.

Prisão política - Segundo a pesquisa, aumentou para 48% o percentual de pessoas que consideram Lula o melhor presidente que o Brasil já teve. Em maio, 46% dos entrevistados tinham essa opinião. Ao mesmo tempo, subiu de 52% para 53% o percentual de entrevistados que concordam com a afirmação de que a prisão de Lula tem motivos políticos.

Festival Lula Livre reúne mais de 40 artistas no Rio de Janeiro neste sábado

A praça dos Arcos da Lapa, no Rio de Janeiro, será palco neste sábado, 28, de grandioso evento cultural, o Festival Lula Livre, que reunirá mais de 40 artistas brasileiros e convidados internacionais, intelectuais e ativistas de movimentos sociais e culturais, em defesa da democracia, da Justiça e da liberdade do ex-presidente Lula. O início das apresentações está marcado para às 17h, mas desde às 14h há atividades programadas, como oficinas de dança, literatura, grafite, cortejo, DJs e a Orquestra Voadora.

Entre as presenças, estão Manno Góes, Flávio Renegado, Noca da Portela, Chico César, Francisco El Hombre, Filipe Catto, Ana Cañas e medalhões como Odair José, Jards Macalé e Beth Carvalho. No encerramento, o esperado encontro de Chico Buarque e Gilberto Gil. O evento foi convocado a partir de manifesto encabeçado por Chico Buarque, Martinho da Vila, Ziraldo, Leonardo Boff e mais de 800 signatários, que afirma ser “Inadmissível manter Lula preso num flagrante desrespeito às regras mais elementares da Justiça”. A comissão organizadora é formada por artistas, ativistas da cultura e representantes das Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo. Leia mais>>

DIA DA MULHER NEGRA LATINO-
AMERICANA E CARIBENHA

Dia 25 de julho foi dia de apoiar e lembrar a luta diária das mulheres negras por direitos, liberdade e respeito. A data, que no Brasil homenageia Tereza de Benguela – líder quilombola que se tornou símbolo de resistência à escravidão –, foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em 2014. Como Dia Internacional, 25 de Julho de 1992 marca o primeiro encontro da Mulher Negra, Latino Americana e Caribenha, que aconteceu em Santo Domingo, na República Dominicana, para discutir formas de luta contra o racismo e o machismo que violentam principalmente as mulheres negras.

Agricultura Familiar

A agricultura familiar é responsável por 79% dos cerca de 550 mil estabelecimentos rurais em Minas Gerais. Em termos nacionais, ela responde por 35% do PIB e absorve 40% da população economicamente ativa do País, de acordo com dados do IBGE. Nesta semana, dia 24 de julho, celebrou-se o Dia da Agricultura Familiar em Minas. A data, criada pela Lei 20.850/11, de autoria de André, busca incentivar a conscientização de sua importância e de políticas públicas que fortaleçam o núcleo familiar produtivo e as pequenas propriedades, responsáveis pela maioria dos alimentos que chega à mesa dos brasileiros.

MUCURIARTE

Encontros nos Vales do Mucuri e Jequitinhonha
Arte, cultura e resistência | IV Mucuriarte

No último final de semana, entre os dias 21 e 22 de julho, o mandato do Deputado Estadual André Quintão visitou os Vales do Mucuri e Jequitinhonha, mostrando que estar próximo dos municípios e das pessoas e ouvir as demandas específicas é também uma forma de resistência! Na sexta-feira, 21, André participou do IV Mucuriarte, que este ano aconteceu em Bertópolis e contou com shows culturais, bate-papo, teatro e várias outras manifestações, e provou que o Vale do Mucuri resiste aos retrocessos com muita arte e cultura.

O mandato apoia a realização do evento desde o seu surgimento, através da Comissão de Participação Popular e da destinação de recursos de emenda parlamentar. Mas, para além disso, sempre integrou essa história de luta, construção coletiva e resistência. Vida longa ao Mucuriarte!

VIRGEM DA LAPA

Encontro Regional do PT

No Sábado, 22, André participou do Encontro Regional do PT em Virgem da Lapa, evento marcado por muita discussão política e articulação na luta por #LulaLivre e em defesa do Vale do Jequitinhonha!

FELISBURGO

FESTIVALE | Cultura e Organização Popular

O mandato participou, na última quarta-feira, 25, de uma roda de conversa que aconteceu durante o Festivale - Festival de Cultura Popular no Vale do Jequitinhonha, na cidade de Felisburgo. O evento reúne anualmente artistas, cantadores, atores, folcloristas e inúmeros apreciadores da cultura para uma grande festa popular. São feiras de artesanato e folclore, cursos, oficinas de teatro, artes plásticas, música, teatro e dança.

Edição: Cândida Canedo / Pedro Castro / Ricardo Murad • Programação Visual: Anderson Rodrigo • Fotos: ALMG

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